Valdir Raupp elogia governo por agir rapidamente para socorrer municípios
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO), em discurso nesta terça-feira (14), elogiou o governo federal por dar atenção às prefeituras e elevar o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), na tentativa de evitar a quebra destes entes federados. Com a concessão de isenções fiscais pelo governo e a consequente redução dos recursos do fundo, as administrações municipais teriam menos dinheiro em caixa, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua equipe econômica determinaram que os repasses se mantenham no padrão do ano passado, explicou o senador.
- Queria elogiá-los pela rapidez com que agiram em relação à crise dos municípios brasileiros - disse.
Raupp lembrou que a queda brusca nos repasses do FPM às prefeituras poderia trazer "consequências terríveis" para os municípios e seus cidadãos, frisando que a decisão do governo federal demonstra "sensibilidade" por parte do presidente Lula.
O senador explicou que o governo vai enviar ao Congresso um projeto de lei para liberar, em créditos extraordinários, R$ 1 bilhão ao longo do ano para os cerca 5.500 municípios brasileiros. Os valores serão suficientes para repor as perdas verificadas até o momento. A primeira parcela, estimada em R$ 500 milhões, será liberada tão logo o Congresso aprove a proposição, e a cada mês, a equipe econômica avaliará o tamanho das perdas verificadas, determinando o montante a ser distribuído a partir desses cálculos.
Raupp lembrou que a distribuição do FPM só tem crescido desde 2005, quando era de R$ 30,8 bilhões, até 2008, quando chegou a R$ 51 bilhões, valor que será mantido em 2009 mesmo com a queda na arrecadação.
- Agora os municípios poderão contar com esses recursos para fazer frente às despesas com saúde, educação e infraestrutura, porque o que estava acontecendo era um aperto exagerado do cinto - avaliou o senador.
14/04/2009
Agência Senado
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