Vetos ao Código Florestal serão anunciados nesta tarde



A presidente Dilma Rousseff deverá anunciar nesta sexta-feira (25), às 14h, em entrevista coletiva, a decisão do governo sobre os vetos ao Código Florestal (PLC 30/2011 no Senado e PL 1.876/1999 na Câmara). O texto final, aprovado pela Câmara dos Deputados em abril, acabou modificando pontos considerados chave pelo Planalto.

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De manhã, Dilma se reuniu com os líderes do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM); na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP); e no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE).

Entre os pontos polêmicos estão, por exemplo, a possibilidade de anistia a quem desmatou ilegalmente e a redução dos parâmetros de proteção de áreas de preservação permanente (APPs). As mudanças nesses temas são os principais alvos do movimento “Veta Dilma!”, que ganhou força na sociedade civil desde que o projeto de novo código foi aprovado.

Caso sejam confirmados, os vetos da presidente poderão ser examinados pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta. A derrubada dos vetos exige maioria absoluta dos deputados e senadores – metade mais um do total da composição de cada Casa.

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25/05/2012

Agência Senado


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