VALADARES DIZ QUE RITMO DO TRABALHO É DETERMINADO PELO CONGRESSO



Quem convocou o Congresso Nacional foi o presidente da República, mas quem estabelece o ritmo do trabalho é o Congresso. A afirmação foi feita pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) nesta quarta-feira (dia 5), após a sessão solene de abertura dos trabalhos da convocação extraordinária, quando será apreciada uma pauta de 32 itens proposta pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. O senador disse que se o ritmo for de aprovar todas as matérias será preciso o máximo esforço para que se aprove tudo.
- É razoável que as mesas do Senado e da Câmara façam uma espécie de exugamento para mostrar que o Congresso Nacional está em harmonia com a sociedade brasileira aprovando as matérias que são realmente prioritárias, como a erradicação da pobreza, a questão das medidas provisórias, a reforma do Judiciário e a reforma tributária que está enterrada há mais de cinco anos lá na Câmara esperando uma finalização - disse o senador.
Para Valadares, se o Congresso conseguir apreciar 70% da pauta, terá cumprido o seu papel, podendo continuar deliberando no período normal sobre o que restar e outras matérias novas. O senador disse ainda que o Congresso deve o primeiro a dar exemplo trabalhando com rapidez e eficiência, uma vez que reclama maiores poderes para si limitando a edição de medidas provisórias, para que a sociedade não venha a criticar a demora com que as matérias são discutidas e aprovadas.
Como exemplo, o senador citou a proposta de emenda à Constituição que regulamenta a vinculação dos recursos destinados ao setor de saúde, da qual é relator. "Ela veio da Câmara dos Deputados, foi aprovada por unanimidade, mas não foi incluída na pauta da convocação extraordinária. Deveria ter sido, porque são recursos importantíssimos, inadiáveis para a regularização do setor de saúde pública no Brasil. Tem gente morrendo nos hospitais por falta de recursos, medicamentos e profissionais", observou Valadares.

05/01/2000

Agência Senado


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