Valdir Raupp anuncia que está disposto a destinar até R$ 400 milhões para o tráfego aéreo



O relator-geral do Orçamento da União para 2007, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), anunciou em entrevista que está disposto a destinar até R$ 400 milhões para a Aeronáutica resolver os problemas de segurança do tráfego aéreo do país. Ele deve conversar sobre o assunto com ministros do governo na próxima semana.

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- Se houver necessidade, se for preciso, podemos destinar 200 milhões, 400 milhões de reais para resolver o problema. Neste momento, temos alguma disponibilidade para gastos de emergência e de última hora - afirmou.

O senador disse que o Comando da Aeronáutica pediuR$ 1,2bilhão para resolver seus problemas, especialmente compra de aviões e recuperação de equipamentos, mas não foi possível alocar todos os recursos. O Orçamento de 2006 direciona só para manutenção e modernização do tráfego aéreo R$ 531 milhões.

O orçamento para o ano que vem destina R$ 489 milhões à manutenção e modernização do tráfego aéreo, um corte próximo de R$ 42 milhões em relação ao ano passado. O deputado Jaime Martins (PL-MG), relator setorial da área de Defesa e Justiça,conseguiu adicionar ao orçamento da Aeronáutica apenas mais R$ 16,2 milhões.

Na entrevista, Valdir Raupp reafirmou que manterá no seu relatório final a previsão de reajuste do salário mínimo de R$ 350 para R$ 375 em abril próximo, apesar das manifestações de ministros de que, para cumprir a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o valor teria de ficar em R$ 367.

Nas últimas horas, o relator-geral tem sido pressionado para destinar mais recursos a vários setores, entre eles a saúde. Parlamentares integrantes da chamada "bancada da saúde" pediram a Valdir Raupp mais R$ 1,7 bilhão, argumentando que só com esse novo valor será cumprido o artigo da Constituição que direciona verbas para a saúde (Emenda Constitucional nº 29). O senador terá reuniões na próxima semana com os ministros do Planejamento e da Saúde, Paulo Bernardo e Agenor Álvares, para discutir o problema. A princípio, ele sustenta que só pode destinar R$ 500 milhões a mais para o setor.

O relator-geral e o presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, deputado Gilmar Machado (PT-MG), almoçaram nesta quinta-feira (7) com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, quando bateram o martelo sobre a destinação de dinheiro para a Lei Kandir. Os estados exportadores receberão em 2007, a título de ressarcimento por isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas vendas a outros países, o mesmo valor de 2006 - R$ 5,2 bilhões. Deste valor, R$ 900 milhões, no entanto, dependem de confirmação da reestimativa de receita feita pelo Congresso.



07/12/2006

Agência Senado


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