Vital do Rêgo pede apoio para aprovar seu substitutivo
Em tom de comemoração, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), autor do substitutivo escolhido pelo relator, Eduardo Braga (PMDB-AM), disse que depois de três anos tramitando no Congresso, o Plano Nacional de Educação se consolida, na noite desta quarta-feira (11), como “um plano de Estado para a educação”.
De acordo com ele, o resultado do trabalho é uma carta de princípios que mostrará o compromisso do Brasil com o mundo erradicação total do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar, a superação das desigualdades educacionais, a melhoria da qualidade em educação e a formação para o trabalho e cidadania.
Da forma como será votado, afirmou Vital do Rêgo, o PNE promove tanto o princípio de gestão democrática na educação pública quanto a produção humanística, científica, cultural e tecnológica do país.
– Ele estabelece metas de aplicação das reuniões públicas em educação, valoriza professores e profissionais da área, promove princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental – acrescentou.
O senador afirmou que seu substitutivo não difere muito do projeto inicial e das demais propostas, inclusive do relatório do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), aprovado pela Comissão de Educação (CE) sem o apoio do governo. E deu a todos os senadores o crédito pelo trabalho final, porque seu relatório teria sido feito por muitas mãos.
– Todos nós podemos nos honrar de ter resgatado para o Brasil um plano que vai traduzir investimentos na ordem de R$ 440 bilhões, ou 10% do PIB dos próximos dez anos.
O valor, lembrou ele, é o dobro de tudo o que se gasta em educação atualmente e maior que o investido pela maioria dos países.
Futuro
Antes da votação, Vital do Rêgo pediu apoio a seu substitutivo reiterando que o dinheiro obtido da exploração do petróleo e gás será somado ao orçamento da educação. E comunicou estar previsto um intercâmbio profundo dos sistemas de ensino dos estados e municípios, principalmente no que diz respeito à avaliação dos exames nacionais.
Segundo Vital do Rêgo, em nove anos o PNE deverá voltar a ser avaliado, para que seja dada uma terceira versão ao programa.
11/12/2013
Agência Senado
Artigos Relacionados
Vital do Rêgo pede que Câmara vote logo o substitutivo que redistribui royalties do petróleo
Ricardo Ferraço pede equilíbrio na discussão dos 'royalties' e critica substitutivo de Vital do Rêgo
Vital do Rêgo pede apoio para criar CPI da telefonia
Royalties: Vital do Rêgo apresenta substitutivo no Plenário
Vital do Rêgo altera substitutivo sobre divisão dos 'royalties'
'Royalties': Vital do Rêgo apresenta substitutivo a colegas de partido