Valadares defende debate sobre política de desenvolvimento regional
O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) afirmou nesta quarta-feira (17) que, para enfrentar o problema dos desequilíbrios regionais, são necessárias políticas de desenvolvimento regional que transcendam a concessão de incentivos fiscais. Para ele, o momento ideal para esse enfrentamento é agora, com a discussão sobre a reforma tributária.
De acordo com o senador, é preciso investir em infra-estrutura nos estados mais pobres, criar centros de excelência em pesquisa e educação e instituir incentivos sociais e programas de geração de emprego e renda. Apesar de considerar os incentivos fiscais mecanismos importantes para induzir a alocação de investimentos privados no território nacional, o senador disse que eles estão sendo usados -não para desconcentrar o desenvolvimento, mas, ao contrário, para concentrá-lo ainda mais, numa espécie de política perversa de desenvolvimento regional-.
Valadares citou matéria publicada pelo jornal O Globo que mostra, num mapa da distribuição regional de incentivos, que os estados mais ricos são os grandes beneficiários. Segundos os dados citados pelo parlamentar, a Região Sudeste fica com quase metade dos incentivos fiscais: 48,5%, um montante de R$ 11,62 bilhões. Em seguida vem a Região Norte, com 21,3%, isso por conta da Zona Franca de Manaus. Depois vêm as Regiões Sul e Nordeste, com 13% cada, sendo que o Sul conta com três estados e o Nordeste com oito, acentuou o senador.
17/09/2003
Agência Senado
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