Vital do Rêgo aponta crise institucional na Paraíba



Em pronunciamento nesta quarta-feira (3), o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) criticou o veto parcial do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012. Segundo o senador, o veto foi a artigos que tratavam do repasse de um percentual da receita líquida do estado aos Poderes Legislativo e Judiciário e ao Ministério Público, o que já causa uma crise institucional.

- Esse percentual garantia a autonomia, o funcionamento, e era repassado aos poderes automaticamente - explicou o senador.

Segundo o senador, a LDO foi enviada pelo Executivo sem a previsão dos repasses, que eram feitos desde 2007. Na Assembléia Legislativa, uma emenda incluiu no texto essa previsão, que foi alvo do veto do governador. Para Vital do Rêgo, o veto é injustificado e vai trazer incerteza ao funcionamento dos outros poderes.

- A arrecadação do estado, de janeiro a junho, cresceu 32%. Os números de janeiro a junho dão um superávit, comparados aos de 2010, de R$ 381 milhões. Não há nenhuma dificuldade de caixa - argumentou o senador, que emprestou o seu apoio a manifesto dos poderes pela publicação da LDO sem os vetos.

O senador também comemorou a conquista da medalha de ouro na Olimpíada Internacional de Informática pelo estudante paraibano Felipe Abella. Na competição, realizada na Tailândia, o paraibano conquistou 598 dos 600 pontos possíveis. Felipe é aluno do curso de graduação em Ciências da Computação da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).



03/08/2011

Agência Senado


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