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Tuma diz ter provas contra Jader no desvio do Banpará O senador Romeu Tuma (PFL-SP) afirmou ontem que a comissão criada para investigar denúncias contra o presidente licenciado do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA), conseguiu provas de que ele foi beneficiado pelos desvios de recursos do Banpará (Banco do Estado do Pará). A comissão vai apresentar hoje ao Conselho de Ética relatório final, recomendando abertura de processo contra Jader por quebra de decoro. Mas não fará indicação de pena, embora a Constituição estabeleça a cassação do mandato para casos de quebra de decoro. O presidente do conselho, Geraldo Althoff (PFL-SC), pretende colocar o relatório em votação até quinta-feira. Na sexta, ele entregará o cargo ao peemedebista Juvêncio da Fonseca (MS). Se o relatório for aprovado, irá à Mesa Diretora do Senado que, se acolher a proposta, devolverá o caso ao conselho para o processo propriamente dito, encerrando o prazo para que uma eventual renúncia de Jader interrompa o processo. Caberá ao conselho propor a pena, que, se for cassação ou suspensão do mandato, terá de ser aprovado no plenário. A principal acusação que constará do relatório será que Jader faltou com a verdade ao negar, em seu depoimento à comissão, ter se beneficiado dos desvios ocorridos no Banpará em 1984, quando era governador do Estado. Segundo a Folha apurou, o banco Itaú confirmou à comissão operações bancárias citadas no relatório do inspetor do Banco Central Abrahão Patruni Júnior que foram contestadas por Jader em seu depoimento. Uma das operações confirmadas foi a utilização de um cheque de Jader no valor de Cr$ 93 mil -o que equivale hoje a cerca de R$ 141-, para complementar o resíduo de uma aplicação em títulos de renda fixa na agência 0532 do Itaú, no Jardim Botânico, no Rio. A maior parte dos recursos usados nessa aplicação era de um cheque administrativo do Banpará (Cr$ 50 milhões, o que equivale hoje a R$ 75,9 mil) e de outros cheques ao portador, cujos emitentes não foram identificados. Jader rebateu essa conclusão de Patruni dizendo que o cheque assinado por ele não era do valor total do resíduo a ser coberto. Ficaram faltando Cr$ 87,00 -o que corresponde hoje a 0,13 centavos. O Itaú confirmou a técnicos do BC que estiveram à disposição da comissão do Senado que essa diferença foi paga em dinheiro. O relatório será assinado pelos senadores Tuma e Jefferson Péres (PDT-AM). O outro integrante da comissão, João Alberto Souza (PMDB-MA), disse que não concorda com as conclusões dos colegas e que irá apresentar um voto em separado. ""Nos autos não encontramos nenhuma prova contra o senador Jader", disse Souza. Jader será acusado de tentar obstruir as investigações da comissão por ter retido em seu gabinete por três meses um requerimento do senador José Eduardo Dutra (PT-SE) que requisitava do BC todos os relatórios sobre os desvios do Banpará. A comissão também acusará Jader de tentar obstruir as investigações de outra denúncia: a de que ele mentiu ao afirmar ter lançado em suas declarações de renda a compra de uma fazenda do empresário José Osmar Borges, considerado um dos maiores fraudados da extinta Sudam. A comissão não pode comprovar a denúncia, porque não teve acesso à suposta declaração, já que ela é protegida pelo sigilo fiscal. Tuma enviou ofício ao secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, questionando se a operação consta de declarações de Jader. PF pedirá quebra de sigilos de 1998 A Polícia Federal vai pedir a quebra de sigilos bancário e telefônico no segundo semestre de 1998 do presidente licenciado do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA), e de seu primo e deputado federal José Priante (PMDB-PA). Em agosto, Jader teve seus sigilos bancário e fiscal quebrados no inquérito penal sobre a venda de TDAs (Títulos da Dívida Agrária) no período de outubro de 1988 a maio de 1989. Pouco depois, Jader teve o sigilo bancário quebrado no inquérito que investiga os desvios do Banpará no período entre janeiro de 1984 e junho de 1990. Jader e Priante são investigados pela PF também por tráfico de influência e uso de recursos da extinta Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) para financiamento de campanhas eleitorais. Os pedidos, segundo o delegado Hélbio Dias Leite, serão entregues ao STF (Supremo Tribunal Federal) na quinta-feira. Leite dirige as investigações sobre a extinta Sudam. No mesmo dia, Leite disse que entregará à Comissão de Ética do Senado, que investiga Jader, os seis depoimentos de empresários que afirmaram à PF terem dado propina a Jader, dinheiro também recebido por seu primo, Priante. Além da quebra de sigilo bancário pessoal de Jader, a PF faz pedido semelhante para o Ranário Touro Gigante, de propriedade da mulher do senador, Márcia Zahlut Centeno, cuja conta bancária teria recebido depósito de seis empresários da região de Altamira (PA), base eleitoral de Jader. O delegado disse à Agência Folha que, caso sejam confirmados os depoimentos dos empresários beneficiados com financiamentos da Sudam, ficará comprovado que os depósitos feitos nas contas do ranário teriam sido utilizados na campanha de Jader ao governo do Pará, em 1998. Os pedidos de quebra de sigilo têm período determinado. No caso de Jader, o pedido se aterá ao segundo semestre de 1998. No caso do ranário, será feito em relação aos 24 meses, de 1998 e 1999. No caso de Priante, se limita a 1999 e 2000, segundo Leite. A decisão do delegado cria mais uma frente de investigação que pode levar à Comissão de Ética do Senado a cassar Jader. Até agora, a PF não tinha indícios suficientes para formalizar uma investigação ligando Jader ao desvio de parte dos R$ 1,7 bilhão da Sudam nos últimos cinco anos. "Agora temos indícios suficientes para instaurar o inquérito contra Jader e Priante para apurar possível tráfico de influência e desvio de dinheiro da Sudam para o financiamento eleitoral", afirmou Leite. Leite solicitará ao STF, além das quebras dos sigilos, autorização para processar Jader e Priante. Em ambos os casos, o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, terá que se manifestar antes que o STF firme juízo sobre o tema. "Os empresários disseram que, se não pagassem a comissão de 10% ao Priante, eles não teriam o financiamento aprovado pela Sudam", afirmou Leite ao lembrar que Jader e Priante podem ser indiciados também por crimes agravantes como formação de quadrilha e prática de crime organizado. Outro lado José Priante foi procurado ontem pela Folha para contar sua versão, mas não foi localizado. O senador Jader se defendeu das acusações dizendo que Priante não possuía nenhuma procuração para cobrar propina em seu nome. "Isso tudo é invencionice das viúvas de Antônio Carlos Magalhães", disse Jader. PMDB articula substituir senador Depois de eleger o deputado federal Michel Temer (SP) para a presidência da sigla, agora os peemedebistas ligados ao Palácio do Planalto querem partir para a próxima etapa da recomposição do partido: escolher um substituto viável para ocupar a presidência do Senado, no lugar de Jader Barbalho (PA), que se licenciou do cargo. Os nomes mais trabalhados até o momento dentro do PMDB para substituir Jader são os dos senadores Renan Calheiros (AL) e José Alencar (MG). O nome de Renan foi tema de várias conversas paralelas entre os dirigentes peemedebistas na festa da vitória de Michel Temer, no domingo à noite, na casa do deputado federal Paulo Lima (PS), em Brasília. "São dois ótimos nomes [Renan e Alencar". São os que estão aí", disse Michel Temer ontem à tarde, durante uma reunião com os dirigentes do partido para decidir quem vai compor a nova comissão Executiva da sigla. A decisão sobre quem fará parte da Executiva sai hoje, às 15h, quando se reúne o Diretório Nacional do PMDB, já na sua composição resultante da convenção nacional de domingo. O grupo de Michel Temer tem 75 membros. A ala dos derrotados ficou com 45 membros. É tradição no partido que a Executiva seja composta contemplando proporcionalmente vitoriosos e derrotados. Mas o estatuto da sigla permite que os vencedores fiquem com todos os cargos -essa tendência tem sido defendida por vários líderes peemedebistas. "Eles foram muito agressivos. Queremos apurar o partido", diz Michel Temer. O líder do PMDB na Câmara, Geddel Vieira Lima, é mais direto: "Não haverá composição. A Executiva tem de ser coesa. Mandará no partido o grupo vencedor da convenção". Entre os moderados do PMDB governista, segundo a Folha apurou, existe a tese de que uma vaga da Executiva deveria ser entregue ao senador Iris Rezende (GO), que esteve ao lado da candidatura derrotada a presidente do partido do senador Maguito Vilela (GO). "Até agora ninguém me ligou. Mas a pacificação do partido pretendida pelo Michel vai depender muito dele. Seria muito elegante da parte dele fazer uma Executiva com todas as alas", declarou Iris. Maguito é mais incisivo. "Vamos participar da Executiva. Eles não estarão fazendo nenhum favor para nós oferecendo uma vaga. É um direito que nós temos." Passada a eleição de Michel Temer e a composição final da Executiva hoje à tarde, o grupo governista do PMDB vai se concentrar apenas no caso Jader Barbalho. A substituição de Jader é o segundo passo da sigla - o primeiro foi a eleição de Temer - para se recompor internamente e participar com mais força das conversas dentro da aliança governista. O PMDB acredita que resolvendo o impasse do senador paraense a sigla estará preparada para voltar a influir na sucessão presidencial. Uma conversa na parte da tarde entre o senador Ney Suassuna (PB), membro da Executiva do PMDB, e Fernando Henrique Cardoso deu uma indicação sobre o caminho que a sigla deve tomar. "O presidente disse estar satisfeito com as declarações do Michel, afirmando que o partido terá candidato próprio. Mas ele acha que temos de nos reunir, todos os partidos, para interromper um pouco essa discussão de quem será o cabeça de chapa. É mais importante encontrar os pontos de coincidência", disse Suassuna. "Assim que acabar a minha licença, eu volto", diz Jader O senador Jader Barbalho (PMDB) disse ontem, em entrevista exclusiva à Agência Folha, que voltará a presidência do Senado na semana que vem, quando vence sua licença de 60 dias. Jader descarta completamente a possibilidade de renunciar ao cargo e ao mandato de senador. O senador avaliou como "muito bom" o resultado da convenção nacional do PMDB e não descarta a possibilidade de o seu partido se coligar com o PSBD nas eleições presidenciais. Agência Folha - O sr. diz que há uma trama orquestrada contra si. Essa suposta orquestração pode levá-lo a renunciar? Jader - Não. Isso não existe, meu filho. Eu dei prazo de 60 dias para que essas coisas fossem apuradas. O prazo da licença vem se esgotando e não se apura nada. Agência Folha - Se essa suposta campanha levar à sua cassação, o sr. renuncia antes para concorrer em 2002? Jader - Não vai levar [à cassação" não. O Senado não é uma Casa de irresponsáveis. Assim que acabar a minha licença, eu volto. Agência Folha - O sr. vai mesmo voltar à presidência do Senado? Jader - Vou, claro. Eu tenho um mandato eleito por maioria absoluta. Agência Folha - O sr. não tem receio de uma reação negativa de seus pares? Já há rumores de que, se o sr. sentar-se na cadeira da presidência do Senado, os senadores vão esvaziar a Casa em protesto... Jader - Sei, certo [dá uma gargalhada". Acho até graça disso. A palhaçada chegou a um ponto jamais visto. Agência Folha - O sr. acha que a sua imagem de político está arranhada no Pará? Jader - Não está arranhada coisíssima nenhuma. É só fazer qualquer pesquisa de opinião pública que eu estarei liderando. Agência Folha - Quais as suas pretensões políticas para 2002? Jader - Estou pensando em me candidatar a governador do Pará. Mesmo com todo esse desgaste orquestrado e com toda essa campanha fabricada, a política do Pará ainda depende de mim. Agência Folha - O sr. disse outro dia que se for punido por algo que foi feito antes do seu mandato outros senadores deverão ser punidos também. É isso mesmo? Jader - Infelizmente, isso foi publicado, mas eu não disse assim dessa forma. O que eu levantei foi a tese de que o decoro parlamentar é pelo exercício do mandato parlamentar. Só isso que eu disse. Não é possível investigar a gestão de companheiros do Senado pelos exercícios de mandatos anteriores, de toda uma vida pública. Ainda mais na palhaçada do caso Banpará, onde há documentos que me excluem de qualquer responsabilidade. Agência Folha - O sr. foi beneficiado com os desvios no Banpará? Jader - Claro que não. Isso é uma palhaçada absurda e que não tem tamanho. As pessoas querem iludir a opinião pública e vão buscar a palhaçada de 17 anos atrás. Agência Folha - Mas o sr. reconhece que houve desvio no banco? Jader - Não reconheço nada. Até porque se tivesse havido desvio no banco deveria estar registrado no Banco Central e no balanço do Banpará, em auditoria externa e no Ministério Público. E não há qualquer registro. Agência Folha - Como o senhor avalia o resultado da convenção nacional do PMDB ocorrida domingo em Brasília? Jader - A minha avaliação é positiva. Acho que o PMDB está entregue a uma figura de valor intelectual e político dos mais credenciados, que é o Michel Temer. Apesar da disputa, o partido saiu inteiro do episódio. E não tenho a menor dúvida de que o PMDB terá candidato próprio nas eleições do ano que vem e com grandes chances de vitória. Agência Folha - Quais os nomes do PMDB que o sr. defende para a Presidência da República? Jader - O PMDB tem vários nomes fortes. O governador de Minas [Itamar Franco", os senadores Pedro Simon e José Sarney e o governador de Pernambuco [Jarbas Vasconcelos". Agência Folha - O sr. tem preferência por algum deles? Jader - Não. Quero que o PMDB saia com um nome forte. PMDB usa Jarbas para disputar vice com PFL O novo presidente do PMDB, o deputado federal Michel Temer (SP), cancelou uma reunião prevista para hoje com os aliados PSDB e PFL e falou em "divórcio amigável" do governo. O descolamento dos aliados faz parte da articulação do PMDB para dar credibilidade à pré-candidatura à Presidência do governador Jarbas Vasconcelos (PE). A "operação Jarbas" tem o objetivo imediato de deixar claro para o PSDB que o PMDB só se aliará ao candidato tucano em 2002 se tomar o lugar do PFL como parceiro preferencial na aliança. Hoje, o PFL tem Marco Maciel como vice do presidente Fernando Henrique Cardoso. O presidenciável tucano mais próximo hoje do PMDB é o ministro da Saúde, José Serra. Ele terá de pagar um alto preço político se quiser se aliar aos peemedebistas, que exigem ainda alianças estaduais que poderão desagradar a tucanos e a pefelistas. Na avaliação dos caciques do PMDB, seria um suicídio político o partido ficar a reboque do PSDB e do PFL nas eleições de outubro do ano que vem. Para tentar ganhar cacife, a idéia é repetir com Jarbas a estratégia do PFL com a governadora do Maranhão, Roseana Sarney. A pefelista obteve de 13% a 15% nas pesquisas após uma intensa campanha de TV. Jarbas estará amanhã em Brasília para a escolha da nova Executiva do partido. O senador Pedro Simon (PMDB-RS), presidenciável já lançado, receberá o mesmo tratamento que se pretende dar a Jarbas: espaço nos programas de TV para testar seu potencial eleitoral. Interpretação Temer desmarcou almoço com os presidentes do PSDB, o deputado federal José Aníbal (SP), e do PFL, o senador Jorge Bornhausen (SC), por avaliar que o encontro seria mal interpretado logo após ter sido eleito presidente do partido pregando candidatura própria à Presidência. O encontro trataria oficialmente da reforma política, mas Temer avalia que a mídia o retrataria como uma lance da sucessão presidencial. Temer preferiu adiá-lo para uma data ainda não acertada e quer também se encontrar com dirigentes da oposição. "A razão de eu ter sido eleito presidente do partido foi a possibilidade de poder conversar com todos os partidos. Pretendo falar também com o PPS e o PT sobre assuntos do Congresso e da própria eleição", afirmou. O ministro Aloysio Nunes Ferreira (Secretaria Geral) minimizou as declarações de independência do PMDB em relação ao governo e a pregação de que o partido terá candidato próprio. "Candidatura própria não significa candidatura de ruptura ou de oposição ao governo", afirmou Aloysio. Segundo ele, "é legítimo que um partido como o PMDB queira disputar a Presidência com um nome seu para continuar a ser importante". Prévia restrita Obrigada pela convenção a fazer uma prévia presidencial, a nova direção nacional do partido cogita realizar uma eleição interna de caráter "restrito". A vantagem deste modelo, em que somente integrantes de diretórios municipais, estaduais e federais têm direito a voto -cerca de 200 mil pessoas- seria aumentar o controle do resultado pela cúpula do PMDB, afinada com o Planalto. Como mostrou a convenção de anteontem, os governistas têm maioria nos diretórios. Já uma prévia universal, com todos os filiados, envolveria 6 milhões de pessoas. As duas possibilidades estão previstas no estatuto e a decisão é do diretório nacional. STF recebe denúncia contra Itamar O procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, ofereceu ontem ao Superior Tribunal de Justiça denúncia criminal contra o governador Itamar Franco na qual o acusa de ter ofendido a honra do presidente Fernando Henrique Cardoso. A apresentação da denúncia fora pedida por FHC, por meio do ministro da Justiça, José Gregori, em razão de Itamar tê-lo acusado de liberar verbas públicas para integrantes do PMDB com o objetivo de influenciar o resultado da convenção nacional do partido. Para ele, houve insinuações sobre prática de corrupção no governo e risco de fraude nas eleições de 2002. Brindeiro diz que o governador de Minas cometeu os crimes de difamação e injúria. A denúncia representa o pedido de abertura de ação penal. Para instaurar o processo, o STJ dependerá de licença da Assembléia Legislativa mineira. Ex-candidato a presidente do PT deixa a legenda O vereador de Porto Alegre José Fortunati, ex-vice-prefeito da capital gaúcha e campeão de votos em toda a história da Câmara Municipal, confirmou oficialmente ontem que pedirá sua desfiliação do PT. ""Agora, vou abrir um processo de reflexão para definir o partido em que vou me filiar." A definição da nova sigla ocorrerá em outubro. Fortunati foi convidado por PDT, PPS, PSB e PTB. É provável que se filie ao PDT, em razão de conversas que mantém com o presidente nacional do partido, Leonel Brizola. ""O PT que está no governo é inimigo do PT dos movimentos sociais", disse ele, em mais uma crítica ao partido e ao governo. O vereador já havia aberto mão de sua candidatura à presidência nacional do PT. Na sua tese, havia uma referência específica à divisão de tendências no partido, o que ele considerava um problema estrutural. Marta se explica em programa do PT O programa de TV que o PT de São Paulo levou ao ar ontem à noite foi dedicado à prestação de contas da prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, e à campanha do deputado federal José Genoino ao governo do Estado, em 2002. O programa, de 20 minutos de duração, começou com Luiz Inácio Lula da Silva, provável candidato do partido à Presidência, reconhecendo as "dificuldades" enfrentadas por Marta em seus primeiros meses. Em seguida, foram mostradas cenas do programa de campanha da então candidata, no ano passado, com algumas de suas promessas. O estágio de implantação dos projetos era mostrado logo após. Genoino ocupou grande parte do tempo, prometendo ampliar os programas de Marta para todo o Estado. Também se utilizou de algumas bandeiras típicas da direita, como defesa da "autoridade e comando" para garantir segurança pública. Criticou ainda a política do governo estadual de "promoção automática" nas escolas, pela qual não há repetência. Rio No Rio, o programa de TV do PT divulgou, em horário nobre, as gravações clandestinas que implicam o governador do Rio, Anthony Garotinho (PSB), numa suposta tentativa de suborno de um fiscal da Receita Federal, em 1995. O suborno seria pago para que fosse permitida a realização de sorteios no programa de rádio "Show do Garotinho". Na época, o governador não ocupava cargo público. A Folha teve acesso às gravações em julho. No entanto, assim como os demais meios de comunicação, foi proibida pela Justiça do Rio de divulgar o conteúdo das fitas. Em CPI, Maluf passa de testemunha a investigado O ex-prefeito Paulo Maluf depôs ontem, como investigado, na CPI da Dívida Pública da Câmara Municipal de São Paulo. Até então, o ex-prefeito figurava apenas como testemunha nos trabalhos que investigam o crescimento de 114% da dívida da prefeitura durante a sua gestão (93-96), segundo os dados da comissão. Uma manobra da defesa de Maluf fez com que os integrantes da comissão não tivessem outra opção exceto considerar o ex-prefeito paulistano como investigado. Ao entrar em plenário, Maluf leu um texto em que disse recusar o que chamou de "falsa condição de testemunha". Sua defesa sustentou que o ex-prefeito havia sido intimado como testemunha, mas que, em ofício à Justiça, a comissão o tratava como investigado. Após bate-boca entre os vereadores, a comissão votou informalmente por considerar Maluf como investigado. A decisão da CPI foi comemorada pelos advogados do ex-prefeito. "O investigado tem um privilégio. Decide o que pode falar e o que não pode", afirmou o advogado Arnaldo Malheiros Filho. Como investigado, Maluf não é obrigado a produzir provas contra ele mesmo. Isso significa que, se ele não disser a verdade durante o depoimento, não estará cometendo falso testemunho. A vereadora Ana Martins, que preside a CPI, trabalha com a hipótese de que o desvio de recursos que pode ter causado o aumento da dívida do município abasteceu a conta mantida pelo ex-prefeito na ilha de Jersey. A conta foi revelada pela Folha, em junho. O fato de ter virado investigado deu a Maluf a possibilidade de se esquivar das perguntas sobre Jersey. Por mais de 17 vezes, o ex-prefeito respondeu: "Isso não faz parte do objeto da CPI". Em apenas uma das respostas, Maluf fez questão de complementar. A pergunta se referia à matéria publicada em jornal suíço que afirma que Maluf possui US$ 300 milhões em Jersey. O ex-prefeito respondeu que, conversando com um jornalista, chegou à conclusão que o fato de um jornal de Genebra fazer acusações contra ele seria obra de "um gigolô internacional muito ligado ao PT". Ontem, Maluf entrou com uma notícia-crime contra Ana Martins, em que a acusa de abuso de autoridade e de violação do sigilo de comunicações telefônicas. Colunistas PAINEL Abandonado no altar Brizola considera que a permanência de Itamar no PMDB o desobriga de apoiá-lo em 2002. Ontem mesmo o pedetista procurou o PPS e avisou o partido de que estará com Ciro Gomes na sucessão presidencial se o governador mineiro confirmar que não se filiará mais ao PDT. Fogueira das vaidades Brizola não vê nenhuma chance de o PMDB permitir que Itamar dispute a eleição presidencial -apesar da promessa de prévias. "O PMDB pode cozinhar Itamar até janeiro. Mas nós não vamos ser cozinhados juntos", diz um brizolista. Só discurso Itamar disse a aliados que acredita na possibilidade de vencer as prévias do PMDB, a serem realizadas em janeiro. E que pretende continuar conversando com o PL e com o PDT para o caso de viabilizar sua candidatura presidencial. Uma mão lava a outra O PMDB tem usado a CPI do Proer para negociar com o Planalto um acordo a fim de salvar o mandato de Jader Barbalho. Em troca do apoio do PSDB e do PFL ao paraense, o partido promete não aprofundar as investigações, comandadas pelo deputado Gustavo Fruet (PMDB). Cortina de fumaça A estratégia do PMDB é convencer Jader a renunciar até o fim desta semana à presidência do Senado e convocar imediatamente novas eleições para o cargo. Segundo o partido, a agitação provocada pela disputa abafaria o caso Jader e reduziria o desgaste de sua não-cassação. Além das fronteiras Servidores públicos do Brasil e da Argentina fazem amanhã piquetes simultâneos em 15 cidades dos dois países. Uma bandeira -metade brasileira, metade argentina- será o símbolo do ato, que defenderá o reajuste do funcionalismo e a manutenção do ensino público gratuito. Olhar estrangeiro O banco norte-americano de investimentos Merrill Lynch elaborou um documento de 32 páginas sobre as eleições brasileiras no qual aponta os prós e os contras de cada um dos pré-candidatos a presidente em 2002. Redução de risco Lula, diz o banco, tem uma imagem ética consolidada, e o PT é identificado com a questão social. O programa econômico do PT também é destacado pelo fato de ser hoje "mais moderado". Problemas: Lula não teria experiência administrativa e sua formação escolar seria "fraca". Urna vazia Serra é descrito pelo banco como um gestor experiente, mas que vai mal em eleições majoritárias. Tasso é "experiente" e tem boa imagem no Nordeste, mas perdeu seu grande apoiador, Covas. E o outro, ACM, sofreu acusações de fundo ético. Eterna sombra Ciro, para o Merrill Lynch, alia uma forte imagem ética a razoável experiência. A semelhança apontada por oponentes entre o seu temperamento e o de Collor e o fato de o PPS ser uma sigla pequena são considerados como pontos negativos de Ciro. Nunca se sabe O banco diz que Itamar (PMDB) é experiente e cita o fato de ter implantado o Real. Mas diz que seu suporte partidário é frágil e que ele é "imprevisível". Técnico do desemprego Segundo o banco, Malan é identificado com melhorias trazidas pelo Real, tem uma grande formação técnico-administrativa e é preparado em economia. Sua imagem, porém, é associada ao desemprego e aparece distante das questões sociais. Outro ninho O ex-senador José Roberto Arruda (ex-PSDB), que renunciou ao mandato no episódio da violação do painel eletrônico, negocia sua filiação ao PTB. TIROTEIO Do presidente do PMDB mineiro, Saraiva Felipe, sobre o apoio do senador Pedro Simon (RS) à candidatura de Michel Temer à presidência do partido: - Depois que o Simon entrou na chapa governista e comemorou a vitória de Temer no palanque, ele virou um franciscano com os pés cheios de barro. CONTRAPONTO Turbulência no mandato No início dos anos 60, o presidente Juscelino Kubitscheck veio a SP a fim de receber o título de cidadão paulistano e voltava a Brasília de avião, acompanhado de um grupo de políticos, no qual estava o deputado federal Nicolau Tuma, um dos líderes da UDN de Carlos Lacerda. Naquela época, dizia-se que a UDN fazia oposição sistemática com o fim de "derrubar" JK. Durante os procedimentos de pouso, o presidente cumprimentou um a um os ocupantes do avião. Ao sentar-se, porém, percebeu que se esquecera justamente de Tuma. Não querendo parecer deselegante, JK desafivelou o cinto de segurança e foi à poltrona do deputado. Nesse instante, o avião sofreu uma turbulência, JK se desequilibrou e quase caiu. Quem o amparou foi Tuma, que não perdeu a chance: - Está vendo, presidente? É a UDN segurando o governo! JK sorriu meio sem jeito. Editorial CONTRA SI MESMO Entre as decisões incluídas no pacote de medidas provisórias lançado pelo governo na semana passada, está a manutenção da taxação sobre os ganhos de aplicações financeiras dos fundos de pensão. A partir de 2002, porém, esses fundos poderão optar por recolher 20% dos ganhos de suas aplicações financeiras, como é feito hoje, ou pagar 12% sobre o montante de contribuições da empresa patrocinadora. Essa decisão contraria um artigo da nova legislação da previdência complementar que estabelecia que o Imposto de Renda sobre os fundos deveria incidir apenas sobre os benefícios recebidos pelos participantes. O artigo foi vetado pelo presidente sob a alegação de que esse tema não deveria ser tratado por lei complementar, mas, sim, por lei ordinária. Agora, no entanto, o governo mudou de posição, contrariando um projeto por ele mesmo elaborado e aprovado neste ano com apoio maciço no Congresso. Na grande maioria dos países, o incentivo à poupança de longo prazo faz com que fundos de pensão gozem de amplos benefícios fiscais. Além disso, como já incide IR sobre as aposentadorias daqueles que contribuíram para um fundo de pensão e como os recursos desses fundos são propriedade de seus participantes, juristas acreditam que a taxação de seus ganhos financeiros configure um caso de bitributação. Mais uma vez, um objetivo de curto prazo, relacionado com a obtenção de superávits primários (receitas menos despesas correntes), sobrepõe-se à racionalidade econômica. Além disso, uma MP não é a melhor forma de legislar sobre uma decisão polêmica como essa. Ainda mais quando a entrada em vigor da emenda constitucional que limita o uso de MPs significará na prática a transformação dessa decisão em lei. A efetividade dessa MP dependerá, porém, de o Supremo Tribunal Federal decidir se os fundos de pensão têm imunidade tributária. Os fundos reivindicam tal imunidade por entenderem que são entidades de seguridade social sem fins lucrativos. Dessa decisão dependerá a manutenção da vontade do Congresso. Topo da página

09/11/2001

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