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Trabalho preventivo engaja sociedade no controle de gastos públicos

Um trabalho preventivo que visa ao engajamento da sociedade no controle dos gastos públicos está sendo incentivado por órgãos federais no estado do Rio. Nos próximos dias 15 e 16, será levada ao Rio de Janeiro uma experiência do Observatório Social do Brasil, que resultou do projeto de Maringá (PR) para que ela possa ser transferida aos observatórios fluminenses já formados e a organizações não governamentais (ONGs).

O Grupo de Trabalho de Controle Social, já criou unidades em cinco municípios fluminenses (Niterói, Campos, Cabo Frio, Rio das Ostras e Búzios) e se prepara para instalar um novo núcleo na capital. A organização é formada por dez órgãos públicos, entre eles a Secretaria da Receita Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério Público Federal, as secretarias estaduais de Educação e de Fazenda e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).

A chefe-substituta da Divisão de Fiscalização da Superintendência da Receita na 7ª Região Fiscal, Luciene Ferro da Cunha, disse que o objetivo é capacitar a sociedade para que possa atuar como fiscal nas aplicações dos recursos governamentais. “A gente procura estimular a organização da sociedade civil, dos cidadãos, para o exercício do controle social, por meio dessas práticas”.

O trabalho, contudo, não deve se limitar às licitações, mas se estender até a fase posterior, para verificar se o serviço foi prestado ou se as mercadorias estão de acordo com a especificação. 

O Grupo de Trabalho de Controle Social do Rio começou a ser criado no fim de 2008 e foi consolidado em junho do ano passado, com a assinatura de acordo entre os órgãos envolvidos. Além do Paraná, o Rio Grande do Norte e a Paraíba têm projetos semelhantes.

Fonte:
Agência Brasil

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