Zambiasi quer 2º turno em municípios com mais de 100 mil eleitores
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) proposta de emenda à Constituição (PEC) do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) determinando que as eleições de prefeitos e vice-prefeitos nos municípios com mais de 100 mil eleitores sejam realizadas em dois turnos, quando nenhum dos candidatos alcançar maioria absoluta no primeiro pleito. Atualmente, a eleição em dois turnos para os executivos municipais só ocorre nas cidades com mais de 200 mil eleitores.
-A eleição em dois turnos posiciona-se em nossa cultura política como fator de equilíbrio e de coesão. Ao compelir o eleitorado a tomar posição entre os dois mais votados, quando nenhum candidato alcança a maioria absoluta no primeiro turno, a segunda votação garante a geração dos efeitos próprios de uma eleição majoritária: o vencedor terá, de fato, o apoio da maioria, e não de uma parcela do eleitorado, ainda que importante e numericamente maior do que qualquer outra-, justifica Zambiasi.
O senador pelo Rio Grande do Sul afirma ainda que a eleição em dois turnos impede que um resultado tipicamente proporcional seja tomado como majoritário e garante a governabilidade do candidato eleito. No seu entendimento, os custos da realização de um segundo turno e a pequena representatividade dos municípios com menos eleitores motivaram a instituição do atual limite de 200 mil eleitores.
De acordo com Sérgio Zambiasi, desde a instituição da eleição em dois turnos, há 15 anos, mudaram os interesses políticos, econômicos e culturais. Em época de rápido e intenso amadurecimento político, considera o senador gaúcho, um grotão distante pode surpreender em termos de diversidade de interesses sociais presentes, o que justificaria a mudança por ele proposta.
25/04/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Segundo turno mobiliza 27,3 milhões de eleitores no domingo
Zambiasi quer proteger municípios de perda com FPM
Aloysio Nunes quer voto distrital puro na eleição de vereadores em cidades com mais de 200 mil eleitores
Eleitores que não votaram no 1º turno podem votar normalmente no domingo
Zambiasi quer que os estados possam voltar a criar novos municípios
Zambiasi quer aprovação de projeto que permite convênios entre municípios e União para combate às drogas