Universidades federais do Pará e da Bahia poderão ser desmembradas
A Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) poderão ser desmembradas em duas outras, com o objetivo de criar novas instituições de ensino superior no interior dos respectivos estados. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (4) o parecer favorável do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ao desmembramento da UFPA, proposto em projeto de lei do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), e o parecer favorável do relator ad hoc Edison Lobão (DEM-MA), a uma emenda do senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA) que possibilitou o desmembramento da UFBA.
O projeto (PLS 215/06) autoriza o Poder Executivo a criar as novas instituições públicas de ensino superior. A UFPA será desmembrada para permitir a criação da Universidade Federal do Sul do Pará (Unisul Pará), com sede em Marabá. Já a UFBA dará origem à Universidade Federal de Barreiras Reitor Edgard Santos, em Barreiras. Ambas já funcionam regularmente, mas como campi das respectivas universidades às quais estão subordinadas. Com o desmembramento, as universidades sediadas em Marabá e em Barreiras deverão ministrar diversos cursos de ensino superior, desenvolver pesquisas e promover a extensão universitária, atuando em diversas áreas do conhecimento.
Em seu parecer favorável à matéria, o senador Eduardo Azeredo lembrou que a maioria das universidades federais está sediada nas grandes capitais,embora haja demanda para a interiorização dessas instituições.
- Assim, a interiorização do ensino superior público do Pará, por meio da criação de uma universidade nos moldes propostos, certamente expandirá o acesso à educação superior - justificou Azeredo.
Na ocasião da aprovação do projeto, Flexa Ribeiro lembrou que há dois meses o Senado aprovou a criação da Universidade Federal do Oeste do Pará.
- A Universidade do Oeste do Pará e a Unisul Pará vão permitir a aceleração do desenvolvimento do Estado - destacou Flexa Ribeiro.
A matéria segue agora para análise da Comissão de Educação (CE) em decisão terminativa.
04/04/2007
Agência Senado
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