Trechos da entrevista coletiva do governador Mário Covas, após solenidade de assinatura de investi
Parte I
Parte I Repórter – Governador, o senhor pode detalhar um pouco mais esses R$ 600 milhões que estão sendo investidos na Educação? Covas - Posso. Os R$ 600 milhões decorrem em R$ 520 milhões de recursos do Tesouro e R$ 80 milhões de um convênio feito com o Governo Federal, convênio aliás que deve ter sido feito com outros Estados porque era aberto a todos. Foi um empréstimo externo pedido pelo Governo Federal e convênios feitos com participação simultânea entre Governo Federal, Ministério de Educação e os Estados. O percentual de cada Estado varia. Para São Paulo creio que o percentual é maior. Está na faixa de 60%, com 40% do Tesouro do Estado, sendo que uma parte dele é do salário-educação. Em que esse dinheiro vai ser aplicado? Será aplicado, em primeiro lugar para regularizar uma série de situações anormais, ligadas a vencimento da área, que existiam e que estão sendo corrigidas agora. Em segundo lugar, em uma série de atividades voltadas para qualificação profissional que estão sendo adotadas. E, finalmente, em uma série de medidas voltadas diretamente para os alunos. São R$ 290 milhões para a formação profissional, para o pessoal do magistério, não necessariamente para os professores mas para todo o quadro pessoal da Educação que inclui serventes, etc., e R$ 310 milhões serão destinados a programas dedicados aos alunos. Os R$ 290 milhões serão distribuídos em plano de carreira do quadro de apoio escolar. Ou seja, esse pessoal de apoio não tinha plano de carreira e desde que assumi esse problema vem sendo discutido com eles e, finalmente, hoje, encaminhamos para a Assembléia, esse projeto. Ele vai envolver um gasto de R$ 22 milhões anuais. O segundo é o plano de valorização para especialistas, que recebiam este prêmio. Acontece que temos professores com 40 horas e com 30 horas e o prêmio era igual para os dois, então o que está se fazendo é consertar para os que têm 40 horas receberem um terço a mais, o que é muito justo porque trabalham um terço de hora a mais. Estes acertos vem desde fevereiro de 98, portanto vai se pagar essa diferença, isso envolve R$ 8 milhões entre ativos e inativos. O terceiro problema foi a regulamentação também via projeto de lei da evolução funcional pela via acadêmica. Isto é, aqueles que tiveram curso superior tem um ganho adicional, são R$ 10 milhões que envolvem isso e englobam vários professores de nível 1 e 2, supervisor, diretor de escola que tem curso de mestrado de doutorado, com licenciatura plena e que portanto estão sendo atendidos agora com este valor. Há um reenquadramento decorrente de pessoas que não estavam em nível compatível com esta formação e que agora estão sendo colocadas, são aqueles que tinham curso acadêmico e que não ganhavam. Isso implica em mais R$ 14 milhões e meio. E este ano nós estamos introduzindo um bônus anual pela gestão, esse bônus atinge R$ 30 milhões para 19.600 diretores de escolas, vice-diretores e professores, etc. E aí o que vale é o mérito, o número de aulas, o número de dias do ano, é o aproveitamento da escola e enfim vai variar, com um valor médio de R$ 2.300,00, varia entre R$ 1.500,00 e R$ 3.000,00 po10/27/2000
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