TV SENADO DEBATE PROPOSTA DO NOVO ESTATUTO INDÍGENA
O novo projeto do Estatuto das Sociedades Indígenas, que está em tramitação no Congresso há oito anos, é o tema do programa Debate, da TV Senado, que vai ao ar nesta terça-feira (dia 6), a 1h e às 6h30. Nos próximos dias deve ser apreciado o pedido de votação da matéria em regime de urgência. A senadora Marina Silva (PT-AC) e o indigenista, Sidney Possuelo são os convidados do programa.A primeira versão do estatuto foi apresentada em 1992 pelo deputado Aloízio Mercadante (PT-SP). O deputado Luciano Pizzato (PFL-PR) é o autor do substitutivo aprovado pela Comissão Especial em 1995, mas ainda falta costurar um acordo para conciliar esse texto com a nova proposta do governo. Os pontos de discórdia mais importantes estão nos artigos que tratam da demarcação das terras, da regulamentação da tutela e da definição do status da comunidade indígena.
05/06/2000
Agência Senado
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