Tourinho pede a Marina Silva informações sobre gestão da rede hidrometeorológica
O senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) apresentou, nesta sexta-feira (4), requerimento com pedido de informações à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para subsidiar o Senado no exame do projeto de sua autoria (PLS 55/2004) em que ele propõe a transferência da responsabilidade pela Rede de Hidrometeorologia Nacional da Agência Nacional de Águas (ANA) para a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que está no âmbito do Ministério de Minas e Energia. Tourinho considera que a gestão da Rede não está sendo eficiente e argumenta que o país não pode prescindir das informações hidrológicas para realizar um planejamento adequado do setor energético.
- Para se ter uma idéia da dimensão da ineficiência, existem mais de cinco mil estações hidrometeorológicas sob administração da ANA, cuja produção de informações teria caráter estratégico se não fosse o fato de 4.840 estarem paralisadas, ou seja, cerca de 90% - denuncia o senador em artigo publicado no jornal Correio Braziliense, em 26 de abril deste ano.
No mesmo artigo, o senador argumenta que a conseqüência dessa ineficiência, diante dos elevados índices pluviométricos que vêm ocorrendo no Brasil, é que estão deixando de ser levantadas informações importantíssimas, inclusive para a Defesa Civil adotar ações preventivas.
Em razão do caráter estratégico das informações hidrológicas para a matriz energética nacional, o senador disse ter apresentado o projeto para transferir a Rede Hidrometeorológica para a EPE. Em pronunciamento no Plenário, ele ressaltou que seu objetivo é colaborar com o governo pois, na medida em que existe no país sistema com capacidade de assegurar todas as informações e de forma confiável, podem ser evitados acidentes com populações ribeirinhas.
No requerimento, Tourinho questiona, por exemplo, quantas estações hidrometereológicas estão sob a administração da ANA, quantas estão realmente em funcionamento; qual o montante de recursos destinados à administração da Rede Hidrometereológica Básica Nacional; os motivos para paralisações das estações hidrometereológicas nos anos de 2003 e 2004 e quais as causas da interrupção nas séries estatísticas a partir de janeiro de 2002 - data de transferência da Rede Hidrometeorológica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a ANA.
04/06/2004
Agência Senado
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