Vital do Rego: reforma política pode oferecer modelo de representação que o cidadão deseja
O senador Vital do Rego (PMDB-PB), em discurso nesta quarta-feira (16), lembrou a realização da primeira reunião da Comissão da Reforma Política, ocorrida na terça-feira (15), e disse acreditar que o Senado poderá oferecer um modelo de representação mais aproximado do que realmente deseja a população.
O parlamentar mencionou temas que devem ser discutidos pela comissão, como a continuação ou o fim do voto proporcional. A existência do "puxador de votos", que traz para à Câmara figuras pouco votadas e deixa de fora candidatos competentes, foi criticada pelo senador.
Vital do Rego disse que o fortalecimento dos partidos é um dos eixos de qualquer proposta séria de reforma política e mencionou ainda entre os temas da reforma política a serem discutidos a suplência dos senadores. O anteprojeto de reforma política que está sendo discutido deve ser finalizado até o dia 5 de abril, informou o parlamentar.
Medidas Provisórias
Vital do Rego mencionou ainda a indignação, a seu ver generalizada, dos senadores a respeito da discussão das medidas provisórias, que permanecem muito tempo em análise na Câmara dos Deputados e chegam ao Senado com seu prazo de validade já por vencer. Ele assinalou que não está sendo dado ao Senado o direito constitucional de ser casa revisora, tornando-se este apenas uma "casa referendatária".
O senador elogiou a postura de "insubordinação política" do Senado ao não aprovar o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 4/11, originário da Medida Provisória (MP) 507/10, que regulamentava a punição a servidores que injustificadamente quebrarem o sigilo fiscal de cidadãos.
16/03/2011
Agência Senado
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