Valadares destaca papel do Senado no aperfeiçoamento da democracia
Impossibilitado de comparecer à sessão de homenagem aos 111 anos do Senado, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) ocupou a tribuna para enfatizar o papel desempenhado pela instituição na manutenção e no aperfeiçoamento da democracia e da federação. Ele lembrou que a história do Senado e o bicameralismo se confundem com a própria história da nacionalidade.
- Ainda no Império, esta Casa foi palco privilegiado dos grandes temas de interesse nacional. Entre os senadores eram convocados, com freqüência, os ministros que iriam compor os sucessivos gabinetes, e o Senado teve papel decisivo na descentralização do poder, demonstrando, já então, seu compromisso de representação do regime federativo - acrescentou.
Valadares assinalou que em 111 anos de existência o Senado sofreu profundas transformações e destacou episódios históricos desde o início da República, como a crise de 1929, a deposição de Washington Luís e a Revolução de 30, o Estado Novo, a participação na 2ª Guerra Mundial e o suicídio de Getúlio Vargas. Ele ainda citou a industrialização do governo Juscelino Kubitschek, a construção de Brasília, a renúncia de Jânio Quadros, o golpe de 1964 e a instauração do regime militar, a campanha das Diretas Já, a anistia, a redemocratização, o impeachment de Fernando Collor e a globalização da economia.
O senador também reconheceu que nem sempre o Senado correspondeu aos anseios da sociedade. Em seis ocasiões, lembrou Valadares - 1889, 1891, 1930, 1937, 1968 e 1977 -, a República viu-se tolhida pelo fechamento do Legislativo.
- Em algumas dessas ocasiões, como em 1937, é forçoso reconhecer, esta Casa renunciou aos seus direitos e aos seus deveres sem esboçar a resistência que se impunha. Em outras, a maioria contrariou as perspectivas da democracia, como ocorreu ao rejeitar a emenda que restabelecia a eleição direta - recordou.
Hoje, afirmou Valadares, com uma democracia estável e as instituições funcionando regularmente, o Senado Federal, enquanto busca aperfeiçoar o conjunto de leis, prepara-se para os novos tempos que estão chegando, para a realidade da globalização, da comunicação imediata, da transparência, da maior conscientização popular e do compromisso com o desenvolvimento sustentável.
28/06/2002
Agência Senado
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