VAZAMENTO DE ÓLEO DA PETROBRAS É TEMA CENTRAL NA CI DURANTE SEMESTRE
O vazamento de óleo ocorrido na Refinaria Duque de Caxias noestado do Rio de Janeiro fez parte da preocupação central dosmembros da Comissão de Serviços e Infra-Estrutura (CI) no semestreque está acabando. Assim que o acidente ocorreu, os senadoresmarcaram audiência pública, com a presença, entre outros, dopresidente da Petrobras, Henri Philippe Reichstul, para prestaresclarecimentos sobre o assunto.A comissão, que é presidida pela senadora Emilia Fernandes(PDT-RS), organizou três audiências sobre o tema, concluindo pelacriação de uma subcomissão com o objetivo de apurar as causas econseqüências do desastre ambiental, além de discutir a questão dapoluição por resíduos tóxicos no porto de Vitória, no Espírito Santo. Asubcomissão, por sua vez, fez mais duas audiências públicas evisitou os locais atingidos, entrevistando autoridades e personalidadesligadas ao meio ambiente e está elaborando seu relatório final. Asubcomissão é presidida pelo senador Geraldo Lessa (PSDB-AL),tendo como relator o senador Geraldo Cândido (PT-RJ). Outros dois assuntos que ocuparam as preocupações dos senadoresda comissão foram a atual situação das empresas aéreas e oprograma de privatização das rodovias, notadamente a cobrança depedágio. A CI realizou duas audiências em conjunto com a Comissãode Assuntos Econômicos para debater esses temas. Além das audiências, a comissão realizou mais dez reuniões, ondeforam apreciados dez projetos, sendo nove aprovados e um rejeitado.Foram dois projetos de lei do Senado, sete projetos de lei da Câmarae uma mensagem. Os parlamentares se manifestaram também pelaaprovação de 12 requerimentos.
04/07/2000
Agência Senado
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