VAZAMENTO DE ÓLEO DA PETROBRAS É TEMA CENTRAL NA CI DURANTE SEMESTRE



O vazamento de óleo ocorrido na Refinaria Duque de Caxias no estado do Rio de Janeiro fez parte da preocupação central dos membros da Comissão de Serviços e Infra-Estrutura (CI) no semestre que está acabando. Assim que o acidente ocorreu, os senadores marcaram audiência pública, com a presença, entre outros, do presidente da Petrobras, Henri Philippe Reichstul, para prestar esclarecimentos sobre o assunto.
A comissão, que é presidida pela senadora Emilia Fernandes (PDT-RS), organizou três audiências sobre o tema, concluindo pela criação de uma subcomissão com o objetivo de apurar as causas e conseqüências do desastre ambiental, além de discutir a questão da poluição por resíduos tóxicos no porto de Vitória, no Espírito Santo. A subcomissão, por sua vez, fez mais duas audiências públicas e visitou os locais atingidos, entrevistando autoridades e personalidades ligadas ao meio ambiente e está elaborando seu relatório final. A subcomissão é presidida pelo senador Geraldo Lessa (PSDB-AL), tendo como relator o senador Geraldo Cândido (PT-RJ).
Outros dois assuntos que ocuparam as preocupações dos senadores da comissão foram a atual situação das empresas aéreas e o programa de privatização das rodovias, notadamente a cobrança de pedágio. A CI realizou duas audiências em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos para debater esses temas.
Além das audiências, a comissão realizou mais dez reuniões, onde foram apreciados dez projetos, sendo nove aprovados e um rejeitado. Foram dois projetos de lei do Senado, sete projetos de lei da Câmara e uma mensagem. Os parlamentares se manifestaram também pela aprovação de 12 requerimentos.

03/07/2000

Agência Senado


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