Vanessa Grazziotin comemora lançamento do Plano Nacional de Mineração
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) comemorando o lançamento, na terça-feira (8), pelo Ministério de Minas e Energia, do Plano Nacional de Mineração, que estabelece metas para o setor até 2030. Ela lembrou que o Amazonas, estado que representa no Senado, conta com a maior reserva de potássio do mundo, que continua inexplorada, enquanto o Brasil ainda importa o potássio que consome.
O plano, explicou a senadora em discurso nesta quarta-feira (9), traça diretrizes gerais para as áreas de geologia, recursos minerais, mineração e transformação mineral. O plano ainda prevê investimentos - em sua maioria do setor privado - de US$ 350 bilhões até 2030; a criação de uma Agência Nacional de Mineração; de um marco regulatório que fará mudanças profundas na outorga dos títulos minerais; e de uma nova política para os royalties do setor.
Na avaliação de Vanessa Grazziotin, o plano aponta para o fortalecimento da atividade mineral no Brasil. Para ela, a importância desse plano está na permanência e utilização dos frutos da exploração das riquezas brasileiras em benefício da população e do Estado brasileiro. Ela comparou o plano com a nova regulação do petróleo da camada pré-sal .
- Nós mudamos o marco regulatório, mudamos a forma como trabalhávamos essa riqueza no Brasil, que era a concessão. Ou seja, a posse da riqueza do petróleo era do Brasil, mas o governo concedia [o direito de exploração] a uma empresa privada, que fazia a exploração e se apropriava da maior parte da riqueza, devolvendo ao poder público uma pequena parcela através do pagamento de royalties e da participação especial - afirmou.
A senadora lembrou que foi aprovado o sistema de partilha, que prevê a exploração do petróleo por uma empresa contratada por outra empresa estatal que ainda será criada. Ela salientou que grande parte do lucro não ficará mais com a empresa privada, mas com o Estado brasileiro, e as empresas privadas serão bem remuneradas por isso. Essa parcela dos recursos deverá ser aplicada num fundo que será destinado a custear a educação - 50% dos recursos - o meio ambiente e o combate à pobreza.
09/02/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
Vanessa Grazziotin comemora lançamento do programa Brasil Carinhoso
Vanessa Grazziotin destaca clima de unidade em lançamento da Comissão Nacional da Verdade
Vanessa Grazziotin comemora crescimento da indústria nacional
Vanessa Grazziotin destaca lançamento do programa Prorural no Amazonas
Vanessa Grazziotin destaca lançamento do Brasil Sem Miséria na região Norte
Vanessa Grazziotin destaca lançamento de cartilha sobre a participação da mulher na política