Trabalhadores pedem a Renan apoio para mudanças no projeto sobre auxílio-doença
O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu, na manhã desta quarta-feira (14), o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, que, junto com vários outros dirigentes sindicais e mais de 40 trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho ou portadores de doenças profissionais, vieram pedir ao presidente apoio para a realização de mudanças no Projeto de Lei do Senado 261/05, que altera as normas sobre fixação de teto para o auxílio-doença.
Paulo Pereira da Silva afirmou que hoje o cálculo do auxílio-doença recebido pelo trabalhador acidentado ou acometido de enfermidade é baseado na média dos 80 maiores salários de contribuição feitos desde 1994. Pelo projeto, de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) e relatado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o valor do benefício não poderá ser superior à média dos 12 últimos salários de contribuição do empregado.
Tanto Paulo Pereira da Silva quanto os presidentes da Federação dos Comerciários, Ricardo Patah, do Sindicato das Costureiras de São Paulo, Eunice Cabral, e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, Eleno José Bezerra, argumentaram que as mudanças propiciadas pelo projeto prejudicarão os trabalhadores acidentados ou enfermos por propiciar significativas perdas entre o que ganham na atividade e o que passarão a receber como auxílio-doença.
Eles alegaram ainda que mesmo trabalhadores que recolheram durante 20 anos contribuição previdenciária sobre um salário de R$ 1.000,00 receberão auxílio-doença de apenas R$ 642,00, que é o máximo hoje, seguindo-se a base de cálculo da proposta. Esses representantes de trabalhadores foram unânimes em argumentar para o presidente do Senado que o governo, interessado na aprovação do projeto, devia dedicar mais esforços em combater a fraude na concessão do auxílio-doença. Foram essas fraudes que, na opinião dos sindicalistas, ampliaram significativamente as despesas da Previdência com auxílio-doença.
Renan disse aos trabalhadores que eles têm seu apoio para a aprovação de uma mudança que não prejudique os que dependem de auxílio-doença e que, ao mesmo tempo, não desequilibre as contas da Previdência. Ele também sugeriu aos sindicalistas que procurem os líderes partidários para acertar mudanças no projeto.
Para o presidente do Senado, o direito dos trabalhadores que contribuíram sobre um salário bem maior do que a base de cálculo pretendida pelo projeto tem de ser respeitado.
- Não dá para não respeitar o direito adquirido das pessoas que pagaram por isso. É importante conversar com os líderes. Acho essa mobilização possível e ajudarei - prometeu ele.14/02/2007
Agência Senado
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