TV Brasil foi pano de fundo das discussões entre governo e oposição
O novo canal de televisão criado pelo governo federal, a TV Brasil, foi o pano de fundo das acirradas discussões entre governo e oposição ocorridas no Plenário do Senado nesta terça-feira (11) enquanto estava em pauta a votação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 1/08, que autoriza a Eletrobrás a constituir consórcios com empresas privadas. Os ânimos se acirraram tanto que o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, teve de suspender a sessão por alguns instantes, após discussão entre os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Almeida Lima (PMDB-SE).
Senadores oposicionistas acusaram os líderes do governo de tentar "passar um rolo compressor" sobre o Senado para aprovar as matérias de seu interesse. Estes, por sua vez, se defendiam dizendo que a oposição queria apenas obstaculizar a votação do PLV 2/08, que cria a TV Brasil.
O presidente do Senado teve que intervir diversas vezes para manter a ordem dos trabalhos. Senadores do governo e da oposição fizeram acusações mútuas e travaram uma longa disputa acerca da interpretação dos ditames do Regimento Interno sobre o uso da palavra.
- Espero que haja um mínimo de sensibilidade de Vossas Excelências para com a instituição. Estou sendo contestado, quando não estou privilegiando nenhum bloco partidário e nenhum partido político - disse ele.
O primeiro conflito ocorreu logo no começo da ordem do dia, em torno do desejo dos senadores oposicionistas de expressarem sua solidariedade à família do senador Antonio Carlos Magalhães, falecido no ano passado. Na tarde desta terça-feira, policiais e oficiais de Justiça "invadiram", com ordem judicial, a casa da viúva do senador, dona Arlete Magalhães, numa ação que os senadores consideraram ilegítima. Os senadores governistas, entretanto, queriam que tais manifestações ocorressem somente após a ordem do dia, para que o PLV 1/08 - primeiro dos itens que trancam a pauta, pudesse ser colocado logo em votação.
Depois de iniciados os debates sobre a matéria em votação, a oposição reclamou seu direito de discutir o assunto pelo tempo que julgasse necessário, enquanto os senadores governistas queriam limitar o tempo de discussão e o número de intervenções.
Quando já havia transcorrido mais de três horas de debate, o líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou requerimento de encerramento da discussão, o que ensejou veementes protestos da oposição. Ao encaminhar seu requerimento, Jucá afirmou que os líderes oposicionistas estavam manobrando para protelar o exame do projeto de lei de conversão que cria a TV Brasil. Essa matéria precisa ser apreciada até o dia 21 de março, caso contrário a medida provisória que a instituiu perde a eficácia, o que provocaria a extinção da TV Brasil - o que é do interesse da oposição. Mas a matéria só entra em pauta depois de votado o PLV 1/08 e a MP 397/07, que têm preferência regimental.
- A oposição não dobrará a base do governo. Não vamos nos curvar e deixar a matéria cair. Não é nossa intenção passar por cima de ninguém, mas também não vamos baixar a cabeça e deixar que a minoria diga o que se vota e o que não se vota. Isso aqui é o Senado da República. Aqui não é a favela da Portelinha, onde o Juvenal Antena manda e desmanda - disse o senador, fazendo alusão ao personagem da novela Duas Caras, da TV Globo.
A intervenção de Jucá desagradou à oposição. O senador Tasso Jereissati chegou a dizer que aquele havia sido um dos pronunciamentos "mais lamentáveis" que já tinha ouvido no Senado.
- Não vou aqui hoje dizer como a maioria é construída porque infelizmente o Brasil todo sabe como ela é construída. Essa MP explica. O orçamento explica como essa maioria é construída. O empenho do governo em votar o tal anexo ilegal e corrupto explica como essa maioria é construída: comandada por essas lideranças que são eternamente do governo - ressaltou Tasso Jereissati, referindo-se ao líder do governo.
Quando finalmente o requerimento de encerramento da discussão proposto por Jucá foi votado, ele foi aprovado, mas a oposição requereu a verificação de quórum, de forma que foi necessária uma nova votação, desta vez nominal. Novamente o requerimento foi aprovado, mas a oposição continuou pleiteando o direito de defender, da tribuna, as suas opiniões.
O PLV 1/08, que autoriza a União a permutar antecipadamente certificados financeiros do Tesouro Nacional por recursos dos fundos de previdência estaduais e autorizar a ampliação das atividades de mercado para a Eletrobrás, acabou sendo aprovado após sete horas de debates.
12/03/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
Disputa entre governo e oposição marca discussões sobre MP que tranca a pauta
Acordo entre governo e oposição permite votação do Fundo Social do Pré-Sal nesta quarta-feira
Governo e oposição prosseguem nas discussões sobre votação do relatório final da CPI
Confronto entre cegonheiros gera divergência entre oposição e governo
Acordo entre governo e oposição garantiu aprovação da DRU
LOBÃO ANALISA RELAÇÃO ENTRE GOVERNO E OPOSIÇÃO