Transmissão de línguas ainda não é consenso, diz representante de entidade indígena
Projeto de lei (PLS 9/08) do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) instituindo um programa nacional de preservação, recuperação e transmissão de línguas indígenas ainda não gerou consenso entre as comunidades indígenas brasileiras. A ressalva foi apresentada por Rosane de Mattos, representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em audiência pública realizada nesta quinta-feira (4) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
- Muitos povos resistem em ensinar sua língua pensando que, se ensiná-la, vão dar uma arma para um posseiro, um fazendeiro, desestruturar seu povo - comentou.
Mas, após ressaltar a importância do projeto para preservação da identidade cultural desses povos, Rosane de Mattos se comprometeu a levar a proposta ao conhecimento de lideranças indígenas e pediu tempo para elas se manifestarem sobre o assunto. Embora muitos desses líderes tenham sido convidados para o debate, não conseguiram se deslocar até o Senado.
Cristovam deixou claro que sua proposta está voltada mais para os brancos que para os indígenas. E assinalou como uma das principais metas o aprendizado dessas línguas - especialmente as ameaçadas de extinção - por estudantes do ensino fundamental e médio, ofertadas como disciplina optativa.
- Aprender um idioma indígena prestes a desaparecer é um serviço prestado à humanidade inteira. É como guardar uma peça de arte com mais de dois mil anos - afirmou Cristovam.
Inventário
A assessora legislativa da Fundação Nacional do Índio (Funai) Francisca Picanço apontou o Inventário Nacional da Diversidade Lingüística (INDL), criado pelo Decreto nº 7.387/10, como um instrumento importante para a identificação e valorização das línguas faladas no Brasil.
Das 210 línguas já mapeadas, os indígenas falam cerca de 180 e as comunidades que descendem de imigrantes, cerca de 30.
- A língua é a cultura viva de um povo. Então, não pode estar apenas no museu. Sua preservação tem que ser transformada em políticas públicas - defendeu, realçando como outra conquista na área a inclusão do quesito "língua falada" no Censo de 2010.
Novo debate
A CDH deverá promover outro debate para instruir a votação do PLS 9/08, que já recebeu parecer pela aprovação na forma de substitutivo. A decisão foi anunciada pela vice-presidente da comissão, senadora Ana Rita (PT-ES), após acerto firmado com os debatedores desta quinta-feira (4),
Por sugestão da representante da Apib, essa nova discussão deverá reunir não só lideranças indígenas, mas também professores bilíngües, órgãos do governo ligados à questão, acadêmicos e, até, índios idosos responsáveis por transmitir a língua e demais tradições para gerações recentes.
04/08/2011
Agência Senado
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