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União e BID assinam contrato para fortalecer combate à corrupção

A União e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) assinaram contrato de US$ 30 milhões referente ao Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine), sendo US$ 18 milhões de recursos do empréstimo do BID e US$ 12 milhões de contrapartida com recursos do Tesouro Nacional.

Os recursos vão incrementar todos os segmentos de atuação da Controladoria-Geral da União (CGU) e o objetivo geral será contribuir para a consolidação da capacidade institucional, visando ao fortalecimento da integridade, da transparência e do controle social na gestão dos recursos públicos. O programa ainda terá como objetivos específicos: 

• modernizar as práticas e ferramentas de gestão interna da CGU;
• desenvolver e ampliar os instrumentos de apoio da CGU aos gestores públicos federais;
• promover o controle da sociedade civil sobre as ações governamentais; e
• apoiar o fortalecimento das atividades de controle interno nos níveis de governo estadual e municipal.

Essa é a primeira vez que o BID disponibiliza recursos para a atividade de controle interno, via operação de crédito externa. Na proposta, a CGU priorizou temas que, via financiamento, terão resultados tempestivos, possibilitando manter em curso o ciclo de melhorias contínuas da governança, bem como atender às expectativas da administração pública.

Assinatura

Foram signatários do contrato, pela União, o procurador da Fazenda Nacional, Carlos Bandeira, e pelo BID, sua representante no Brasil, Daniela Carrera-Marquis.

A cerimônia aconteceu na sede da Representação do BID no Brasil, e contou com a presença do secretário-executivo da CGU em exercício, Valdir Agapito, do diretor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Jânio Castanheira, do coordenador- geral de Planejamento e Avaliação Institucional, João Bosco Silveira da Silva, além de outras autoridades e técnicos do Banco.

Fonte:

Controladoria-Geral da União

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