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TRE atende mais de 2 mil eleitores
Último dia para alistamento e transferência de título foi marcado por grandes filas

O último dia do prazo para alistamento eleitoral e requisição de transferência de título foi marcado por filas gigantescas nas zonas eleitorais do Recife, onde o documento foi emitido on line (no momento da solicitação). Ontem, a Central de Atendimento ao Eleitor recebeu o maior número de eleitores desde que foi aberta pelo TRE-PE em 1º de abril. Foram atendidos mais de duas mil pessoas, 500 a mais que a média registrada nos últimos quatro dias.

Quem não conseguiu transferir o domicílio eleitoral, deve justificar a ausência no dia da eleição. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda vai definir como o eleitor deve proceder. Aqueles que não votaram em eleições e os maiores de 18 anos que não votarem em outubro devem procurar uma das 146 zonas para obter a guia de pagamento da multa (R$ 3,50 por eleição perdida). A quitação pode ser feita na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. Não estar em dia com as obrigações eleitorais impede a participação em concursos públicos e a obtenção de CPF.

O coordenador da Central, Tancredo Ferrari, informou ontem à tarde que o atendimento se estenderia até a madrugada de hoje. Ao longo do dia houve desmaios, empurra-empurra, espera nas filas, enfim, situações que podem ser enfrentadas por quem deixa alguma obrigação para a ultima hora.

O Tribunal Regional Eleitoral deve divulgar dados parciais sobre alistados e transferidos para o Estado. A expectativa é que o eleitorado do País cresça 5% em relação às eleições de 2000. Em Pernambuco, o número pode chegar a 5,5 milhões, dos quais, um milhão na cidade do Recife. Os números exatos só serão anunciados em 23 de julho pelo TSE.


Maciel diz não a convite para disputar presidência
Executiva do PFL volta a cogitar candidatura própria

BRASÍLIA - O vice-presidente da República, Marco Maciel, foi dramático na resposta negativa ao convite para disputar a Presidência da República pelo PFL. "Pelo amor de Deus, me tirem desta", disse Maciel assim que o deputado Pauderney Avelino (PFL-AM), vice-líder do partido, levou a ele o apelo de um grupo de pefelistas. O vice disse ainda que se aceitasse o convite, logo diriam que ele estaria sendo usado para atrapalhar a candidatura de outro partido, principalmente a do senador José Serra (SP), do PSDB.

Com a recusa de Maciel, o grupo de parlamentares do PFL que deseja a candidatura própria à Presidência vai sondar o senador Jorge Bornhausen (SC), presidente nacional do partido, para ver se ele aceita disputar a presidência. Bornhausen tem mais de quatro anos de senador pela frente e, caso venha a se candidatar não terá prejuízos eleitorais. Ao contrário de Maciel, que deseja disputar uma vaga para senador, com a eleição praticamente garantida.

Sacrificar-se numa disputa presidencial sem condições devitória o deixaria sem mandato por quatro anos. A candidatura própria do PFL voltou a ser cogitada ontem, durante reunião da Executiva nacional do partido. Na pesquisa interna que Jorge Bornhausen fez com os deputados, senadores, governadores e prefeitos de capitais, 40% disseram preferir que o partido tenha um candidato; outros 60% manifestaram-se por não lançar ninguém. As articulações a favor do candidato próprio têm dois objetivos: primeiro, manter o PFL na mídia e não entregar parte do tempo do horário gratuito no rádio e na televisão aos outros partidos, entre eles o PSDB e o PT; segundo, tentar manter a unidade partidária.

Alguns pensadores do PFL, como o deputado Roberto Brant (MG), acham que sem um candidato que unifique o partido, deputados e senadores poderão migrar para outras legendas assim que tomarem posse. Sabem que ofertas boas não vão faltar. O lançamento de um nome próprio à Presidência encontra resistência no grupo que deseja ver o PFL livre para fazer coligações nos estados e, assim, eleger o maior número de deputados e senadores. Com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de vincular as alianças regionais à nacional, parte considerável do PFL acredita que sem as amarras de uma candidatura, o partido poderá eleger de 100 a 105 deputados e de 20 a 22 senadores em alianças variadas.

A decisão final será tomada no dia 6 de junho, quando o PFL reunirá a sua Executiva nacional para tratar da data em que será feita a convenção nacional do partido. Na convenção, o PFL dirá finalmente se lançará um nome, se apoiará o de outro partido ou se não terá candidato a presidente.


João Paulo é advertido por elogiar Jarbas
PT faz reunião de emergência para condenar prefeito por declarações pró-governador

O prefeito do Recife, João Paulo (PT), foi duramente repreendido pela cúpula do PT numa reunião de urgência convocada, anteontem à noite, por causa de sua entrevista publicada na Folha de Pernambuco, na última terça-feira. Na entrevista, o prefeito fez rasgados elogios ao governador Jarbas Vasconcelos (PMDB) e ainda quebrou o discurso da oposição de que o governador não fez nada contra a falta de segurança no Estado. João Paulo alegou que a violência é uma questão nacional, reforçando o discurso de Jarbas.

No encontro do PT, chegou-se a cogitar a possibilidade de o prefeito ser julgado pela comissão de ética, mas o assunto acabou sendo deixado de lado. João Paulo foi "enquadrado" pela Executiva Estadual do partido e por representantes de quase todas as tendências petistas. A reunião aconteceu a portas fechadas, no escritório político do pré-candidato do PT ao Governo, vereador Humberto Costa, próximo à Visconde de Suassuna, no Recife. A única tendência a defender o prefeito foi a de Articulação de Esquerda(AE), representada na ocasião por José Alberto, integrante da Executiva regional.

Por mais de 2h horas, o encontro começou às 20h30 e terminou por volta das 23h, João Paulo foi duramente criticado. Segundo uma fonte petista, o próprio Humberto falou para o prefeito que ele estaria trabalhando contra sua candidatura. Humberto teria dito que estava sendo desautorizado a continuar com as críticas por causa dos gestos do prefeito em favor de Jarbas. Além de Humberto, o coordenador geral da campanha petista no estado, Dilson Peixoto, e o presidente estadual do partido, Paulo Santana, também questionaram os rasgados elogios do prefeito ao Governo Jarbista.

Durante a discussão, os integrantes do PT disseram que não discutiriam a relação institucional entre Governo do Estado e a Prefeitura do Recife, que na visão deles deveria acontecer de maneira pacífica. Eles alegaram, no entanto, que o prefeito não poderia ser subserviente. Constrangido, João Paulo alegou que não tinha intenção de atrapalhar a campanha de Humberto e que a entrevista não teve esse objetivo. Segundo um petista, que preferiu reserva, o prefeito teria dito durante o "bate-boca" que, em sua avaliação, o momento de criticar o governo Jarbas não era agora.

Mas João Paulo foi voto vencido. Sem alternativa e encurralado pelas críticas dos aliados, o prefeito chegou a dizer que se quisessem puni-lo, o partido poderia fazê-lo ou submeter seu posicionamento à comissão de ética do PT. Diante da delicada situação, a executiva do partido procurou esfriar os ânimos, buscar a conciliação, defendendo que não precisava chegar a este extremo.


Pequenos rejeitam chapão
Os pequenos partidos que integram a base de sustentação do Governo Jarbas Vasconcelos (PMDB) só vão aceitar o chapão - coligação entre todas as legendas do palanque oficial na disputa para deputado - se o próprio Jarbas se vir obrigado a exigi-lo em nome da unidade da aliança governista. Ontem, o presidente do PSDC, vereador Luis Vidal, afirmou que seguirá qualquer orient ação do governador, mas salientou que o chapão não é bom para a campanha dele nem para ninguém das pequenas legendas, a não ser para os deputados cuja reeleição está ameaçada.

O chapão vem sendo cobrado principalmente pelo PFL, que enfrenta problemas de cauda eleitoral, isto é, não tem candidatos com poucos votos que ajudam na eleição dos mais votados. É rejeitado no PSDB, PMDB e PPB. Porém, anteontem os tucanos começaram a emitir sinais de que topam o chapão, desde que inclua, todos os partidos da aliança, os grandes e os menores. Luis Vidal admite que quanto mais candidatos a deputado, melhor para a chapa majoritária jarbista. Mas destacou que um chapão geral só teria 98 candidatos, enquanto que dois chapões, formado pelo PMDB, PFL, PSDB e PPB e outro com as legendas menores da aliança, englobando PSDC, PSL, PSC, PV e PSD, somaria mais 98 candidatos.

"Assim, no total, vamos ter 196 candidatos pedindo votos para o governador e os dois senadores da aliança", observou. Vidal assegurou que a campanha jarbista não será desagregada se não houver esse chapão geral. "Campanha se ganha é com votos. E para o governador, quanto mais candidato pedindo voto para ele, melhor", acentuou. Em seguida, o presidente do PSDC afirmou: "Agora, se o governador entender de outra forma, aí a coisa muda de figura. Nós seguimos a orientação dele".


Senado derruba coligação vertical
Depois de aprovada em segundo turno, emenda vai para Câmara

BRASÍLIA - O Senado aprovou ontem, em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que derruba a verticalização das coligações já para as eleições deste ano. A emenda foi aprovada por 60 votos a favor e 4 contra. Houve duas abstenções. Todas as lideranças partidárias, à exceção PSDB, recomendaram aos senadores que votassem a favor.

O senador Geraldo Melo (PSDB/RN), líder dos tucanos, liberou a bancada. De autoria do senador Bernardo Cabral (PFL-AM) e outros 57 senadores, a proposta altera o texto do artigo 17º da Constituição, que trata da organização e funcionamento dos partidos políticos. Para entrar em vigor, o texto deve ainda passar por um segundo turno no Senado, antes de ir para a Câmara dos Deputados, onde terá que ser aprovada também em dois turnos. Se houver mudanças na Câmara, a PEC volta para o Senado para ser novamente votada.

Por ser uma proposta que muda o texto da Constituição, são necessários três quintos dos votos, tanto na Câmara, como no Senado. Isto significa 49 senadores e 308 deputados. Com a aprovação da PEC, o novo artigo 17º passa a assegurar aos partidos políticos "autonomia para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitorais, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em nível nacional, estadual, distrital ou municipal".

Ao final do texto, destaca-se o alcance da nova redação do artigo 17º: "Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se às eleições que ocorrerão no ano de 2002". A PEC foi apresentada no dia 27 de fevereiro deste ano, um dia após o Tribunal Superior Eleitoral) determinar a verticalização das coligações, ou seja, limitou as alianças partidárias nos Estados às coligações feitas nacionalmente pelos partidos em torno das candidaturas presidenciais.


Ministro será ouvido pelo Congresso
Mendonça de Barros e Ricardo Sérgio também serão convidados para esclarecer denuncias de propina

BRASÍLIA - A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) do Senado aprovou ontem convite ao ministro da Educação, Paulo Renato Souza, ao ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio, ao empresário Steinbruch e ao ex-ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça para prestar esclarecimentos sobre as acusações que pesam sobre a privatização da Vale do Rio Doce.

Mendonça de Barros e Ricardo Sérgio podem se recusar a prestar depoimentos. No caso de Paulo Renato, ele terá que depor obrigatoriamente no Senado. Isto porque, embora seja usado o termo "convidar", ministros de Estado não podem recusar o "convite". A privatização da Vale, em 1997, foi vencida por um consórcio liderado pela CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), de Steinbruch.

Os senadores querem ouvi-los sobre o suposto pedido de propina que teria sido feito por Ricardo Sérgio a Steinbruch para reunir fundos de pensão em um consórcio que concorreria à privatização da companhia Vale do Rio Doce. Paulo Renato, segundo a da revista Veja, confirmou que soube do suposto pedido de propina.

A data dos depoimentos, que podem ser conjuntos, ainda não foi definida. Após a aprovação do convite o senador Romero Jucá (PSDB-RR) pediu para que a votação fosse retomada, porque ele não estava presente, mas a aprovação do requerimento foi mantida. Estavam presentes apenas 9 senadores dos 17 senadores.

Por sua vez, o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), apresentou ontem, na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, requerimento para a realização de uma audiência pública, com a participação do ministro da Educação, do ex-ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio de Oliveira e do presidente do Grupo Vicunha, Benjamin Steinbruch.

Berzoini disse que o requerimento não entrou na pauta da sessão de ontem da comissão, mas deverá ser apreciado na semana que vem. Segundo ele, os quatro serão convidados, num primeiro momento, e caso o ministro da Educação não compareça ele deverá ser o único convocado, já que os demais não integram o Governo.


Artigos

Ética e Política
Roberto Cavalcanti de Albuquerque

O debate que de há muito se trava no Brasil sobre as relações entre a Ética e a Política aviva-se sempre que se aproximam novas eleições. Não tem trazido novidades. Nem contribuído para o aperfeiçoamento da práxis político-eleitoral. É que se vem travando um verdadeiro diálogo de surdos: como na discussão entre Calicles e Sócrates a propósito da relação comando/obediência, reportada por Platão (no Górgias). Calicles atém-se a considerações de fato, buscando explicar o que o poder realmente é. Sócrates formula julgamentos de valor para justificar como ele deveria ser. Alguns de nossos cientistas políticos estão mais para Calicles: intentam (nem sempre conseguem) observação isenta dos fatos, formulando hipóteses que, verificadas, possam alimentar a reflexão teórica. A maioria deles e quase todo o Jornalismo especializado alinham-se mais a Sócrates: olham os fatos sob o crivo de opiniões ou doutrinas: os apreciam, aceitando-os ou recusando-os, absolvendo ou condenando.Desse modo, tanto os novos Calicles quanto os novos Sócrates podem estar contribuindo mais para a História do que os próprios atores políticos, malgrado seus palcos iluminados. Dando razão a Hegel, quando afirma (nas Lições sobre a filosofia da história) que "a História é feita menos pelos que a fazem do que pelos que a contam".

Nos estados leigos contemporâneos, não há como ver na Política um ramo da Moral. Nem a ordem pública como sua encarnação. As normas que regulam tanto a institucionalização dos poderes quanto suas relações na sociedade integram ordenamentos jurídicos positivos. Elas se completam por regras de conduta pautadas pelo próprio exercício das atividades políticas e por princípios, também socialmente construídos, de boa convivência humana. Tanto aquelas normas, que são impositivas, quanto essas regras, apenas consuetudinárias (elas integram os costumes, mora), são mutantes no tempo e em modos e formas. Não há, pois, como falar abstratamente da Ética (transcendente, imutável) na Política. Masse pode cogitar, lato sensu, de uma Ética (variável, contingente) da Política. De outro lado, se não há como negar à Política sua natureza conflituosa, caberia distinguir luta de disputa p olítica. Ambas manifestam fenômenos de poder, cujos instrumentos específicos são forças, ou coalizões de forças, em conflito. A luta é um conflito sem normas ou limites, violento, deflagrado contra o inimigo público, hostis (e não o inimicus, que é privado). Sua expressão clássica é a guerra externa. A disputa é um conflito subordinado a normas e regras pré-determinadas, travado entre oponentes ou opositores circunstanciais, de que são exemplos os embates político-eleitorais.

Há como evoluir na construção, que é uma tarefa permanente e coletiva, de uma Ética da Política. Pelo aperfeiçoamento de legislação político-eleitoral e, mais que isso, pela garantia de sua efetividade. Pela melhoria das práticas, costumes e educação política (é de arrepiar o que já se viu de desordem e insolência nas primeiras escaramuças político-eleitorais deste ano). Pela formação de consensos sobre como desarmar tensões potencialmente explosivas e, em especial, como encaminhar a resolução de conflitos. Eles são inerentes à Política. Pois não há como exprimir e realizar projeto político com renúncia ou hesitação em empregar os meios normais de poder. Não utilizá-los é correr o risco de vê-lo inviabilizado por forças políticas rivais que decidam agir plena e prontamente em sentido oposto.


Colunistas

DIÁRIO POLÍTICO – Divane Carvalho

Para enquadrar o prefeito
Depois que João Paulo fez rasgados elogios a Jarbas Vasconcelos, o provável adversário de Humberto Costa (PT) na disputa pelo Governo do Estado, é difícil acreditar que o partido da estrela tenha alguma condição de ganhar a eleição de outubro. Não que o prefeito não possa falar bem do governador, nada disso. Até porque os dois são parceiros em alguns projetos no Recife e uma boa convivência entre eles beneficia a população. O que se questiona entre os próprios petistas é que João Paulo não fez um simples elogio a Jarbas Vasconcelos. Ele jogou confetes, serpentinas e só não teve lança-perfume porque o produto há tempo é proibido pela Polícia Federal. A executiva do PT fez uma reunião sigilosa para enquadrar o prefeito e o que se sabe de tão secreto encontro é que a maioria dos petistas condenou, com veemência, a postura de João Paulo. De tal forma que o prefeito chegou a dizer que se submeteria ao julgamento de uma Comissão de Ética, tão ao gosto da legenda, mas não se chegou a esse extremo. Os integrantes da executiva negam tudo, até que houve a reunião, mas na Assembléia, ontem, os deputados sabiam, em detalhes, tudo o que aconteceu. Na verdade, um novo bombardeio na pré-campanha de Humberto Costa, que, certamente, já tomou consciência que se depender de João Paulo, ele não decola. Mesmo que Luiz Inácio Lula da Silva dê a maior força à sua candidatura. Porque o prefeito tem a máquina e com ela poderá triturar as pretensões de Humberto sem grande esforço.

O vereador Silvio Costa (PSD) avisa: "Repito, pela enésima vez, que meu partido não participará de chapão nem de chapinha na eleição porporcional". E nega qualquer articulação nesse sentido com o PSDB ou qualquer outra legenda

Mudança 1 Jarbas Vasconcelos está se mudando. Nos últimos dois dias o governador cuidou pessoalmente de detalhes da mudança, principalmente das peças de sua coleção de artesanato, que precisam de embalagem especial.

Mudança 2 Ontem, por exemplo, além dos despachos internos, o governador dedicou uma boa parte do seu tempo à mudança. A casa onde Jarbas Vasconcelos vai morar fica no mesmo bairro da anterior, Rosarinho.

Candidato 1 Marco Maciel, José Jorge, André de Paula, Inocêncio Oliveira e os deputados estaduais almoçam na casa de Mendonça Filho, hoje, para trocar idéias sobre o futuro do PFL e as questões políticas de Pernambuco e nacional.

Candidato 2 A possibilidade de Marco Maciel ser o candidato do PFL à presidência da República, como defendeu, ontem, em Brasília, um grupo de pefelistas, será um dos temas da reunião que deve começar às 12h30.

Azul Fernando Lyra (PPS) rebate as críticas de Roberto Magalhães que considerou sofisticado o guarda-roupa de Luiz Inácio Lula da Silva:" Eu achei que Magalhães estava muito azul no programa do PSDB. Parecia o dr. Roberto do PFL, candidato a prefeito do Recife".

Violência Romário Dias, do PFL, protestou, ontem, na Assembléia, contra a violência dos Sem-Terra que invadiram e depredaram a sede do Incra :" Defendo a reforma agrária mas dentro da lei, violência não leva a nada".

Debate Paulo Rubem, do PT, confirmou presença no auditório da Casa da Indústria, hoje, às 13h, para assistir, direto de Brasília, ao debate que CNI promove com os pré-candidatos à Presidência da República.

Convenção O PSDC faz reunião dia 20, na Câmara do Recife, para tratar da convenção do partido marcada para 15 de junho na Assembléia. O presidente Luiz Vidal diz que a legenda terá 30 candidatos a estadual e deverá eleger três, ele inclusive, na eleição de outubro.

Sertão Marco Maciel anuncia duas medidas que vão beneficiar o Sertão de Pernambuco: a liberação dos recursos para conclusão das obras de irrigação do Pontal Sul, em Petrolina, e a promessa do Ministério da Integração Nacional de acelerar os estudos para construção do Canal do Sertão.


Editorial

QUADRO INQUIETANTE

O relatório da OIT sobre trabalho infantil traz boas e más notícias. De um lado, houve redução do número de crianças que exercem funções de adulto. De outro, caiu o ritmo na desaceleração da atividade laboral de menores. Em outras palavras: a situação melhora, mas lentamente. Multidões de meninos e meninas ainda precisam sustentar-se e, não raro, sustentar a família.

As estatísticas preocupam e assustam. No Mundo, uma em cada oito crianças ganha o pão com o suor do próprio rosto. São cerca de 246 milhões de garotos e garotas entre 5 e 17 anos que se encontram nessa situação constrangedora. Deles, 179 milhões exercem atividades perigosas. Incluem-se aí a escravidão, o tráfico de drogas, a prostituição, o recrutamento forçado para lutar em conflito armado.

No Brasil, o quadro é também inquietante. O País bate um triste recorde. Concentra o maior contingente de mão-de-obra infanto-juvenil da América Latina e Caribe. No subcontinente, 17,4 milhões de crianças trabalham. Entre elas, 6,6 milhões de brasileiras. O presente é grave. Mas apresenta ligeira melhora em relação ao passado. Em todos os continentes, vem-se reduzindo a exploração do trabalho de menores. Há alguns anos, o ritmo da queda era mais acelerado. Hoje, diminuiu. Mas o saldo é positivo.

Entre 1992 e 1999, 1.775.179 meninos e meninas deixaram de trabalhar. Muitos passaram a freqüentar as salas de aula. No Brasil, esboça-se tendência similar. Há dez anos, o País abrigava 8,4 milhões de trabalhadores mirins e juvenis. Em 1999, o número caiu para 6,6 milhões. O declínio é significativo. E, segundo Armand Pereira, diretor da OIT em Brasília, "faz do Brasil um exemplo para outros países".

Uma coisa é certa. Ninguém pode sentir-se tranqüilo diante da cifra dos que não se livraram da faina diária. Nenhuma criança trabalha porque quer. Ela vai à luta porque precisa. A pobreza obriga-a a sepultar a infância precocemente. Muito há que ser feito para reverter o quadro. O desafio é de todos. Governo, organizações não-governamentais, clubes de serviço, igreja- todos têm a sua parte.

A primeira condição para evitar a mobilização de meninos e meninas para o trabalho, muitas vezes de natureza penosa, é a universalização da oferta educacional. E, quando se fala em ampliar o raio de ação das políticas educativas, inclui-se aí a necessidade de manter as crianças no ambiente escolar sobretudo com o oferecimento de refeições, vestuário e equipam ento de ensino. A opção da bolsa-escola que, em parte, contempla esses benefícios, constitui passo importante na busca de solução que começa a ser esboçada.


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05/09/2002

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