Venezuela fica para o início de dezembro, diz Jucá
Os líderes partidários definiram há pouco cronograma das principais votações do Plenário até o final desta sessão legislativa. De acordo com o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), a polêmica decisão sobre o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul (PDS 430/08) foi agendada para o dia 9 de dezembro.
Nesta quarta-feira, segundo acordo firmado na reunião, os senadores deverão liberar a pauta, trancada pelo Projeto de Lei de Conversão 17/09, resultante da Medida Provisória 468/09, que trata da transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal.
Em seguida, serão votados mensagens presidenciais com indicações de autoridades e o projeto de lei da Câmara (PLC 283/09) que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PLC 283/09).
Também serão votadas duas propostas de emenda à Constituição: a 28/09, a chamada PEC do divórcio, e a 41/08, que institui o piso salarial dos policiais civis e militares. A ordem do dia acaba de ser iniciada.
25/11/2009
Agência Senado
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