Três propostas sobressaem na discussão sobre novas regras para suplentes
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) revelou, nesta quarta-feira (2), existirem três linhas básicas predominantes entre as diferentes propostas de novas regras para a escolha de suplente de senador. Essas linhas, no entanto, são diferentes do que ele propôs em seu relatório, elaborado a partir de sete propostas de emenda à Constituição que tratam do assunto. Demóstenes reconheceu que seu texto não tem chances de ser aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na qual tramita.
De acordo com Demóstenes, uma dessas linhas prevê a extinção da figura do suplente de senador. Em caso de vacância, seria convocado o deputado federal mais votado, desde que pertença ao mesmo partido ou à mesma coligação do senador eleito. Entre os que defendem essa medida está o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que apresentou uma emenda com esse objetivo. Já entre seus críticos está o senador Valter Pereira (PMDB-MS), considerando que deputados federais e senadores são eleitos para funções distintas, além de serem escolhidos por diferentes sistemas: eleição proporcional, no caso dos deputados, e eleição majoritária, no caso dos senadores.
Uma outra linha determina que o suplente, em caso de vacância, substituirá o senador apenas até que se realize uma nova eleição. Proposta de emenda à Constituição (PEC 8/04) de autoria do senador Jefferson Péres (PDT-AM) é uma das que se inserem, com algumas diferenças, nessa linha.
A terceira linha proposta estabelece a eleição dos suplentes. Haveria, por exemplo, uma chapa com o candidato a senador e dois candidatos a suplente: o suplente mais votado seria considerado o primeiro suplente, enquanto o outro seria o segundo suplente. Ao defender tal fórmula, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) argumentou que, assim, os eleitores passam a conhecer os candidatos a suplente - já que a falta de conhecimento é um dos argumentos dos que são favoráveis ao fim dessa figura.
Ao discordar dessa proposta, Demóstenes declarou que isso "equivale a votar em alguém que, a princípio, não vai assumir posto algum; em eleger alguém que tem somente a expectativa de um dia, eventualmente, tornar-se senador".
02/04/2008
Agência Senado
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