VAI A SANÇÃO LEI QUE RESTRINGE VENDA DE ANABOLIZANTES
O Senado aprovou nesta terça-feira (dia 4) duas emendas da Câmara a projeto do senador Ney Suassuna (PMDB-PB) que restringe a venda de esteróides ou peptídeos anabolizantes. Em defesa do projeto, Suassuna lembrou que esses medicamentos são vendidos normalmente em academias de ginástica, sem se saber quem está receitando e quem está comprando. A matéria vai agora a sanção presidencial.O projeto determina que a venda desses medicamentos para uso humano ficará restrita à apresentação e retenção, pela farmácia, de cópia em papel carbono da receita emitida por médico ou dentista, devidamente registrados nos respectivos conselhos profissionais. O projeto já havia sido aprovado em decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais do Senado e enviado à deliberação da Câmara, de onde retornou com duas emendas, agora aprovadas. As mudanças feitas pela Câmara eliminaram o artigo que determinava ao Poder Executivo regulamentar a lei em 60 dias e o artigo destinado a revogar disposições em contrário. Relatora da matéria na CAS, a senadora Maria do Carmo Alves (PFL-SE) manifestou-se favoravelmente às emendas, entendendo que elas aprimoraram o texto. Ela disse que esses medicamentos, quando não ministrados mediante rigoroso controle médico, podem causar sérios danos à saúde dos usuários. Também disse que, se utilizados indiscriminadamente, os esteróides anabolizantes podem causar câncer de fígado, hipertensão arterial, infertilidade irreversível e distúrbios de comportamento, como agressividade. Já os peptídeos, acrescentou ela, podem provocar hipoglicemia. O senador Bernardo Cabral (PFL-AM) também defendeu as emendas aprovadas.
04/04/2000
Agência Senado
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