Valdir Raupp denuncia precariedade da fiscalização das fronteiras pela Receita Federal
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) denunciou, em pronunciamento nesta sexta-feira (11), a precariedade da fiscalização das fronteiras pela Receita Federal do Brasil. De acordo com o parlamentar, "começam a se acumular indícios de que a negligência da fiscalização das fronteiras terrestres chega a níveis absurdamente perigosos".
Valdir Raupp lembrou que graves questões de segurança pública nos grandes centros urbanos, como o tráfico de drogas e uso de armas pesadas, "são consequência direta da permeabilidade das fronteiras". Para o senador, "providências de fundamental importância para a segurança nacional não estão sendo tomadas no ritmo e na forma desejáveis".
O senador apresentou dados do estudo Fronteiras Abertas, elaborado por Rafael Godoy e Sérgio de Castro, com o apoio do Sindicato Nacional das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil (Sindireceita). Para ele, trata-se de "um retrato atual e revelador" da situação das 31 inspetorias da Receita, na qual trabalham 600 servidores, que têm como incumbência controlar 16 mil quilômetros de fronteira.
Enquanto os 5 mil quilômetros de fronteira entre Chile e Argentina têm 51 postos de fiscalização, a extensão quase igual de fronteiras secas entre os estados da Região Norte e outros países traz apenas oito inspetorias. Valdir Raupp informou que neles trabalham 30 servidores, um terço do número considerado ideal. A região, afirmou, é "uma das principais portas de entrada de drogas, armas e munições" para o Brasil.
Em Rondônia há apenas uma inspetoria, em Guajará-Mirim. Lá trabalham nove funcionários, quando o ideal seriam 28. Valdir Raupp informou que as instalações da inspetoria são constantemente atingidas pelas cheias do Rio Madeira. Pela cidade - uma das principais rotas de saída de veículos roubados do Brasil - circulam mensalmente centenas de caminhões e mais de 25 mil viajantes. Os automóveis roubados, informou o senador, são trocados por drogas no outro lado da fronteira, problema semelhante enfrentado por cidades fronteiriças do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul.
Na inspetoria de Bela Vista (MS), afirmou Valdir Raupp, o efetivo de apenas dois servidores não permite a realização de qualquer fiscalização. Na inspetoria do Oiapoque (AP), a um único funcionário cabe fiscalizar todo o intercâmbio ilegal entre Brasil e Guiana Francesa, principalmente o contrabando de ouro e a entrada de euros
- A construção da ponte internacional sobre o Rio Oiapoque deve agravar ainda mais o problema - afirmou o senador.
O Rio Grande do Sul é o estado brasileiro com o maior número de inspetorias, 11. Mas a Receita não tem um único barco para fiscalizar a fronteira com a Argentina e o Uruguai, toda ela delimitada por rios.
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) apoiou, em aparte, o pronunciamento de Valdir Raupp.
11/02/2011
Agência Senado
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