Vigilância sanitária em debate na Comissão de Direitos Humanos
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública, na próxima segunda-feira (7), com o tema “Direito do Consumidor: Consumo seguro e saúde”. O debate, requerido pelo senador Paulo Paim (PT-RS), faz parte das ações da Semana de Vigilância Sanitária no Congresso Nacional, promovida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Participarão da audiência o diretor-residente da Anvisa, Dirceu Barbano; o diretor-adjunto da Anvisa, Neilton Araújo de Oliveira; a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e o diretor substituto da Diretoria de Qualidade do Inmetro, Paulo Coscarelli. A audiência está marcada para as 9h, na sala 2 da ala Nilo Coelho.
A Semana de Vigilância Sanitária será encerrada na próxima quinta-feira (10). O objetivo do evento é prestar contas ao Congresso das atividades realizadas pela Anvisa, além de debater o papel da agência diante das necessidades do novo cenário social e econômico no Brasil e no mundo. Durante a semana, outros temas relativos à vigilância sanitária, como o mercado de agrotóxicos, os resíduos de medicamentos e a gestão de pessoas na área de vigilância sanitária também estarão na pauta de pelo menos dez comissões das duas casas legislativas.
04/05/2012
Agência Senado
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