Valadares quer ouvir Pimenta da Veiga sobre rádios comunitárias

O plenário do Senado deverá apreciar, nos próximos dias, requerimento do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) solicitando ao ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, informações sobre os efeitos da Lei nº 9612, de fevereiro de 1998, que institui o serviço de Radiodifusão Comunitária. Valadares quer saber quantas autorizações foram assinadas e quais os pedidos para execução desse serviço que foram remetidos ao Ministério até janeiro deste ano.

O parlamentar quer saber também quais as associações beneficiadas pela radiodifusão comunitária e em que municípios estão localizadas. Segundo o senador, a legislação sobre radiodifusão comunitária, criada para garantir o desenvolvimento nacional por meio do aperfeiçoamento profissional nas áreas de atuação dos jornalistas e radialistas, parece não estar obtendo a eficácia esperada desde sua edição.

- Por isso, conhecer os entraves que dificultam a sua característica básica de fácil acesso e divulgação e a extensão e qualidade da implementação realizada nesses três anos de vigência da legislação é de suma importância - disse.

Valadares observou que o serviço de radiodifusão é considerado impulsionador do desenvolvimento comunitário e de grande alcance pedagógico. "Ele tem, entre seus propósitos, propiciar canal acessível à difusão de idéias, dos elementos de cultura, das tradições e dos hábitos sociais locais", acrescentou.

06/03/2001

Agência Senado

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