Vanessa Grazziotin alerta para venda do uso de terras indígenas a empresas estrangeiras
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) manifestou preocupação em Plenário, nesta quinta-feira (15), com a venda, por parte dos índios, do direito sobre suas terras a empresas estrangeiras. O fato foi denunciado em reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo esta semana. Vanessa Grazziotin cobrou que o Senado Federal debata e acompanhe o caso. A senadora também encaminhou representação ao Ministério Público Federal para que investigue as denúncias.
Segundo a reportagem, índios da etnia mundurucu venderam a uma empresa estrangeira direitos sobre uma área com 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo em plena floresta amazônica, no município de Jacareacanga (PA). A compradora foi a Celestial Green Ventures, empresa irlandesa que seria líder no mercado mundial de créditos de carbono.
O contrato, no valor de US$ 120 milhões, garante à empresa “benefícios” sobre a biodiversidade, além de acesso irrestrito ao território indígena. Além disso, os índios se comprometem a não plantar ou extrair madeira das terras nos 30 anos de duração do acordo.
Vanessa Grazziotin afirmou que os fatos foram confirmados pela Advocacia Geral da União (AGU) e pela Funai, que já investigam 35 outros contratos de etnias indígenas localizadas no Pará, no Amazonas, em Rondônia e em vários estados da Amazônia brasileira. Ilegais, esses contratos devem ser alvo de uma ação de nulidade por parte da AGU.
A senadora enfatizou que o Senado Federal deve acompanhar a discussão. E avisou que solicitou a realização de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) para tratar do caso. Ao presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), a senadora pediu que a comissão atuasse de forma conjunta com a CMA.
- Terra indígena é terra da União, entretanto o usufruto, o beneficio, tem de ser dos índios, mas isso não lhes dá direito de negociar toda a riqueza, todo o patrimônio, muito menos a biodiversidade, com empresas estrangeiras. É um problema grave, considero gravíssimo, que o Senado Federal não pode deixar de debater – afirmou.
Nota de pesar
Vanessa Grazziotin registrou também a morte da militante do movimento das mulheres e integrante do PCdoB, Conceição Varela. Diretora da União Brasileira das Mulheres, Conceição deixa dois filhos. A senadora lamentou a perda de “uma companheira”, mas garantiu que todos saberão dar continuidade à sua luta pela igualdade de direitos para mulheres.
15/03/2012
Agência Senado
Artigos Relacionados
Vanessa Grazziotin alerta para cheia no Amazonas
Vanessa Grazziotin alerta para necessidade de regulamentar FPE
Vanessa Grazziotin alerta para prazo de votação do FPE
Vanessa Grazziotin alerta para situação preocupante das obras de aeroportos para a Copa
Vanessa Grazziotin condena doações de empresas a candidatos
Vanessa Grazziotin apoia decisão da OAB de contestar doações de empresas a candidatos