Capiberibe quer controle social sobre gastos públicos
O senador João Capiberibe defendeu nesta terça-feira (20) a adoção de mecanismos de controle social nos gastos públicos que permitam o acompanhamento da execução do orçamento. De acordo com os dados apresentados pelo senador, a carga tributária brasileira de 36,5% do Produto Interno Bruto é das mais altas do mundo, no entanto, a população normalmente não tem acesso a informações de como os recursos arrecadados são gastos.
- Se o orçamento é discutido e votado pelos parlamentares, sancionado pelo chefe do Executivo e realizado por funcionários públicos honestos, qual o problema se cada um quiser acompanhar esse trabalho meritório ? - questionou.
Capiberibe citou projeto implantado pelo governo do Amapá, quando ele era o governador, que permite o acompanhamento dos gastos públicos pela Internet (www.amapa.gov.br). Em seu pronunciamento, o senador relatou o acompanhamento de duas despesas específicas: uma relacionada ao pagamento de espetáculo teatral, quando das comemorações pelo aniversário da cidade de Macapá, e outra com serviços de adestramento de cães. Este último caso, conforme o senador, é um exemplo da necessidade de que os gastos sejam severamente explicados à sociedade.
- Se os gastos não estivessem na Internet, como você poderia exercer o eu direito de perguntar ao governo: "que projeto é esse?" "Onde estão esses cachorros?" - disse o senador.
Capiberibe defendeu ainda a aprovação pelo Senado do que chamou de Lei da Transparência das Contas Públicas.
- Imagine se todos os 170 milhões de brasileiros pudessem acompanhar os gastos de seus impostos, em todos os governos de todos os estados, em todos os três poderes - disse.
20/05/2003
Agência Senado
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