Vanessa Grazziotin afirma que Amazonas não pratica guerra fiscal
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) defendeu, nesta terça-feira (28), a Zona Franca de Manaus, negando que o Amazonas pratique guerra fiscal contra os demais estados. Os incentivos concedidos, segundo ela, estão previstos na Constituição.
– O Amazonas é o único estado que tem bases legais para conceder incentivos fiscais. Aliás, este é o próprio fundamento de sustentação da Zona Franca de Manaus: o que é uma zona franca senão um regime de exceção? – indagou.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando incentivos fiscais de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) concedidos às empresas instaladas na Zona Franca de Manaus.
Vanessa Grazizotin disse que as ameaças constantes à Zona Franca de Manaus mostram que o modelo deu certo, mas, por outro lado, têm um “lado cruel”. De acordo com a senadora, a atitude de Alckmin, além de ser quivocada, traz instabilidade para as empresas que estão instaladas na região e coloca em risco os empregos gerados pelo modelo.
A Universidade do Estado do Amazonas, que sobrevive com recursos da Zona Franca, também estaria ameaçada.
– São hoje mais de 600 empresas instaladas no polo industrial de Manaus, que gera em torno de 117 mil empregos diretos e 500 mil empregos indiretos – disse.
Vanessa destacou que é o Amazonas que sofre com a guerra fiscal no Brasil – principalmente a empreendida pelo estado de São Paulo. A senadora afirmou que o modelo da Zona Franca de Manaus contribui consideravelmente para o sustento econômico do Amazonas.
– Mais do que isso, podemos dizer que em torno de 98% da cobertura florestal do meu estado preservados são fruto desse modelo que tira a pressão da floresta e permite a geração de emprego, a geração de renda, a partir de uma indústria que contribui muito com o nosso meio ambiente – argumentou.
28/08/2012
Agência Senado
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