Verba para infra-estrutura não sai do papel
Verba para infra-estrutura não sai do papel
Até o mês de agosto, governo federal liberou apenas 4,7% dos R$ 18,7 bilhões de investimentos previstos
Estradas e portos sem manutenção, testemunhas de crimes sem proteção, policiais federais sem dinheiro para gasolina, novos postos de saúde e instalações universitárias que ficarão no papel e ambulâncias que não serão entregues. Esses são alguns produtos dos cortes de gastos públicos que o sucessor do presidente Fernando Henrique Cardoso vai herdar.
Dos R$ 18,7 bilhões de investimentos programados para seu último ano de mandato, só foram gastos até o início de agosto 4,7%. As promessas de liberação (chamadas de empenhos) alcançam apenas um quarto do valor previsto no Orçamento, já corridos 7 dos 12 meses do ano.
No Ministério da Saúde, os gastos somaram nesse período 5,5% dos R$ 2,5 bilhões que havia para investir. A modernização e implementação do SUS, que teria mais de R$ 500 milhões, foi a principal vítima de cortes: somente 1% do valor foi gasto. A compra de ambulâncias, que receberia R$ 115 milhões, está praticamente paralisada, com 0,2% liberado.
Na elaboração do Orçamento, a pasta dos Transportes seria a mais privilegiada, com 24% dos investimentos, ou R$ 4,4 bilhões. Até o início do mês, no entanto, estradas, portos, hidrovias não viram mais do que 3,4% desse dinheiro.
Exemplos do resultado são os projetos que não saíram do papel, como a modernização do porto de Itajaí, a construção da eclusa de Lajeado, no rio Tocantins, a recuperação do porto de Paranaguá e de Imbituba e a BR-060 no trecho Brasília-Anápolis (GO), cuja duplicação está parada. No local, um operário cuida para que ladrões não levem o material da obra, sem previsão de término.
Os cortes atingiram grandes e pequenas obras e projetos. O Ministério da Educação teria R$ 931 milhões para investir neste ano. No Orçamento, a Universidade Federal de Minas Gerais seria uma das principais beneficiárias, com a construção de quatro novas faculdades, mas dificilmente verá o dinheiro. Os R$ 50 mil previstos para educação de jovens e adultos e outros R$ 20 mil para aquisição de livros em braile tampouco foram liberados.
O investimento em infra-estrutura básica para assentamentos rurais promovidos pelo Incra (Instituto Nacional de Reforma Agrária) atingiu 2,7% dos R$ 97 milhões previstos. O Ministério do Desenvolvimento Agrário só pôde sacar 3,9% dos R$ 395 milhões previstos.
Na área de Minas e Energia, que tem R$ 238 milhões para investir, somente 0,9% foram gastos. A prospecção de gás natural e petróleo e o planejamento de expansão do setor elétrico, que no ano passado não deu conta do consumo por causa do baixo nível dos reservatórios, estão estagnados.
Segurança
O Departamento de Polícia Federal já gastou mais da metade de sua verba deste ano nas áreas de custeio e pessoal. Do R$ 1,4 milhão reservado para investimento, no entanto, apenas 1,34% foi utilizado. As superintendências de Roraima, Rondônia e Pará não têm estrutura ou verba para operar no interior dos Estados. A sede alagoana da PF teve telefones cortados por falta de pagamento.
A Folha apurou que as rondas de barco na Baía da Guanabara não são tão freqüentes como quer a cúpula de comando da força-tarefa do Rio de Janeiro por falta de dinheiro. O crescimento no número de pedidos de proteção a testemunhas no Espírito Santo e no Rio também está causando transtornos financeiros às superintendências desses Estados.
O DPF integra o pedido do ministro da Justiça ao presidente, com um déficit de R$ 46,2 milhões. A Funai (Fundação Nacional do Índio) e Polícia Rodoviária Federal pedem R$ 43,5 milhões e R$ 33,2 milhões, respectivamente. Segundo Francisco Carlos Garisto, presidente da Federação Nacional de Policiais Federais, o dinheiro servirá só para quitar dívidas da corporação, estimadas em R$ 100 milhões. A pasta da Justiça teve corte de 17,7% em relação ao Orçamento deste ano -retenção de R$ 252,7 milhões.
O último corte de gastos foi anunciado em julho, por decreto que transforma em corte definitivo R$ 4 bilhões do total de R$ 5,3 bilhões que haviam sido bloqueados provisoriamente em maio. Na época, a causa para retenção era o risco de o Congresso não aprovar a prorrogação da CPMF.
Dois meses depois, a arrecadação menor do que a prevista de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) fez o governo reduzir a previsão de gastos.
O principal alvo da ordem da equipe econômica de apertar os cintos foi o Ministério das Comunicações. A pasta reduziu quase à metade (55,4%) os gastos com manutenção administrativa.
A Folha questionou, nas três últimas semanas, todos os ministérios afetados sobre os projetos que seriam vítimas dos cortes. A maioria não definiu porque ainda espera repasse extra de verbas em negociação com os ministros Pedro Malan (Fazenda) e Guilherme Dias (Planejamento).
O ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, reuniu-se com o presidente Fernando Henrique Cardoso para pedir que as atividades da Polícia Federal no Rio de Janeiro e Espírito Santo não fossem interrompidas por falta de verba. Ribeiro pediu R$ 228 milhões para fechar as contas do ministério até dezembro.
Preocupado com Ciro, FHC busca apoio para acordo
No RJ, candidato do PPS diz que país está de joelhos "diante da agiotagem internacional"
Em um encontro inédito na história do Brasil, o presidente Fernando Henrique Cardoso reúne hoje os quatro candidatos à Presidência da República para tentar salvar o final do seu segundo mandato e o início do próximo governo, além de buscar dos três oposicionistas o compromisso de que cumprirão na íntegra o acordo de US$ 30 bilhões com o FMI.
José Serra (PSDB), candidato do governo, já antecipou o seu apoio ao acordo. Resta agora ao presidente a tarefa de obter posição semelhante de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PPS) e Anthony Garotinho (PSB).
A maior preocupação de FHC é com Ciro. As palavras do candidato após o encontro serão fundamentais para avaliar o sucesso da iniciativa presidencial.
Menos de 24 horas antes de encontrar FHC, Ciro deu uma declaração no Rio que dá sinais de como será o encontro: "O país está sendo posto de joelhos diante da agiotagem internacional".
Governador alcança sua pior avaliação
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) atingiu o mais baixo índice de aprovação de seu governo, de acordo com pesquisa Datafolha. Sua atuação é aprovada por 32% dos eleitores, taxa sete pontos percentuais menor do que a do levantamento anterior, de 4 e 5 de julho. De zero a dez, a nota média dada a Alckmin foi 5,6.
Na primeira pesquisa, em 25 e 28 de junho de 2001, a aprovação ficou em 34%. Em dezembro do mesmo ano, essa aprovação subiu para 41%, desceu para 38% em fevereiro de 2002, voltou a subir, indo a 42% (sua melhor marca), em maio deste ano, desceu para 39% em julho, chegando agora a 32%.
Essa queda mais acentuada coincide com o acirramento da campanha eleitoral para o governo do Estado, durante o qual a gestão de Alckmin tem sido questionada pelos adversários, sobretudo por Paulo Maluf (PPB), líder nas pesquisas.
Como já ocorria no levantamento anterior, a maioria dos eleitores considera o governo Alckmin regular. Mas o índice foi de 43% a 48%. O que permanece quase no mesmo nível desde o início das avaliações é o quesito ruim/péssimo: foi de 14% nos três primeiros levantamentos, subiu para 15%, desceu para 14% e subiu de novo, agora, para 15%.
Daqueles que optaram por afirmar que a atuação do governador é regular, a maior parte é composta de homens, tem entre 16 e 24 a nos, cursou primeiro e segundo graus e ganha mais de cinco salários mínimos.
No interior do Estado está a maior parte dos eleitores que aprovam seu governo (34%), enquanto na região metropolitana se concentram aqueles que o consideram regular (51%) e ruim/ péssimo (17%).
FHC espera compromisso dos candidatos
Presidente encontra hoje, separadamente, os quatro principais presidenciáveis e busca apoio para acordo com o FMI
O presidente Fernando Henrique Cardoso encontra-se hoje com os quatro principais candidatos ao Palácio do Planalto para tentar salvar o final do seu segundo mandato e o início do próximo governo.
O ministro Pedro Parente e a equipe da Casa Civil passaram o fim de semana preparando um calhamaço repleto de números e informações do governo para mostrar aos candidatos a quantidade de decisões e de problemas que o presidente eleito enfrentará no começo de sua gestão. Parente esteve ontem com FHC para acertar os detalhes finais do encontro.
FHC quer dar a idéia de que o acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional) não se destina somente a salvá-lo, mas a aliviar as pressões da cadeira presidencial num primeiro ano de governo que se prevê complicado.
Em 2003, conforme a exposição que FHC fará, deverão continuar a escassear os dólares dos investidores internacionais, e não há sinais de melhoria significativa da economia norte-americana. Estaria criado, então, um cenário no qual os US$ 24 bilhões do FMI que estarão à disposição do próximo presidente seriam indispensáveis para evitar um calote.
FHC espera obter dos três oposicionistas principalmente de Ciro Gomes (PPS), o candidato que hoje mais assusta o mercado, o compromisso de que cumprirão na íntegra o acordo de US$ 30 bilhões com o FMI, dos quais apenas US$ 6 bilhões serão usados pelo atual governo.
O candidato do governo, José Serra (PSDB), já antecipou seu apoio ao acordo, que prevê revisão a cada três meses. FHC e o FMI julgam satisfatória a posição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), oposicionista que se esforça para se mostrar confiável à elite.
O governo espera um tom crítico de Anthony Garotinho (PSB), mas a chance reduzida de o ex-governador do Rio passar ao segundo turno dá à sua retórica menor capacidade de repercussão.
Além de transmitir a idéia de civilidade e de maturidade institucional com um encontro inédito na história do país entre um presidente e candidatos, FHC espera criar um fato político que tenha efeito econômico positivo. A intenção é assegurar uma transição tranqüila. Se der certo, o dólar deverá cair, segundo o Planalto.
O sucessor de Fernando Henrique, se cumprir as metas do acordo (superávit primário de 3,75% em 2003, meta de inflação e respeito aos contratos), terá US$ 24 bilhões -52% de todos os recursos necessários para fechar as contas externas do país no ano que vem.
Ciro, o personagem
Apesar de negar, FHC quer dividir com os presidenciáveis o ônus da crise por avaliar que o seu agravamento tem um ingrediente mais político (a liderança de dois candidatos de oposição nas pesquisas) que econômico (a crônica vulnerabilidade da economia).
Nesse contexto, o personagem principal do encontro é Ciro, que tem deixado o mercado assustado com suas declarações. As palavras do candidato do PPS após a conversa com o presidente serão fundamentais para determinar o sucesso da iniciativa.
Era por isso que Serra resistia à realização de reuniões de FHC com os oposicionistas. O tucano avalia que os encontros com Ciro e Lula podem transmitir a idéia de que o governo o dá como derrotado. Mas se rendeu à iniciativa porque lhe interessa evitar o caos econômico para que se mantenha vivo na disputa eleitoral.
Hoje, Serra é o terceiro colocado, empatado tecnicamente com Garotinho. Na pesquisa Datafolha divulgada ontem, Lula liderou com 37%. Ciro obteve 27%. Serra, 13%. E Garotinho, 12%.
Arestas e medidas
Nos últimos dias, FHC e auxiliares se esforçaram para tentar diminuir a desconfiança dos presidenciáveis. Parente, por exemplo, conversou com o presidente do PT, o deputado federal José Dirceu (SP), para tranquilizá-lo quanto a eventuais armadilhas.
Além de abrir e dar mais detalhes do acordo com o FMI, o presidente discutirá eventuais medidas econômicas de curto prazo, como pede a oposição.
Nos encontros, separados e previstos para durar uma hora cada, FHC estará acompanhado do presidente do Banco Central, Armínio Fraga, e dos ministros Pedro Malan (Fazenda) e Euclides Scalco (Secretaria Geral).
Das medidas econômicas, ponto secundário da pauta, a que tem mais chance de sair do papel é uma proposta da chamada minirreforma tributária.
Trata-se de um projeto de lei que acaba com o efeito cascata (cobrança do tributo em todas as etapas da cadeia produtiva sem compensação) do PIS/Pasep e isenta as exportações do pagamento desse tributo.
Outro ponto de debate deverá ser a manutenção em 2003 de uma receita de R$ 2,8 bilhões prevista para acabar neste ano. Detalhe: será preciso prorrogar pontos percentuais extras das alíquotas de tributos.
Tucanos já pensam em efeitos de derrota
Embora oficialmente aposte na recuperação da candidatura presidencial de José Serra após o início do horário eleitoral, o PSDB, em conversas reservadas, já começa a se preocupar com o futuro do partido após a possível derrota nas eleições.
Em caso de vitória de Serra, pouca coisa mudará. Os paulistas continuarão dominando o partido, e Serra será o homem forte e possível candidato à reeleição.
Mas, em caso de derrota, uma nuvem de dúvidas cobrirá o ninho tucano. Uma constatação é consenso: o grupo paulista perderá a hegemonia do partido, depois de oito anos. FHC deverá deixar a política um pouco de lado após deixar o Planalto. José Serra ficará enfraquecido e sem mandato. E Mário Covas, morto em 2001, não deixou um forte sucessor. Mesmo se for reeleito governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para os tucanos, não tem perfil de liderança nacional. E José Aníbal, segundo as pesquisas, dificilmente será eleito senador.
A grande liderança que surgiria em caso de derrota seria Aécio Neves, favorito a vencer a eleição ao governo de Minas. Comandando um Estado forte e com grande influência nacional por ter sido presidente da Câmara, Aécio se tornaria o "dono" do novo PSDB e candidato natural à Presidência em 2006. Para muitos tucanos, Aécio não se empenha devidamente por Serra, pois só teria vantagem com sua derrota.
O cenário mais complexo para o o PSDB seria uma vitória de Ciro Gomes, ex-tucano e candidato da Frente Trabalhista (PPS-PDT-PTB). "Se o Ciro vencer, não há possibilidade de o partido se manter unido. Vai metade para cada lado", analisou um ministro tucano de FHC.
Tasso Jereissati (CE), nesse caso, se tornaria a grande liderança do partido e fiador do governo Ciro no Congresso. Levaria com ele a maior parte dos tucanos do Norte e Nordeste e apoios importantes no restante do país.
O grupo paulista faria oposição a Ciro desde o segundo turno, quando fecharia com Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No Congresso, o grupo lideraria a oposição a Ciro ao lado do PT.
O que pode acontecer com essa sigla rachada é uma incógnita. Uns apostam em um partido igual ao atual PMDB, coabitado por lideranças regionais governistas e oposicionistas. Outros, em uma debandada liderada por Tasso para algum partido que apóie Ciro, como o PTB ou até o PPS.
"Não acredito na derrota do Serra. Mas se isso ocorrer, eu vou lutar ao lado do presidente FHC para evitar a divisão do partido", afirma Dante de Oliveira, ex-governador do MT e candidato ao Senado pelo PSDB. Já um eventual gestão Lula não assusta tanto. O partido lideraria a oposição no Congresso. Em alguns pontos de interesse comum, os tucanos poderiam votar com o PT, mas sem participar do governo nem dar aval à maioria das suas medidas.
Lula afirma que presidente precisa “levantar a cabeça”
O presidenciável do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, disse ontem que o presidente Fernando Henrique Cardoso precisa "levantar a cabeça, porque faltam quatro meses para acabar o governo".
A afirmação foi feita pouco antes do debate com os candidatos a vice-presidente, promovido pela TV Bandeirantes, ontem à noite.
"Precisamos recuperar a confiança e a esperança e não permitir que o povo brasileiro fique de cabeça baixa, achando que tudo está ruim, que tudo acabou", afirmou o petista. "A situação é grave, mas o Brasil pode dar a volta por cima. Acho que o presidente tem de levantar a cabeça, porque faltam quatro meses para acabar o governo e ele pode fazer as coisas irem da melhor forma. O Brasil não pode se curvar."
Questionado se o encontro que terá com FHC hoje, em Brasília, seria o início de uma transição de governo, Lula negou. "Seria uma loucura pensar nisso. Primeiro temos de ganhar as eleições. Sentar na cadeira antes de ganhar não é recomendável pela própria história do presidente", disse Lula.
Ele se referia ao episódio ocorrido em 1985, quando FHC disputava a eleição para a Prefeitura de São Paulo e sentou-se na cadeira de prefeito antes da votação, para ser fotografado. Perdeu a eleição para Jânio Quadros.
Lula afirmou ainda não saber o que seria discutido na reunião. "Presumo que seja sobre a situação do Brasil e o acordo com o FMI. Espero primeiro ouvir e depois dizer o que o PT pensa do momento que vivemos."
Cá entre nós
Ao encontrar seu adversário na eleição, o tucano José Serra, nos bastidores do debate, Lula perguntou a ele sobre o encontro dos candidatos com o FHC.
"Fala aqui, só para eu ouvir: o que é que o presidente quer com a gente amanhã?", perguntou Lula.
Rindo, o candidato do PSDB respondeu: "Você sabe, você sabe". "Tá bom", disse Lula. "A gente se vê amanhã à tarde em Brasília, então." Os dois se cumprimentaram com um abraço.
No debate, os dois presidenciáveis ficaram sentados na terceira fileira da platéia, separados por oito poltronas. Ambos estavam acompanhados pelas mulheres.
Aliados disputam poder na campanha do PPS
Se o crescimento nas pesquisas de intenção de voto trouxe ao presidenciável do PPS, Ciro Gomes, a possibilidade de vitória, tornou, por outro lado, ainda mais evidente a disputa pela hegemonia ideológica e pelo controle político de sua campanha ao Planalto.
Centro de uma aliança com partidos tão opostos quanto o PPS e o PFL, Ciro tem sofrido com a disputa de poder entre as duas legendas e o PTB. Embora não admita em público, o PFL, aliado informal do candidato, espera, como de costume, ter papel predominante em sua condução ao poder.
Maior e mais organizado que PTB, PPS e PDT, o PFL considera "natural" sua ascensão na campanha. "No segundo turno teremos o apoio do PSDB em peso e, com isso, vamos reeditar a aliança que elegeu Fernando Henrique Cardoso, sem o PMDB. Seremos o eixo de Ciro", prevê um pefelista que prefere não ser identificado.
Lideranças da legenda afirmam ainda que a sigla tem contribuído, a pedidos, com o programa de governo de Ciro, com sugestões que estariam sendo encaminhadas ao coordenador do projeto, o filósofo Roberto Mangabeira Unger.
Apesar de negarem qualquer discussão envolvendo cargos, os pefelistas esperam não só participar do governo como ocupar posições de destaque em uma eventual administração Ciro.
"É óbvio que tudo isso passa pelas lideranças do Senado e da Câmara, o que nos fez romper com FHC. E o mais natural, por exemplo, é que o líder do governo Ciro seja do PFL. Temos mais quadros", diz um dos pefelistas mais influentes junto ao candidato.
Martinez e Paulinho
Aliado de primeira hora do presidenciável e detentor de recursos financeiros, o PTB dominou a candidatura até a saída de seu presidente, José Carlos Martinez, da coordenação-geral da campanha. O líder petebista foi acusado de envolvimento com PC Farias.
O PTB identificou na saída de seu presidente a senha para que o PPS tentasse dominar a candidatura do ex-governador. Atribui ao partido de Ciro ações para prejudicar Martinez, como a responsabilidade pela divulgação de novas denúncias contra ele.
Já o PPS vinha sendo discretamente isolado na Frente Trabalhista principalmente devido às declarações de seu presidente, senador Roberto Freire, contra os interesses da coligação.
Além de ter se manifestado contra a aliança formal com o PFL, Freire sustentou o lançamento da candidatura de Antonio Britto (PPS) ao governo gaúcho, mesmo diante do veto de Leonel Brizola, presidente do PDT. O episódio chegou a ameaçar a Frente.
A proximidade de Ciro com o PTB nunca agradou a Freire e a seus correligionários, que viam no gesto uma manifestação de subserviência financeira por parte do candidato e uma ameaça ao caráter supostamente de centro-esquerda da campanha.
Por isso, como contrapartida, vêem uma tentativa de golpe de direita na recente pressão do PTB pela substituição do vice da chapa, o sindicalista Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PTB).
Pepessistas sustentam que o PTB acabaria decidindo por uma nova indicação em sintonia com o PFL. Avaliam que a cúpula da legenda pretendia, com o gesto, uma aproximação com o PFL e o consequente fortalecimento da vertente mais à direita da aliança.
Os pefelistas confirmam articulações com esse fim e dizem que o PTB antes mesmo disso chegaram a oferecer ao PFL a vice.
Abandonado por seu partido, Paulinho teve sua permanência sustentada por Ciro, após advogados garantirem não haver nada de concreto nas acusações.
Integrantes do PPS próximos a Ciro dizem ainda que, com a manutenção do sindicalista, o candidato pretendia enviar a seus aliados o recado de que não abandonará o caráter de centro-esquerda que atribui à candidatura.
Derrotado em um primeiro momento, o PTB vem de certa forma reconquistando terreno com a presença cada vez mais onipresente de um de seus filiados, o deputado federal Walfrido Mares Guia, na campanha.
Citado com um dos possíveis vices, Mares Guia faz parte do comitê financeiro de Ciro e atua como interlocutor junto ao governo.
Em harmonia com Ciro só mesmo o PDT, admitem todas as demais legendas aliadas. Em processo de fusão com o PTB e defensor da entrada do PFL na campanha, o partido tem sido o único a permanecer distante da disputa pela paternidade da candidatura Ciro.
Garotinho quer mudança no acordo
O candidato do PSB à Presidência da República, Anthony Garotinho, disse que vai ao encontro de hoje com o presidente Fernando Henrique Cardoso, em Brasília, com a disposição de reafirmar que não seguirá a política econômica atual, caso seja eleito.
Ele repetiu sua crítica de que o governo favoreceu o setor financeiro -"foi um Papai Noel para os bancos"- e defendeu mudanças no acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional).
"A minha expectativa é de que o presidente nos ouça antes da assinatura do acordo. O Brasil já foi muito prejudicado por essa política econômica. Espero que ele leve em consideração as críticas construtivas que estamos fazendo. Ninguém está fazendo crítica para prejudicar o Brasil", disse Garotinho, em um intervalo das gravações do seu programa para o horário eleitoral.
O presidenciável afirmou que alguns pontos do acordo com o Fundo Monetário, que ainda será aprovado no mês que vem pela diretoria da instituição, têm de ser "revistos" entre eles o piso mínimo de US$ 5 bilhões para as reservas cambiais do país, que considera muito baixo.
"É muito delicado para governar", disse.
O outro ponto a ser revisto seria uma mudança na contabilidade que o Fundo faz do or
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