Vanessa Grazziotin vai pedir urgência para projeto que penaliza discriminação de homossexuais
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) anunciou nesta sexta-feira (6) que vai propor requerimento para que o projeto de lei destinado a criminalizar a discriminação de homossexuais (PLC 122/06) passe a tramitar em regime de urgência. O comunicado foi feito enquanto a senadora saudava o resultado da votação no Supremo Tribunal Federal (STF), no dia anterior, que garantiu à união homossexual todos os direitos civis das relações heterossexuais.
- Foi um dia histórico em defesa dos direitos da pessoa humana. Agora, precisamos dar novos passos e creio que um dos mais importantes é requerer urgência para o projeto que criminaliza a prática da homofobia - afirmou.
Antes, Vanessa Gazziotin repercutiu a crítica formulada por ministros do Supremo, de que houve omissão do Congresso em legislar sobre a questão das uniões civis entre pessoas do mesmo sexo, o que teria feito o tema passar para aquela Corte. Para a senadora, o Congresso tem mesmo dificuldade em enfrentar assuntos polêmicos, porque os parlamentares receiam que suas posições sejam negativamente exploradas nas campanhas eleitorais.
Ela salientou, porém, que o Congresso e os parlamentares precisam abandonar esse tipo de posição e enfrentar os problemas.
- Vamos tratar os problemas polêmicos, porque assim vamos educar a sociedade. Assim é que iremos ajudar a formar uma consciência correta no seio da sociedade brasileira - afirmou.
Vanessa Grazziotin disse que a questão da união civil de pessoas homossexuais vem sendo tratada do ponto de vista religioso e usada de forma "desonesta" nas campanhas. Por isso, conforme observou, os projetos em tramitação não avançam. A decisão do Supremo seria agora o reconhecimento de uma "luta de anos" que todos devem "respeitar e aceitar", além de reconhecer que as pessoas homossexuais possuem os direitos reclamados.
A senadora lembrou a recente ocorrência de agressões cometidas por jovens contra homossexuais que transitavam pela Avenida Paulista. O episódio, em sua avaliação, foi uma manifestação de violência "descabida e inaceitável". Ela lamentou que, devido às "brechas" na legislação, agressores de homossexuais costumem ficar impunes. Por isso, afirmou considerar importante uma legislação para punir tanto a violência quantos atos de discriminação, nos moldes previstos no PLC 122 de 2006.
- Qualquer tipo de discriminação na hora da admissão no campo do trabalho, na rua e no processo educacional sofrerá prisão de um a cinco anos, para evitar que pessoas continuem promovendo a prática da violência e da discriminação. Nós precisamos de uma sociedade mais tolerante, mais solidária. E a sociedade será mais tolerante e solidária se trabalhar com as diferenças - defendeu.
06/05/2011
Agência Senado
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