TSE será rigoroso contra corrupção

TSE será rigoroso contra corrupção
Jobim diz que mudanças na lei permitem que TREs cassem registros e mandatos, punindo atos ilícitos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será rigoroso no combate ao abuso econômico e à corrupção nestas eleições. O anúncio foi feito ontem pelo presidente do órgão, ministro Nelson Jobim, durante palestra no Seminário Nacional de Direito Eleitoral e Constitucional, realizado pela Assembléia Legislativa, em Porto Alegre. De acordo com Jobim, as alterações feitas na lei eleitoral permitem aos tribunais regionais (TREs) cassarem o registro, o diploma ou o mandato de quem se utilizar de meios ilícitos para se eleger, como a doação de cestas básicas e camisetas.

Jobim salientou que as penalidades independem do trânsito em julgado da ação. Isso quer dizer que, se o candidato ainda estiver em campanha, terá o registro cancelado e suspensa a participação na disputa. Caso consiga se eleger, o diploma será cassado e, se já estiver exercendo o mandato, poderá haver suspensão em primeira instância. 'A decisão será executada imediatamente e os TREs estão atentos e preparados para o novo instrumento que protege exclusivamente o eleitor', afirmou. O ministro garantiu que, a partir dessas mudanças, o Brasil se encaminha para grande ajuste de contas, coibindo a corrupção desde o começo do processo eleitoral.

Durante palestra sobre propaganda eleitoral, Jobim afirmou que, se a legislação sobre eleições é complicada, provocando dúvidas e preocupações, as críticas devem se dirigir aos deputados que fizeram a lei. Segundo ele, cabe à Justiça Eleitoral zelar pelo seu cumprimento. Jobim considerou normal que desde o início da campanha os partidos se adiantem colando cartazes e afixando bandeirolas em postes, como está acontecendo no Estado. Para ele, isso faz parte do jogo democrático. Sobre as constantes acusações do presidente nacional do PDT, Leonel Brizola, de que as pesquisas eleitorais são manipuladas, Jobim o aconselhou a formalizar na Justiça a denúncia, pois, caso contrário, tudo o que disser não passará de manifestação política sem consistência.
O presidente do TSE advertiu também que no horário gratuito em rádio e TV, que começará dia 20 de agosto, os partidos deverão obedecer à lei da padronização. Ele observou que o apoio ou a coligação informal também não podem constar de propaganda impressa financiada pelo fundo partidário. Jobim observou que as eleições de outubro serão a maior já realizada no país. Cerca de 115 milhões de eleitores deverão ir às urnas. Segundo o ministro, 67,9% da população brasileira participarão da escolha, a maior do mundo.

Propaganda
Iniciada oficialmente a campanha há dois dias, partidos movimentaram filiados e simpatizantes para cobrir Porto Alegre com cartazes e pinturas em muros. Mutirão do PT conseguiu emplacar fotos por toda a extensão da avenida Mauá. O tradicional muro da Fundação Pão dos Pobres começou a ser pintado ontem por partidários do deputado Vieira da Cunha, do PDT, e do presidenciável Ciro Gomes, do PPS.

Bohn Gass critica defesa do pagamento da dívida
O deputado estadual Elvino Bohn Gass, do PT, criticou ontem estudo sobre a evolução da dívida pública do Rio Grande do Sul, elaborado pelos economistas Roberto Calazans e Darcy dos Santos. Para o parlamentar, o trabalho defende a prioridade do pagamento da dívida sobre despesas públicas. Bohn Gass qualificou a análise dos economistas como identificada com a política desenvolvida pelo governo anterior.

Deputado deve fiscalizar poder
O professor de Direito Administrativo da PUC Juarez Freitas afirmou ontem que a função de fiscalizar as ações da administração pública, exercida pelos deputados, é tão ou mais importante que a atribuição de legislar. Freitas lembrou, em palestra durante o Seminário Nacional de Direito Eleitoral e Constitucional, na Assembléia Legislativa, que 'o poder deve controlar o poder'. Para ele, isso só ocorre porque os parlamentares têm preservada sua imunidade, o que lhes garante o exercício do controle fiscalizatório com isenção e independência.

O deputado Bernardo de Souza, do PPS, salientou que a democracia requer dos parlamentares senso de responsabilidade no cumprimento da função legislativa. Ao fazer palestra sobre o tema Competência Legislativa dos Deputados Estaduais, Bernardo afirmou que eles têm quatro missões que, na sua opinião, devem orientá-los: legislar, fiscalizar, opinar sobre diferentes assuntos e representar uma determinada região, categoria profissional ou grupos. 'O deputado deve ser julgado pelos votos aos projetos, pelas emendas apresentadas e, apenas no final, pelos projetos que sugerem', salientou Bernardo.

As diferenças nas competências da União, do Estado e dos municípios também foram abordadas por Bernardo. 'Não há superioridade na legislação federal sobre a estadual e desta sobre a municipal. O que existe é uma questão de competência, que está regrada em vários artigos da Constituição federal', apontou. O seminário foi promovido pela Escola do Legislativo, com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral.

Britto ouve professores sobre falta de segurança
O candidato ao governo pela coligação Rio Grande em Primeiro Lugar (PPS-PFL-PT do B-PSL), Antônio Britto, foi ontem a escolas estaduais e creches de Porto Alegre. Segundo ele, professores que não quiseram se identificar disseram que a falta de proteção à Escola Espírito Santo deixou 800 alunos vulneráveis à ação de traficantes. Britto inicia hoje reuniões com representantes dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento sobre o programa de governo.

Agentes públicos receberão cartilha
O procurador-geral do Estado, Paulo Torelly, reuniu-se ontem com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Marco Antônio Barbosa Leal, para apresentar cartilha com recomendações aos agentes públicos durante as eleições. Entre as principais restrições impostas pela legislação eleitoral estão a contratação de servidores ou demissão sem justa causa, a utilização do logotipo do governo em obra que venha a ser iniciada e a realização de campanhas publicitárias de ações da administração. Torelly lembrou que há exceção para empresas públicas que concorrem no mercado, como o Banrisul e a CEEE. 'Para qualquer outro tipo de propaganda, precisaremos a partir de agora de autorização do TRE', disse o procurador-geral.

Bernardi aposta nas obras e na estrutura partidária
Em encontros com empresários e servidores da Polícia Civil, o candidato do PPB ao Palácio Piratini, Celso Bernardi, disse ontem acreditar que a estrutura partidária, as obras realizadas pelos governos progressistas e o maior número de prefeitos do PPB impulsionarão a candidatura. Declarou ainda que Tarso Genro, do PT, terá de explicar o não-cumprimento das promessas de 1998 e o 'acanhado e desastroso' governo exercido por Olívio Dutra.

Ciro promete diálogo
O presidenciável Ciro Gomes, da Frente Trabalhista (PPS-PDT-PTB), disse ontem à noite, em entrevista de dez minutos à Rede Globo, que, se for eleito, pretende equilibrar negociação e mobilização da sociedade para dialogar mais tranqüilamente com o Congresso Nacional. Ciro afirmou que para cumprir suas promessas é necessário que haja parceria entre a União e a iniciativa privada. Salientou que alguns dos seus projetos só terão resultado a longo prazo. Sobre a renegociação das dívidas, o presidenciável ressaltou que não haverá quebra de contrato nem posição unilateral do governo. Ele disse que a solução é alongar os prazos de vencimento. Explicou que as taxas de juros devem ser mais altas para a renegociação a longo prazo e mais baixas em relação à de curto prazo. Enfatizou que quando governador do Ceará pagou 100% da dívida imobiliária do estado.

Ciro lembrou que participou da elaboração do Plano Real, que estabilizou a inflação no Brasil, e reafirmou a necessidade da reforma tributária. Comentou o imposto sobre consumo de supérfluos. Citou o cigarro e as bebidas como exemplo de produtos sobre os quais deve ser cobrado imposto no consumo e não na produção, como acontece hoje. Defendeu a isenção de impostos para táxis, aluguéis e medicamentos. Ciro quer priorizar três fatores: o crescimento econômico, a distribuição de renda e a moralização do país.

Collor pede desculpas pelos erros do passado
O ex-presidente Fernando Collor de Mello, candidato ao governo de Alagoas pela Frente de Oposição, pediu ontem desculpas ao povo pelos erros que cometeu no passado. 'Espero hoje ser uma pessoa melhor, com mais humildade, mais consciência e muito mais experiência, sem muito voluntarismo e sem achar que se pode mudar o mundo da noite para o dia', afirmou em entrevista a programa de TV alagoana.

Apoio
O presidente nacional do PFL, senador Jorge Bornhausen, anunciará amanhã, em Minas Gerais, o apoio oficial ao presidenciável Ciro Gomes, da Frente Trabalhista. O PFL continuará formalmente sem candidato, mas a declaração de Bornhausen indica a postura do partido.

Equipe de Rigotto define agenda e ações iniciais
O conselho político do candidato ao governo Germano Rigotto, da coligação União pelo Rio Grande (PMDB-PSDB-PHS), teve ontem o primeiro de uma série de encontros semanais. Foi determinada a estratégia para os eventos iniciais de campanha e as ações políticas. Também houve debate sobre a participação do presidenciável José Serra e da candidata a vice Rita Camata. Rigotto se reúne hoje com líderes empresariais de São Leopoldo.

Itamar diz que vai apertar hoje a mão do presidente
O governador de Minas Gerais, Itamar Franco, admite se reconciliar com o presidente Fernando Henrique Cardoso. Os dois estão rompidos desde 1998. Itamar afirmou que apertará a mão do presidente hoje, no Rio de Janeiro, durante a comemoração dos oito anos do Plano Real. O responsável pela façanha, segundo o próprio Itamar, é o candidato do PSDB ao governo de Minas Gerais, deputado Aécio Neves, que conta com o seu apoio.

Lula critica FMI e rejeita imposições
O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou, em entrevista publicada ontem no jornal catalão La Vanguardia, que os acordos do presidente Fernando Henrique Cardoso com o FMI foram malfeitos. 'Nosso governo será soberano e não aceitará imposições nem receitas prontas. Vamos discutir e negociar', adiantou. Lula avaliou que o FMI não tem orientado bem os países, citando a Argentina e a Rússia. Declarou também que, se o partido precisar recorrer ao órgão financeiro, será em outras condições. Sobre os contratos firmados, o candidato revelou que pretende cumpri-los, mas disse que isso não impedirá renegociações, por exemplo, com as concessionárias de energia. 'Não falo em romper contratos, mas buscar acordos negociados', explicou.

Pesquisa
O Datafolha apontou Maluf em 1º ao governo de São Paulo (43%). Geraldo Alckmin tem 25%; José Genoíno, 9%; Fernando Morais, 2%; e Antonio Cabrera, 2%. Foram ouvidos 1.752 eleitores em 61 cidades dias 4 e 5 deste mês. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Artigos

Apertos doloridos
Maria do Carmo Bueno Garcia

A dona de casa que me lê certamente está arrepiada com o aumento do preço do gás de cozinha. Um botijão a R$ 30,00 é combustível suficiente para detonar o orçamento do trabalhador e impor pesados sacrifícios à classe média. Nesta hora de turbulência na economia, o aumento da gasolina, do gás e dos planos de saúde chegou justamente com o oitavo aniversário do Real, o que leva à reflexão qualquer pessoa de bom senso.

Segundo o deputado federal e ex-ministro Delfim Netto, a turbulência tem três causas: a política governamental, o processo eleitoral e a agitação da economia mundial, com destaque para as fraudes gigantescas do sistema capitalista, encobertas pelas maquiagens embelezadoras da criatividade contábil (Folha de São Paulo, 3/6/2002, página A2). Quanto à primeira causa, deve-se considerar o alto custo do plano de estabilização econômica. O nosso, comparado com os planos adotados, no mesmo período, no México e no Chile, resultou na menor taxa de crescimento do PIB, na maior taxa de inflação e no maior índice de desemprego. O setor produtivo fez a sua parte, mas as tarifas públicas nunca pararam de subir acima da inflação. E, se os aumentos continuam pipocando em plena fase eleitoral, não se sabe o que está por vir logo adiante.

Sobre a segunda causa, observa Delfim Netto que 'o governo foi vítima de sua própria estratégia de demonizar os adversários' ao dizer que eles, uma vez eleitos, podiam transformar o Brasil numa Argentina. Com isso, chamaram a atenção dos credores, que começaram a nos observar com mais rigor. As manobras político-eleitorais estão deixando a desejar em muitos pontos. O povo pode estar pouco interessado nas intrigas do alto escalão político, mas lhe dói na mente e no bolso uma exaustiva ginástica para administrar e pagar suas contas inflacionadas e tarifas públicas estratosféricas. Outro aspecto a se considerar é que o aumento da gasolina veio na madrugada em que nos tornamos pentacampeões. A incerteza que nos atormentava quando se iniciaram os jogos da Copa do Mundo foi superada por união, disciplina, seriedade, habilidade e criatividade da equipe brasileira. Se tivermos capacidade para transferir à economia essas qualidades, aí também poderemos ser vitoriosos.

Colunistas

PANORAMA POLÍTICO - A. Burd

O QUE VÃO COMEMORAR?
1) Hoje é o Dia da Independência da Argentina, mergulhada numa crise sem precedentes. O ministro Juan Carlos Vazquez, cônsul de seu país para a Fronteira e Missões, diz que 'vivemos situação trágica e constrangedora. Daí a necessidade da superação do povo e da unidade do bloco do Cone Sul, sem as quais não haverá saída possível'; 2) pesquisa Ibope indica que o governador da Província de Santa Fé, Carlos Reutemann, venceria se a eleição na Argentina ocorresse hoje. Só um ex-piloto de Fórmula 1 para correr em busca de soluções para a crise; 3) carta da estudante Alda Bruno, publicada pelo jornal Clarín, de Buenos Aires: 'Pagamos por más administrações. É preciso combater a corrupção e encontrar governantes idôneos'.

VEM DE LONGE
O problema da dívida externa do governo federal não nasceu ontem. Em 1934, o ministro da Fazenda, Oswaldo Aranha, tentou renegociá-la pela quarta vez desde a Proclamação da República. Quer dizer...

SÓ PARA LEMBRAR
Logo depois de dar o golpe em 1937, instaurando o Estado Novo, o presidente Getúlio Vargas suspendeu o pagamento externa, sem dar qualquer explicação. Só voltou a cumprir os contratos em 1940.

NEGOCIAÇÕES
Pela primeira vez, os secretários estaduais Arno Augustin e Dirceu Lopes reuniram-se com a Famurs para tratar do encontro de contas do governo do Estado com as prefeituras. O levantamento dos municípios está concluído, mas, por enquanto, há divergências sobre números. Foi o começo que o presidente da Famurs, Paulo Ziulkosky, considera auspicioso. Nova rodada de conversações ficou para próxima semana.

SEGURANÇA
O capitão da Brigada Aroldo Medina, do PL, faz campanha ao Piratini com discurso sobre segurança pública. Não é só. O PSB buscou o tenente-coronel da Polícia Militar Juan Lopes Mendes para ser vice na chapa ao governo do Distrito Federal. É o responsável pela segurança das representações diplomáticas.

BAFORADA DA PAZ
O presidente regional do PDT, deputado Vieira da Cunha, matou a bola quadrada no peito e não deixou a poeira levantar. Na reunião da executiva, ontem, assumiu a responsabilidade pelo incidente no jantar do partido, quando o deputado Alceu Collares reclamou por não ter sido convidado à mesa principal. Vieira lembrou que o próprio Collares havia dito que não iria porque tinha compromisso em Brasília. Quando compareceu, o protocolo estava pronto. Passado o cachimbo da paz.

ACERTO
O Seminário Nacional de Direito Eleitoral e Constitucional mostra o acerto na criação da Escola do Legislativo. Eventos deverão se repetir.

OUTRO FRONT
Depois de dois mandatos na Câmara dos Deputados, Esther Grossi se dedicará a orientar a alfabetização de crianças e adultos em sete estados. É uma de suas paixões, que aperfeiçoou com a aprovação de projetos específicos sobre ensino fundamental em Brasília. Porém, garante que jamais deixará política de lado.

DO LEITOR
' Ney Albuquerque: 'Em Santa Catarina, metade do 13O salário foi pago pelo governo a 30 de junho sem desconto nas multas e juros do ICMS, como fez o Rio de Janeiro. Os funcionários públicos já aplicaram o dinheiro na quitação de compromissos ou em pequenos investimentos'.

APARTES
Ministério técnico dá nisto: Miguel Reale não suportou uma jogada política e pediu o chapéu para ir embora.

Flash de São Paulo às 12h12min de ontem: 'Congestionamento está 22km abaixo da média'. Bah!

Assembléia Legislativa pela 1a vez terá sede no Parque de Esteio durante a Expointer para receber visitantes.

Anthony Garotinho vai inaugurar comitê do PSB amanhã à tarde, na Alberto Bins, 1062, Porto Alegre.

Está faltando avaliação segura dos candidatos ao governo sobre a Agergs.

Revista alemã Der Spiegel divulgou ontem pela Internet artigo nada elogioso à candidatura de Lula.

Opiniões e debates sobre assuntos de interesse público: Espaço Aberto, às 13h15min, hoje, na Rádio Guaíba.

Délio Verzi, pelo e-mail: 'Um pediu para que esqueçam o que escreveu. Outro, o que sempre pregou'.

Argumento muito ouvido toda vez que começa uma campanha eleitoral: amigos, inimigos, passado à parte.

Editorial

A VIOLÊNCIA INSTITUÍDA

Pela repetição, o tema violência se tornou enfadonho nos jornais, nas rádios e nas televisões no Brasil. Não há dia em que a comunicação não traga notícias de acontecimentos brutais contra a vida e a incolumidade, física e moral, das pessoas. Constituem hoje, infelizmente, uma rotina macabra, mas que a opinião pública vai assimilando por força da continuidade.

Agora, em Porto Alegre e importantes cidades interioranas do Estado, surge uma prática nova que tem como epicentro diversos estabelecimentos escolares. O mais incrível é que protagonizam a violência os próprios alunos contra os professores. Trata-se de procedimento nunca visto, subvertendo o tradicional respeito na hierarquia do ensino, entre alunos e mestres. Pois, de repente, escolas transformam-se em perigosos locais de rixas e as autoridades policiais aí descobrem arsenais de armas de fogo - algumas verdadeiras, outras de brinquedo, mas todas provocando pânico -, soqueiras, canivetes, facas, etc. É de indagar-se a motivação desse antagonismo, e tal missão pertence especialmente aos próprios professores, aos sociólogos, a todos quantos se dedicam ao estudo do problema social, não ficando de fora o alunado. Quais as razões do fenômeno? Terá condicionamentos de natureza econômica? Ou social? Ou será simplesmente resultado da imitação do que vai por um mundo impregnado de ódios de classe, dividido por antipatias raciais e até por diferenças de religião e ainda por desvios de conduta que marcam o panorama da vida contemporânea? As respostas a tais indagações só poderão dá-las os especialistas, às autoridades policiais cabendo o dever, no que lhes compete, de auscultá-los e acatar seus ensinamentos que tiveram princípios lógicos e salutares.
Estamos vivendo um tempo universal de discórdias, de choques traumáticos, de estremecimentos de relações. Nem a própria Organização das Nações Unidas, na sua esfera de jurisdição, tem voz ativa entre tantos de seus filiados que se digladiam em lutas incessantes. A juventude vê tudo isso e dá vazão, de sua parte, a instintos belicosos latentes em sua formação cada vez mais rebelde.

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07/09/2002

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