Votação da Lei de Acesso à Informação é momento histórico, diz Eduardo Braga
A votação em Plenário do projeto de lei que trata da Lei de Acesso à Informação, que pode acontecer na próxima semana, representará o "ápice da transição democrática no Brasil". A declaração foi feita pelo senador Eduardo Braga em pronunciamento nesta terça-feira (19).
- Abrir as informações, dar acesso às informações, facilitar as informações é, sem dúvida nenhuma, um dos fatores de fortalecimento da democracia e dos direitos humanos - afirmou Eduardo Braga.
O PLC 41/10 foi aprovado em reunião conjunta das comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), presidida pelo senador, e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).A intenção do governo é de que a proposta tramite em regime de urgência e, se aprovada a tempo em Plenário, seja sancionada pela presidente Dilma Rousseff, no Dia Internacional pela Liberdade de Imprensa, comemorado em 3 de maio.
Datas
No mesmo pronunciamento, o senador lembrou os 62 anos do jornal A Crítica, do Amazonas, e o Dia do Índio, ambos comemorados nesta terça-feira. O senador defendeu avanços nas políticas sociais, econômicas e ambientais para que uma maior qualidade de vida do povo indígena no Brasil.
19/04/2011
Agência Senado
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