Trabalho de subcomissão garante recursos para teatro e dança no Orçamento
O Ministério da Fazenda libera nesta quarta-feira (25) R$ 15 milhões para fomentar programas e atividades das áreas de teatro e dança no Brasil. Esse é o montante liberado de um total de R$ 30 milhões, dentro de uma estratégia montada ao longo dos últimos dois anos, resultado de uma mobilização da classe teatral brasileira - liderada pela Associação de Produtores Teatrais do Rio de Janeiro (APTR) - e da Subcomissão de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social, vinculada à Comissão de Educação (CE), que, juntas, conseguiram incluir no Orçamento Geral da União de 2006 recursos para o setor.
- Foi a primeira emenda do Legislativo brasileiro destinada exclusivamente para o teatro e a dança - afirmou Júlio Ricardo Linhares, secretário da CE, que se reuniu várias vezes com produtores e artistas brasileiros e com o presidente da APTR, Eduardo Barata, para elaborar o documento que embasaria a justificativa da emenda ao Orçamento, que inicialmente previa a liberação de R$ 100 milhões.
Além da emenda ao Orçamento, a então Subcomissão de Cinema, Teatro e Comunicação Social organizou, nos anos de 2004 e 2005, audiências públicas para discutir a crise no setor teatral e a retenção de recursos orçamentários destinados à cultura, entre outros assuntos. Em 2005, representantes das 118 entidades do segmento de artes cênicas de todos os estados brasileiros encaminharam ao Senado, ao Ministério da Cultura e à Fundação Nacional de Arte (Funarte) um documento que reiterava as reivindicações apresentadas no final de 2004 na CE para que o setor tivesse condições de continuar produzindo no país.
No final de 2005, senadores membros da CE e representantes das 118 entidades ligadas à produção teatral no Brasil estiveram reunidos com parlamentares da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), para pedir apoio à emenda. Na ocasião, representantes da classe artística brasileira afirmaram que 80% do setor estava paralisado por falta de recursos e incentivos estatais e poderia fechar as portas definitivamente caso não fossem liberados recursos emergenciais para a área.
Ao relator setorial do Orçamento da área cultural, deputado Wasny de Roure (PT-DF) e ao relator-geral do Orçamento, deputado Carlito Merss (PT-SC), o presidente da APTR, Eduardo Barata, afirmou, na ocasião, que havia três anos que as empresas estatais e o Orçamento da União não destinavamqualquer verba ao setor.
- A nossa economia está completamente fragmentada. Os teatros estão fechando e não há espetáculos novos. Essa crise atinge de técnicos a artistas, como a atriz Fernanda Montenegro, que há três anos não faz teatro - afirmou Eduardo, em 1º de dezembro de 2005.
24/10/2006
Agência Senado
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