Vanessa Grazziotin apoia resolução contra ‘guerra dos portos’ e pede apoio à indústria
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), em pronunciamento nesta terça-feira (17), comemorou a aprovação pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do projeto de resolução do Senado (PRS 72/2010) que unifica as alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos importados. Para a senadora, que cobrou medidas mais ousadas para aumentar a competitividade da indústria brasileira, o fim da chamada “guerra dos portos” deve reforçar a discussão do pacto federativo.
- O projeto de resolução não é o único ponto. Nós temos que trabalhar dívidas dos estados, temos que trabalhar Fundo de Participação dos Estados [FPE], temos que trabalhar uma série de projetos para ir mudando a fisionomia do pacto federativo.
Vanessa Grazziotin admitiu que o PRS 72/2010 prejudica alguns estados – em especial, Espírito Santo, Goiás e Santa Catarina –, mas disse acreditar que o diálogo com o governo federal minimizará os efeitos negativos da medida sobre a economia desses estados.
Ela citou notícias dos principais jornais brasileiros sobre a queda na geração de empregos pelo setor industrial, o que, em seu ponto de vista, obriga o Brasil a tomar medidas rápidas para evitar o agravamento da situação. Para a senadora, os juros devem cair com mais “ousadia”, e o câmbio valorizado prejudica a indústria e impede a criação de novos empregos.
Vanessa Grazziotin também lamentou as recentes demissões na Zona Franca de Manaus.
- Uma das razões é a falta de competitividade de nossos produtos em decorrência dos importados que chegam ao mercado brasileiro, e ainda recebendo incentivos por parte dos estados.
O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), em aparte, disse que indústria brasileira sofre “uma concorrência absolutamente desproporcional tendo em vista a importação de bens finais com incentivo fiscal e de ICMS por alguns estados brasileiros”.
17/04/2012
Agência Senado
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