Vai à sanção projeto que torna obrigatória a informação sobre presença de glúten nos produtos
A indústria alimentícia será obrigada a informar a presença de glúten em seus produtos. O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) projeto neste sentido, oriundo da Câmara dos Deputados. A matéria segue agora para sanção presidencial.
O objetivo da proposta é prevenir a doença celíaca, ou síndrome de intolerância ao glúten, mal que afeta centenas de milhares de brasileiros. Em determinadas pessoas o glúten agride e danifica o intestino delgado, prejudicando a absorção dos alimentos. A doença se manifesta entre o primeiro e terceiro ano de vida e tem como sintomas a diarréia crônica, a desnutrição com déficit de crescimento e a anemia ferropriva não curável, além de provocar emagrecimento e falta de apetite. Nos adultos, se não tratada, pode levar ao câncer do intestino e osteoporose precoce.
Pelo projeto, todos os alimentos industrializados deverão conter em seu rótulo e bula as inscrições -contém glúten- ou -não contém glúten-. A advertência deve ser impressa nos rótulos e embalagens, cartazes e materiais de divulgação do produto em letras com destaque, de forma nítida e de fácil leitura. A indústria terá o prazo de um ano para se adequar às novas normas.
O Plenário também aprovou projeto que institui o Dia Nacional da Água, a ser comemorado todo 22 de março. O objetivo do projeto, que vai à sanção presidencial, é conscientizar a população sobre a importância dos recursos hídricos e a urgência na conservação e uso da água.
23/04/2003
Agência Senado
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