Valadares defende mais gastos com educação e fim da DRU
O estado de Minas Gerais gasta R$ 1,7 mil mensalmente na manutenção de cada presidiário e pouco mais de R$ 149 por aluno da rede pública de ensino, e esta conta precisa ser invertida, não somente no estado, mas em todo o Brasil. A afirmação foi feita pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), em discurso nesta quarta-feira (7).
- Alguma coisa está errada com a educação de um país que gasta 11 vezes mais com um presidiário do que com um aluno de rede estadual de ensino - avaliou.
Como parte da solução para o problema, Valadares defendeu a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 96/03), de autoria da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que acaba com a Desvinculação de Receitas da União ( DRU ) para a educação. O mecanismo, criado em 1994, permite ao governo usar da maneira como quiser até 20% do total de impostos arrecadados pela União. A Constituição prevê que 18% do total de impostos arrecadados pela União deve ser aplicado exclusivamente no ensino público, mas desde então, essa conta só é feita depois de descontados os 20%.
- Em 14 anos, a educação perdeu quase R$ 100 bilhões por conta do dispositivo. São R$ 7 bilhões por ano. Se continuar assim, vamos começar a andar para trás na educação, a fazer mais presídios e menos escolas. É inadiável a aprovação dessa proposta o mais breve possível - apelou.
O parlamentar lembrou que o Brasil perdeu quatro posições em um ranking da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), quando caiu do 72º lugar para o 76º, e foi ultrapassado por Bolívia, Paraguai e Equador. O senador também citou matéria publicada pelo jornal O Globo de fevereiro mostrando que alunos do ensino fundamental não sabiam identificar o Japão ou a França no mapa mundi.
07/05/2008
Agência Senado
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