Vicentinho Alves fala de prioridades de seu mandato
O senador Vicentinho Alves (PR-TO) comentou, nesta quinta-feira (17), três temas em que tem concentrado seus esforços no Senado: os direitos dos aviadores, o incentivo às hidrovias como meio de transporte e a defesa dos direitos dos povos indígenas. Segundo o senador, os três assuntos fazem parte de sua vida: ele é aviador por formação, assim como seu pai, e os rios e índios fizeram parte de sua vida desde à sua infância, no município tocantinense de Porto Nacional.
Em atenção aos aviadores, Vicentinho Alves contou já ter apresentado requerimento na Comissão de Infraestrutura (CI) para criação de subcomissão que trate de aviação civil de um modo geral, incluindo as categorias que atuam no setor. O senador registrou também ter conseguido aprovar na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) a realização de audiência pública para tratar da jornada de trabalho do aeronauta (PLS 434/11). A reunião ainda não tem data marcada.
Outro tema pelo qual Vicentinho Alves afirmou ser fascinado são as hidrovias. O parlamentar defendeu a adoção dos rios como caminho de locomoção para os brasileiros e alertou para os problemas provocados pela construção de hidrelétricas sem eclusas. Quando uma hidrelétrica é construída sem eclusa, explicou, o rio é fechado e a população é impedida de ir e vir por aquele caminho, muitas vezes o único disponível na região.
Para minimizar o problema, o senador por Tocantins apresentou projeto de lei determinando a obrigatoriedade de construção de eclusas em todas as hidrelétricas a serem instaladas no país (PLS 497/2011), como a de Lajeado em seu estado.
- Queremos a construção de hidrelétricas, mas também queremos a eclusa para que nosso povo vá e volte sem impedimentos e as mercadorias continuem transitando pela região. A hidrovia é um transporte barato e também a melhor solução socioambiental. Estamos tentando também sensibilizar o governo federal no sentido que esta questão da construção de eclusas seja incluída no Programa de Aceleração do Crescimento - declarou.
Povos indígenas
Relator da CPI da Câmara que investigou mortes de crianças indígenas por desnutrição em 2007, quando era deputado federal, Vicentinho Alves destacou também outro projeto de sua autoria, já aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH), que cria a Secretaria Nacional dos Povos Indígenas (PLS 173/2011).
A proposta reúne em um só órgão as ações de atendimento aos índios, hoje divididas entre Ministério da Justiça, por meio da Funasa, e Ministério da Saúde, com a Secretaria Nacional de Saúde Indígena. A nova secretaria seria diretamente ligada à Presidência da República.
- Lá na ponta, a depender da vaidade de quem atua pelos dois órgãos, o índio fica desassistido. Com a Secretaria Nacional dos Povos Indígenas, fundindo Funai e Saúde, ficarão os povos indígenas muito mais bem assistidos - argumentou o senador, que contou ter especial carinho pelos índios depois de ter sido salvo por caiapós quando sofreu um acidente aéreo na Amazônia.
17/11/2011
Agência Senado
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