Tuma ressalta importância do sistema de mobilização nacional para a segurança do país
O senador Romeu Tuma (PTB-SP) chamou a atenção, em pronunciamento nesta quarta-feira (5), para a importância da entrada em vigor da Lei 11.631, que cria o Sistema de Mobilização Nacional (Sinamob). Tuma foi relator do projeto, aprovado em dezembro pelo Senado.
- A mobilização nacional é uma atividade prevista na Constituição e configura um mecanismo de Defesa Nacional que envolve todas as expressões do poder, em um processo amplo e global, visando à criação de mecanismo de defesa contra possíveis agressões estrangeiras - explicou o senador
O Sinamob será integrado por sete ministérios, além da Casa Civil, do Gabinete de Segurança Institucional e da Secretaria de Comunicação e Gestão Estratégica da Presidência da República. O órgão central de comando do sistema é o Ministério da Defesa.
A lei estabelece que a fase de preparo da mobilização nacional deve iniciar-se em situação de normalidade civil e consiste na realização de ações estratégicas que viabilizem sua execução.
- É fundamental que tenhamos claro que o planejamento prévio em tempos de paz é essencial para o êxito da mobilização na eventualidade de guerra. Era inconcebível que um país com a estatura geopolítica do Brasil permanecesse carente de um instrumento legal dessa natureza - afirmou o senador.
Tuma explicou, ainda, que a deflagração do processo de mobilização inicia-se pela convocação de entes federados, seguindo-se a intervenção nos fatores de produção públicos e privados, a requisição de bens e a convocação de civis e militares.
- Depois há uma reorientação para assegurar apoio aos que foram mandados ao front - acrescentou.
05/03/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
Romeu Tuma pede que país repense seu sistema de segurança
Tuma ressalta importância do etanol como energia alternativa
Alckmin ressalta importância do empreendedorismo para o país
Marisa Serrano ressalta importância da agropecuária para o país
Jucá elogia desempenho do agronegócio e ressalta sua importância para o país
Marco Maciel ressalta importância da Chesf para o desenvolvimento do país