Valter Pereira acusa Mantega de fazer "bravata" e propõe extinguir CPMF até 2011
O senador Valter Pereira (PMDB-MS) acusou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, de fazer "bravata" ao "tentar intimidar" o Senado dizendo que poderia aumentar impostos se os senadores não aprovarem a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011.
- Sou do PMDB, partido da base do governo, mas não sou obrigado a aceitar essa sinistrosedo ministro Mantega, que apregoa o apocalipse se a prorrogação da CPMF não for aprovada. Alerto que ele não pode criar novos impostos. Quem aprova novos impostos é o Congresso - disse o senador, em discurso nesta quinta-feira (18).
Valter Pereira anunciou que apresentará três emendas à proposta de emenda constitucional que prorroga a CPMF (PEC 89/07). Na primeira, ele propõe partilhar a receita da contribuição com os estados e municípios. Na segunda, propõe que todo o dinheiro seja encaminhado, sem cortes, à área de saúde. Na terceira, Valter Pereira propõe a extinção da contribuição ao final de 2011.
O senador justifica sua posição contrária à continuidade da contribuição afirmando que a carga tributária do brasileiro chegou "ao limite" de 38,8% de toda a riqueza produzida no país, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.
- Com uma carga tributária destas, o governo deve procurar melhorias na qualidade do seu gasto. O contribuinte não pode mais ser compelido a pagar especialmente a conta dos desmandos e da corrupção - disse Valter Pereira.
Além disso, como o próprio nome da contribuição informa, ela é "provisória" e foi instituída em meio às crises externas e da estabilização econômica, durante o governo Fernando Henrique Cardoso.
O senador do Mato Grosso do Sul afirmou ainda que a votação da CPMF mostra como estão erradas as pessoas que, no auge da crise do Senado, chegaram a defender o fim da Casa, com a implantação do unicameralismo no Brasil - só ficaria a Câmara dos Deputados. Lembrou que os deputados votaram a CPMF como quer o governo, mas ela não sairá do Senado como deseja o presidente da República.
Em aparte, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) informou que também pretende propor emendas para que 20% da arrecadação da CPMF sejam direcionados à educação. Já o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) acusou a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, de "espalhar a falsidade" de que, se a CPMF não for aprovada, o estado do Pará deixará de receber mais de R$ 1 bilhão do governo federal.
18/10/2007
Agência Senado
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