Tuma quer levar ao CNJ pesquisa que mostra excesso de rigor dos juízes contra jovens iniciantes no tráfico
O senador Romeu Tuma (PTB-SP) quer encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estudo apresentado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em audiência nesta terça-feira (14), que revela tendência dos juízes de aplicar penas de prisão excessivamente duras conta jovens sem antecedentes criminais que estão se iniciando no pequeno tráfico de drogas. Para o senador, o órgão que fiscaliza as atividades do Judiciário e de seus membros poderá analisar os dados e verificar se existem falhas de entendimento que mereçam correção.
Uma das responsáveis pelo estudo, a professora Luciana Boiteaux, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (URFJ), afirmou na audiência que a maioria dos sentenciados não apresenta antecedentes criminais nem participa de quadrilhas. Estão mais na categoria de viciados do que traficantes, ficando mais envolvidos com a criminalidade depois da passagem pela prisão.
No debate, a senadora Marina Silva (PT-AC), em linha com o ponto de vista dos expositores, disse que a questão das drogas é complexa, mas seu enfrentamento não é impossível. Para ela, o Estado tem que dedicar todo esforço possível para garantir a reinserção dessas pessoas na vida social e produtiva. Conforme a senadora, muitas só depende de "brechas" de oportunidade para reinventarem suas vidas, e cabe ao Estado não somente oferecer a elas "pequenas aberturas, mas abrir portas".
Admirador do trabalho de conscientização contra as drogas feito por policiais militares em escolas de todo o país, por meio do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), o senador Valter Pereira (PMDB-MS) pediu aos colegas apoio a projeto de sua autoria que se destina a institucionalizar esse trabalho das polícias militares. Assim, o programa passaria a contar com recursos para seu desenvolvimento regular. Para o senador, o governo também precisa definir um leque mais restrito de projetos sociais voltados à prevenção de drogas, evitando dispersar os recursos destinados ao apoio de tais iniciativas.
14/07/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Pesquisa de ONG mostra que vítimas do tráfico de pessoas são jovens e têm baixa escolaridade
Tuma quer mais rigor no combate à corrupção no setor público
Escolaridade afasta jovens da construção civil, mostra pesquisa da FGV
Sociedade quer maior rigor no combate ao crime, aponta pesquisa da CNI
Ana Júlia quer aumentar rigor contra trabalho escravo
PARA LEVAR JUÍZES À CPI, ACM DIZ QUE USARÁ "INSTRUMENTOS LEGAIS"