Três comissões discutem produtos transgênicos e uso de agrotóxicos no Brasil
O controle sobre produtos agrícolas geneticamente modificados, em especial o milho, será discutido em audiência pública nas comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Os dois colegiados também realizam, em conjunto com a comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), debate sobre a utilização de agrotóxicos na agricultura brasileira. Ainda está programada na CCT audiência pública para discutir projeto que determina a rastreabilidade de agrotóxicos.
Notícias sobre dificuldades de controle da primeira safra de milho transgênico autorizada pelo governo motivaram proposta para debater a comercialização do produto, a partir de requerimento apresentado pelas senadoras Serys Slhessarenko (PT-MT), na CRA, e Marina Silva (PT-AC), na CMA.
Grandes grupos que comercializam sementes de milho desenvolveram produtos resistentes ao ataque de pragas e a herbicidas utilizados para combate de ervas daninhas. Após liberação pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), o cultivo do milho transgênico foi autorizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que estabeleceu regras a serem seguidas pelos agricultores e pelo mercado, para o controle da produção.
No entanto, medidas para evitar que o transgênico se misture com o grão convencional podem não estar sendo obedecidas, resultando na impossibilidade de identificação do milho utilizado para produção de alimentos. Os senadores querem discutir o assunto com autoridades do governo, como o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, e do Meio Ambiente, Carlos Minc, e com especialistas na área.
Alimentos
Os dois ministros também devem estar entre os convidados para o debate sobre o uso de agrotóxicos na agricultura brasileira. No requerimento propondo a audiência pública, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) argumenta que estudos sobre resíduos de agrotóxicos em alimentos, feitos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), "relatam graves desvios na utilização de agrotóxicos em diversas culturas de alimentos que chegam à mesa dos brasileiros".
Em outro debate sobre o mesmo assunto, os senadores da CCT devem ouvir a opinião de especialistas sobre o PLS 337/2008, que estabelece mecanismos para que os agrotóxicos vendidos no país possam ser rastreados. O autor da matéria, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), lembra que a rastreabilidade de produtos agrícolas tem se tornado uma exigência crescente nos mercados mais desenvolvidos. A adoção da medida no país, afirma ele, dará maior competitividade aos produtos agrícolas brasileiros, além de assegurar o fornecimento de alimentos mais saudáveis à população.
22/07/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Comissões discutem mercado de agrotóxicos
Comissões discutem transgênicos e plano verão 2001/2002
CAS debate produtos transgênicos com especialistas e vota projetos em três reuniões na semana
Flávio Arns é favorável à posição do Brasil de identificar cargas de produtos transgênicos
Congresso debate agrotóxicos e transgênicos
Brasil e Uruguai discutem a inclusão de novos produtos no comércio bilateral