Valadares propõe criação de Escola Técnica de Petróleo, em Aracaju (SE)
Para aproveitar o potencial do Estado de Sergipe no setor petrolífero, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-PE) apresentou projeto de lei para autorizar a criação da Escola Técnica Federal de Petróleo de Aracaju (SE), destinada à formação de técnicos para atender às necessidades socioeconômicas no setor petroquímico da região. Segundo o projeto, para a instalação da escola técnica – que será uma instituição de ensino médio profissionalizante – poderão ser utilizados dotações orçamentárias da União, bem como recursos do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep), do Plano Nacional de Qualificação Profissional (Planfor) e do denominado Sistema “S”, destinado às confederações empresariais. Em sua justificação, Valadares argumenta ser Sergipe dotado do privilégio de, num círculo com apenas 30 km de raio, possuir jazidas de petróleo, gás natural, calcário, sais de sódio, potássio e magnésio, justificando a existência de um complexo mineral químico e petroquímico. Assim, a criação de uma Escola Técnica Federal de Petróleo em Aracaju irá contribuir para a expansão da oferta da educação profissional no estado, gerando empregos e dando qualificação profissional a centenas de jovens e adultos, através da oferta de cursos de nível básico, técnico e tecnológico. A proposta tramita na Comissão de Educação (CE) em regime de decisão terminativa, que dispensa votação no plenário do Senado, caso não haja recurso por parte de pelo menos um décimo do número de senadores (nove), no prazo de cinco dias úteis.
26/07/2004
Agência Senado
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