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TST impede empresa estadual de diferenciar salários
A Subseção de Dissídios Individuais (SDI) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou que empresas estaduais não podem diferenciar salários por causa de localidade. Segundo concluíram os ministros, os requisitos previstos no artigo 461 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para garantir salários iguais aos empregados de uma mesma empresa que exercem funções idênticas na mesma localidade não se aplicam no caso de empresa de âmbito estadual que adota critério salarial único em todo o Estado, sem distinção em função do local em que o funcionários esteja lotado.

O entendimento foi firmado no julgamento de recurso da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), do Rio Grande do Sul. Pela decisão, a companhia terá que pagar ao empregado José Carlos Bonella, lotado em Ibirubá (RS), as diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial com os funcionários que trabalham em Cruz Alta (RS).

A CEEE recorreu ao TST depois que o Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região (TRT-RS), modificando sentença de primeira instância, acatou a reclamação trabalhista do empregado e determinou o pagamento da diferença salarial a Bonella. Além de considerar o âmbito estadual da empresa, o TRT-RS ainda verificou que a agência de Ibirubá pertence à gerência da cidade de Cruz Alta.

No TST, a CEEE argumentou que o artigo 461 da CLT não faz qualquer ressalva quanto a condições especiais de empresas, sendo a localidade requisito que impede a equiparação salarial e que, no caso do processo, o funcionário que fez a reclamação e o outro indicado como paradigma trabalhavam em municípios distintos. Entretanto, para o relator do processo, ministro João Batista Brito Pereira, ao fixar os requisitos necessários à equiparação salarial, a CLT teve como único objetivo garantir que os mesmos critérios com relação ao salário pago pela empresa fossem observados. `Portanto, tratando-se de empresa de âmbito estadual que aplica a mesma política salarial em todo o Estado, sem distinção quanto ao município em que o empregado esteja lotado, é óbvio que o requisito da localidade, para fins de critério de equiparação salarial, não pode ser considerado`, concluiu Brito Pereira.


Acúmulo de processos leva TST a mudar critérios para recursos
Com um volume de 140 mil processos parados, previstos para serem julgados em um prazo de quatro a cinco anos, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) pretende adotar critérios mais rígidos para conter a subida de recursos contra decisões estaduais. O primeiro passo nessa direção foi dado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que marcou para do próximo dia 22, em Brasília, uma reunião com os presidentes dos Tribunais Regionais. Nessa reunião, a Corregedoria vai estabelecer regras para uniformizar despachos. Inicialmente, será criado um despacho-padrão a ser adotado pelos presidentes dos TRTs em despachos de admissibilidade de recursos de revista ao TST.

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, pretende ser rígido com os titulares dos tribunais estaduais no cumprimento da determinação. Por meio da assessoria de comunicação do TST, o corregedor diz que o despacho-padrão não será uma mera sugestão da Corregedoria e sim um provimento, ou seja, um ato normativo de obediência geral, em matéria processual.

`Tomarei providências correicionais em relação ao presidente de TRT que não cumprir o provimento`, avisou Lopes Leal. Hoje, na análise dos processos, cabe ao presidente de cada TRT verificar se um recurso contra uma decisão do Tribunal deve subir ao TST. O recurso de revista deve ser admitido sempre que o TRT interpretar dispositivos de leis estaduais ou federais de forma diferente em relação a outros julgados seus ou aqueles oriundos de outros tribunais. O despacho de admissibilidade também deve ser favorável à parte que recorre se a decisão contestada violar dispositivo de lei federal ou da Constituição.

Segundo o ministro Ronaldo Lopes Leal, quando os despachos de admissibilidade são proferidos de forma desordenada, sem que esses requisitos sejam observados, o TST recebe `uma quantidade enorme de processos que não deveria julgar, e a pauta de julgamentos torna-se excessivamente cheia de coisas inúteis`. Apesar de ter poderes para devolver o recurso para novo despacho de admissibilidade, o ministro relator acaba por levá-lo a julgamento para que as partes não sejam prejudicadas.


Lojistas lançam cartão de crédito sem anuidade e com juros menores
Assustados com as altas taxas de administração cobradas pelas empresas tradicionais do setor de cartões de crédito, lojistas de Florianópolis buscaram um caminho alternativo: criaram uma administradora e, antes do fim do mês, começarão a testar um cartão com bandeira própria. `Seremos independentes, não atrelados a ninguém, e poderemos cobrar menos dos lojistas e dos consumidores`, diz o diretor da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da capital catarinense, Itamar Cavalli. O empresário também é o presidente da Metropolitana Administradora de Cartões de Crédito, companhia que será a encarregada de operar todo o sistema.

Recém aprovada na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc), a Metropolitana será comandada por comerciantes, que ficarão com 51% do negócio. Os 49% restantes serão divididos entre investidores (19%), a CDL (20%) e a Rede 3, empresa especializada em softwares de operação de cartões, que terá 10% da administradora.

Por enquanto, explica Cavalli, a iniciativa atraiu 15 empresários. `Mas só nos próximos dias vamos abrir o projeto a outros que queiram ser sócios da administradora`. Para ter parte da Metropolitana, o lojista precisa ser cotista: em troca de determinado valor (não divulgado), ele solicitará a emissão de cartões com sua logomarca, como hoje as administradoras internacionais fazem com bancos e até clubes de futebol.

Se não quiser investir, o empresário poderá cadastrar-se como conveniado. `De uma forma ou de outra, o lojista terá direito a taxas de administração mais baixas do que as de mercado. Queremos atuar com um patamar entre 30% e 40% menor do que o cobrado pelas grandes companhias`. Além disso, explica Cavalli, o tempo entre a efetuação da compra e o retorno do dinheiro ao lojista deverá ser reduzido.

Inicialmente, o cartão da CDL valerá apenas na capital. `Dependendo da aceitação do produto, no futuro poderemos expandir as atividades a outras regiões do estado. Isso poderá ser feito em parceria com as CDLs de outros municípios`, diz Cavalli. A intenção, diz, é chegar ao maior número possível de clientes.

Tanto é assim que a Metropolitana não cobrará nem anuidades. O consumidor, desde que não esteja fichado no Sistema de Proteção ao Crédito (SPC) e tenha renda mensal de pelo menos R$ 300, receberá o cartão gratuitamente e terá um limite de despesas proporcional ao salário. `O cliente terá, sem nenhum custo, crédito pré aprovado, taxas de juros mais baixas do que as de mercado e um cartão aceito em vários locais`. Para aumentar o potencial de compras de seu cartão, a CDL vai negociar a possibilidade de convênios não só com lojas, mas também com prestadores de serviços.


Pré-pagos são maioria na venda de telefone celular
Mais da metade dos usuários de telefone celular possuem linhas pré-pagas. Esta é uma das conclusões de uma pesquisa sobre os serviços da telefonia móvel, divulgada hoje pela agência de comunicação Nomine - Pesquisas e Tendências, de Curitiba.

A pesquisa foi realizada no mês de março e abrangeu usuários de todas as classes sociais, a maioria da classe C. De acordo com a pesquisa, dos 279 entrevistados 32,3% possuem celulares pós-pagos. Independente da forma de pagamento, as contas telefônicas de 66,7% dos entrevistados não passa de R$ 50,00.

Segundo o diretor de marketing da agência, Guaraci Mercer, o objetivo da pesquisa é promover um maior conhecimento do mercado por parte dos clientes da Nomine. `É através de pesquisas como esta que os nossos clientes podem desenvolver novas estratégias de marketing e aumentar a satisfação de sua clientela`, afirma.

Mercer diz que a agência está montando um grande painel sobre consumo e comportamento do consumidor curitibano, que pode ajudar empresas dos mais variados setores, sendo um referencial para a criação de novos produtos. `Nós estamos verificando os padrões de consumo para ver se a educação das pessoas é adequada para determinado tipo de comportamento`, completa.

O grau de satisfação dos clientes das operadoras de telefonia celular também foi medido com a pesquisa. Mais de 70% dos usuários entrevistados se dizem satisfeitos com os serviços oferecidos. Já os insatisfeitos são 14,7% e os muito insatisfeitos somam 2,2%.

Quanto ao conhecimento das funções dos aparelhos celulares, menos da metade (48,4%) dos entrevistados afirmou saber como funcionam as funções avançadas de seus aparelhos. Já as funções básicas e as mais importantes são conhecidas por 51,6% dos entrevistados.

A pesquisa mostrou também que, na residência da maioria dos entrevistados, mais de 44%, uma ou mais pessoas, além do próprio entrevistado, possuem telefone celular`, ressalta Mercer. `É com dados como este que a gente constrói um modelo de consumidor, a partir de vários fatores`, concluiu.


RDC lança férias programadas para cliente pagar em prestações
A paulista RDC Férias, Hotéis e Turismo abre ainda este mês, em Porto Alegre, a sua primeira franquia na Região Sul. A empresa oferece duas modalidades de planos que possibilitam ao associado a hospedagem por sete dias do ano em até 450 hotéis, inclusive de quatro estrelas, em todo o País.

Com dez anos de atuação no mercado, a RDC contabiliza hoje 18 mil famílias que já aderiram aos seus planos de viagem. O presidente da empresa, o gaúcho Gilson Torres, diz que os produtos são voltados para `classe média trabalhadora`. Os valores pagos pelo associado, segundo ele, são entre 50% e 60% mais baratos do que o normalmente gastaria numa hospedagem. `Trabalhamos no atacado. Onde muitos pagam, todos pagam pouco`, define o empresário. A meta inicial é fechar o ano com cerca de 1,5 mil planos vendidos no Estado, atingindo mais de três mil pessoas. A empresa também admite a intenção de atuar em Santa Catarina e no Paraná. `É uma região que tem potencial de mercado`, revela.

O plano Gold inclui sete dias por ano de hospedagens para três pessoas em hotéis de três e quatro estrelas, incluindo café da manhã e taxa de serviço. Para aderir à modalidade, o interessado paga, primeiro, uma jóia de R$ 350, valor que pode ser parcelado em até cinco meses. Depois, o futuro turista desembolsa uma mensalidade de R$ 52,90, podendo viajar a partir do primeiro mês. No plano Gold, a viagem pode ser realizada em qualquer época do ano, seja alta ou baixa temporada.

O segundo plano é o Platinum, que pode ser utilizado por duas ou três pessoas. A jóia, para esta opção, é de R$ 175, que também pode ser quitada em até cinco prestações. No caso de dois usuários, a mensalidade - também chamada de taxa de manutenção - custa R$ 28,90. Para três pessoas, o valor é de R$ 32,90. O plano Platinum, porém, abre a possibilidade de viagens apenas entre 1º de março e 30 de novembro, excluindo-se ainda o mês de julho e feriados. A hospedagem pode ser feita em hotéis turísticos, pousadas e colônias de férias de até três estrelas. Segundo o presidente da RDC, o plano Platinum para dois pessoas é hoje procurado principalmente por clientes da terceira idade. O pagamento pode ser feito com o débito em conta e a empresa possui convênio com 26 bancos.

Nos dois planos, o associado com maior disponibilidade de tempo para turismo pode adquirir até quatro títulos, tendo direito a viajar 24 dias em um ano. No caso de um título apenas, o cliente da RDC pode optar, por exemplo, por passar três dias em um destino e quatro dias em um outro, mesmo em épocas diferentes. Outra possibilidade é inclusão de mais pessoas para a viagem, o que pode ser negociado com a empresa. Torres revela ainda que existem contatos para aumentar a lista de hotéis conveniados no Brasil. Para o Rio Grande do Sul, a idéia é buscar novos parceiros em regiões como a Serra e as Missões. `O gaúcho também gosta muito de viajar pelo Interior`, constata.

Mesmo preferindo ainda não revelar o nome da empresa, Torres adianta que existem negociações com uma companhia aérea nacional para que o associado também consiga preços mais acessíveis nas viagens de avião. A idéia é obter uma passagem com 50% de desconto e pagamento em até 12 vezes. O novo produto deve ser lançado ainda no primeiro semestre.

Torres informa que os planos de expansão da empresa para o Rio Grande do Sul foram apressados devido a fatores como a crise na Argentina. O empresário observa que parte da rede hoteleira do Brasil vivia da entrada de turistas argentinos, que já se ausentaram no último verão devido às dificuldades econômicas atravessadas pelo país vizinho. Os preços despencaram e, com isso, a tendência é que o setor tenha de sobreviver apostando mais no turista interno. Além de São Paulo, a RDC também tem franquias em Brasília, Pará, Rio de Janeiro, Maranhão e outra também em fase de implantação em Minas Gerais.


Cresce produção de frango no País, mas exportações podem diminuir
Para escoar as 7,2 milhões de toneladas de frangos a serem produzidas no Brasil em 2002 as exportações terão que crescer entre 10% e 15% e o consumo, entre 6% e 8%, diz o agrônomo do Instituto de Planejamento e Economia Agrícola de Santa Catarina (Icepa), Jurandi Soares Machado.

A produção prevista para este ano é 9,1% maior do que em 2001. Segundo ele, as exportações continuam sendo o principal fator de sustentação das vendas e isso preocupa o setor. `Como a paranóia européia sobre vaca louca e febre aftosa está diminuindo e a oferta mundial cresce, os principais importadores escolhem fornecedores, exigem mais segurança alimentar e barganham preços`, afirmou.

Machado diz que este rigor maior na hora de comprar reduz o fluxo dos embarques e afeta todo o planejamento da produção e comercialização no Brasil. `Em razão disso, cresce entre os empresários do setor a intenção de adotar medidas que permitam adequar a produção à realidade do mercado. A negociação está apenas começando. Há dificuldades em levar a bom termo esta intenção, seja pela necessidade de garantir a sobrevivência dos negócios, seja pela preocupação com o abastecimento nacional`, diz.

Os números referentes ao primeiro trimestre de acordo com Soares indicam que dificilmente as exportações e o consumo interno atingirão um volume superior a 1,4 milhão de toneladas e 5,74 milhão de toneladas, respectivamente. `Apesar disso, Na avaliação do técnico, a produção aumentou, o consumidor anda longe das gôndolas dos supermercados e o mercado externo perdeu grande parte de sua euforia.

`O otimismo de 2001 desapareceu. O fluxo das exportações já não é o mesmo, os estoques se elevaram e os supermercados usam o produto como atrativo. Acrescentem-se, a tudo isso, a elevação dos custos, o câmbio menos favorável e a queda dos preços internacionais`, diz o agrônomo. Segundo ele, se medidas corretivas não forem equacionadas, o pior ainda está por vir. Por exemplo, as exportações, que ainda no primeiro semestre apresentaram um fluxo razoável (322,4 mil/t, volume que correspondente a um aumento de 17,56% sobre o mesmo período do ano passado), tendem a não ter repetir o mesmo desempenho nos meses seguintes. `Há uma oferta de frango muito grande no mercado, p rincipalmente nos Estados Unidos, na Europa e no Japão`, afirma.

Machado diz que os preços do frango permanecem instáveis nos principais centros de produção e consumo do País. A baixa performance das vendas no varejo e o aumento da oferta são as duas principais variáveis que explicam o comportamento dos preços. `Este panorama também preocupa, pois a alta dos preços do milho tem pressionado os custos, levando muitos atores importantes do setor a falarem abertamente em redução da produção para o segundo semestre.`


Artigos

A financeirização da riqueza no mundo
Gilmar Mendes Lourenço

A deflagração e os desdobramentos da crise Argentina podem ser entendidos por meio de um breve exame dos principais acontecimentos do mundo capitalista nas últimas duas décadas. Desde o final dos anos 70, o mundo vem registrando profundas alterações na dinâmica e na forma de operação de seus sistemas econômicos. Tais modificações decorrem da sincronização de três movimentos, tangenciados por alguns fatores de natureza política ou institucional.

O primeiro movimento é representado pela globalização, conseqüência da acentuação da tradicional internacionalização dos mercados, dos fluxos econômicos e da própria atuação dos agentes, particularmente das corporações multinacionais, na tentativa de consolidação de suas estratégias de ocupação pulverizada dos diferentes espaços do planeta. Evidentemente, o fenômeno da globalização representa o amadurecimento de uma tendência antiga que superpõe estágios de internacionalização do capital produtivo (especificamente comercial e industrial) e do financeiro.

O segundo movimento abrange a exaustão do regime de acumulação centrado na química e na metalmecânica e a efetivação de uma apreciável reestruturação produtiva, marcada pela revolução da microeletrônica. Há quem defenda inclusive que a troca do eixo dinâmico da economia mundial, com a incorporação e o avanço dos segmentos de tecnologia de ponta (informática, telecomunicações, robótica, biotecnologia, mecânica de precisão, novos materiais e química fina), estaria conformando a terceira Revolução Industrial.

Na verdade, a revolução científica e tecnológica implícita na progressiva supremacia do paradigma microeletrônico, praticamente derrubou a organização da produção nos moldes fordistas, abrindo espaço para os processos flexíveis (supressão de estratos hierárquicos, trabalho em grupo e just in time). Ao mesmo tempo, operou-se uma reorganização dos mercados com propensão à formação e consolidação dos blocos econômicos (Nafta, União Européia, Mercosul, dentre outros).

O terceiro movimento corresponde ao que se convencionou chamar de acumulação financeira, derivada da enorme capacidade dos agentes econômicos, notadamente aqueles com maior densidade empresarial, em promover a multiplicação da renda, do patrimônio e do capital por meio de transações nos mercados de câmbio, de ações e de títulos públicos.

O esboço da marcha de predominância dessa refinada agiotagem em escala mundial assumiu contornos bastante visíveis no final dos anos 70, com a decisão política do governo norte-americano na direção do rompimento com as regras emanadas do Fundo Monetário Internacional (FMI). Mais precisamente, em 1979, depois do segundo choque do petróleo (duplicação das cotações internacionais), o Sr. Volker, então presidente do Federal Reserve Bank (FED), o Banco Central dos Estados Unidos, teria se retirado de uma reunião do Fundo manifestando seu inconformismo com a progressiva depreciação do dólar e o decorrente comprometimento de sua característica de padrão monetário internacional.

Na seqüência, Volker elevou a prime rate - taxa preferencial de juros cobrada pelos bancos dos EUA dos tomadores com melhores avaliações de crédito - de 8% para 21,5% ao ano. Em linha análoga, a Libor (London Interbank Offered Rate), ou taxa interbancária do mercado de Londres, praticada para as grandes operações de empréstimos entre as instituições que trabalham com eurodólares, subiu de 6% para 16,4% ao ano. Este choque de juros precipitou o mundo capitalista em uma enorme recessão.

Por extensão, a nova terapia empregada para a valorização do dólar provocou a intensificação da crise da dívida de alguns países do Terceiro Mundo, preponderantemente Polônia, México, Argentina e Brasil, materializada por uma onda de quebradeiras em meio a um clima de escassez e de alto custo do crédito internacional, em razão do forte poder de atração exercido pela necessidade de financiamento do déficit fiscal dos EUA, que superava os US$ 1,5 trilhão, o que eqüivalia a quase 80% dos recursos em circulação no mercado interbancário mundial na época.

A rendição mundial ao fluxo de financeirização, retratada no hiato entre a rentabilidade dos ativos financeiros (moedas internacionais conversíveis e títulos) e os rendimentos das aplicações reais, explica o prolongado ciclo expansivo vivido pela economia norte-americana durante os anos 90, sustentado pela ampliação dos investimentos nos segmentos da Nova Economia (tecnologia da informação) e pela ampliação do consumo pessoal associado à multiplicação da renda variável (ações).

A par disso, o mundo observava a estagnação econômica do continente europeu, em face da priorização do cumprimento dos preceitos do Tratado de Maastricht de 1992, que definia os rumos da União Européia e das negociações para a implantação de uma nova moeda (Euro), e a agudização da recessão japonesa, motivada pela desestruturação de seu sistema financeiro.

Todo esse processo de reprodução intangível do capital em favor da economia dos EUA, hegemônico a partir dos anos 80, foi beneficiado pela disseminação e incorporação traumática da doutrina neoliberal ÿÿ armada no tripé constituído por abertura, desregulamentação e privatização ÿÿe pela praticamente eliminação da Guerra Fria, com o esfacelamento do império soviético e a queda do Muro de Berlim.

Nesse contexto, emergiu uma maior desenvoltura dos atores privados globais, na direção da imposição de seus padrões de eficiência e de competitividade, qualitativamente mais exigentes quanto ao emprego de tecnologia e de recursos humanos, resultando em processos produtivos mais sofisticados e na realização de transferências financeiras em tempo real.


Colunistas

NOMES & NOTAS

ICMS de energia
O deputado federal Gustavo Fruet (PMDB-PR) está tentando agilizar a votação dos projetos que alteram a tributação de energia elétrica e petróleo, transferindo a cobrança de ICMS da ponta do consumo para a da produção. Autor de uma proposta de emenda constitucional (PEC) com esse propósito, que garantiria ao Paraná uma arrecadação adicional de R$ 600 milhões por ano, Fruet está enviando estudos sobre o assunto para o senador Osmar Dias (PDT-PR), que tenta apressar a votação de proposta semelhante no Senado. O deputado também pediu ao presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), que agilize a tramitação da PEC na casa. Fruet espera corrigir o que considera uma injustiça contra o Paraná e um casuísmo da legislação.

Violência
Pesquisa realizada por estudantes de Psicologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR) chegou a uma conclusão preocupante: 89,6% dos 472 alunos de escolas públicas entrevistados disseram que já apanharam dos pais, em casa. Nas escolas particulares o índice foi ainda maior: 93%.

Prestando contas
O deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR), pré-candidato ao governo do Paraná está apresentando a lideranças de Curitiba a prestação de contas de seu trabalho na Câmara dos Deputados ao longo do ano passado. Bueno foi o primeiro prefeito do Paraná, quando administrava Campo Mourão, no centro-oest e do Estado, de 93 a 96, a introduzir o chamado Orçamento Participativo, conjunto de reuniões e debates com a comunidade para decidir sobre as prioridades de investimento dos municípios.

Acúmulo de cargos
A saída do secretário de Planejamento do Paraná, Miguel Salomão, para assumir um cargo de consultoria junto ao Banco Mundial, está provocando um acúmulo de funções no secretariado. Primeiro foi o secretário de Ciência e Tecnologia, Ramiro Wahrhaftig, que assumiu também a secretaria da Indústria e Comércio. Agora é a vez do secretário de Administração, Ricardo Smijtink, acumular os trabalhos da sua pasta aos da Paraná Previdência.

Obras públicas
O primeiro trimestre registrou tímida melhora no nível de atividade das construtoras gaúchas, segundo apurou a Sondagem das Empresas de Obras Públicas e Privadas, elaborada pelo Sindicato da Indústria da Construção (Sinduscon) estadual. No desempenho do trimestre, 37,8% dos que executam obras públicas afirmaram ter iniciado o trabalho no período, contra 29,2%. No segmento de obras privadas, 68,9% iniciaram operações, ante os anteriores 63,3%.

CUB menor
O Custo Unitário Básico do metro quadrado de construção habitacional no Rio Grande do Sul sofreu redução de 0,05% em abril, alcançando, em maio, R$ 577,12 segundo apurou a pesquisa mensal do Sinduscon/RS. A poupança oscilou 0,7369% em abril, a TR 0,2357% e o IGP-M 0,56%. Os materiais de construção subiram em média 0,28% em abril e a mão-de-obra registrou queda de 0,39%. Nos últimos 12 meses fechados em abril, o CUB/RS tem elevação acumulada de 9,25%, enquanto a inflação medida pelo IGP-M foi de 8,92%. A variação da TR, no mesmo período, foi de 2,58%.

Autógrafo na bandeira
O prefeito de Porto Alegre, João Verle (PT) assinou as bandeiras do Rio Grande do Sul e do Brasil que serão levadas pelo técnico da seleção brasileira, Luiz Felipe Scolari, à Copa do Mundo de futebol no Japão e na Coréia do Sul. As peças serão entregues à Felipão durante a inauguração da exposição `Copa do Mundo de Futebol - Paixão e Recordação`, que será realizada na Câmara de Vereadores. Scolari receberá o título `Honra ao Mérito Atlético`. As bandeiras são assinadas por jornalistas esportivos, deputados, vereadores e políticos.


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05/06/2002

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