Valter Pereira : Índios já se consideram "independentes"
O senador Valter Pereira (PMDB-MS) citou, nesta quarta-feira (4), declarações do advogado Celso Serra à imprensa analisando a Amazônia e a questão indígena e afirmando que os índios da região já se consideram independentes. Segundo o senador, o advogado também acusou o governo de se equivocar ao denominar as reservas indígenas de "territórios".
- Isso é inadmissível, porque só pode existir um território, que é o território nacional. Mas os índios não querem mais ser brasileiros, já se julgam independentes, confiantes na ratificação da declaração dos direitos dos povos indígenas pelo Congresso Nacional - protestou Valter Pereira.
Sempre se referindo às declarações do advogado, o parlamentar disse ainda que as tribos indígenas estão sendo manipuladas por organizações não-governamentais (ONGs) estrangeiras, com o objetivo de transformar reservas indígenas em países autônomos, "nos termos da declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) que o Itamaraty ingenuamente aceitou". Os problemas enfrentados na demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol demonstrariam a gravidade da situação.
Valter Pereira também criticou a posição do governo ao decidir pela criação de reservas indígenas com base "apenas" em laudos antropológicos, sustentando que "não pode um antropólogo decidir o que vai ser feito da Amazônia". Em aparte, o senador Augusto Botelho (PT-RR) citou estudos de "um antropólogo e um funcionário da Fundação Nacional do Índio (Funai)" que estão sendo feitos no Amazonas e em Roraima para a criação de outra reserva ianomâmi, o que resultará, segundo o senador, em quase dois mil quilômetros de fronteiras brasileiras ocupadas por áreas indígenas.
O senador Gerson Camata (PMDB-ES) citou ainda a existência de quatro propostas de emenda à Constituição (PECs 38/99, 86/03, 03/04 e 31/05) tramitando em conjunto com o objetivo de impedir a criação de parques, reservas e monumentos naturais sem o aval do Senado Federal. Valter Pereira anunciou seu apoio à iniciativa e se dispôs a relatar esse conjunto de matérias na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em substituição ao antigo relator, senador Jefferson Péres, falecido em maio.
04/06/2008
Agência Senado
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