Votação da reforma eleitoral será retomada às 14h
A Secretaria-Geral da Mesa acaba de informar que a sessão prevista para acontecer no começo da manhã de hoje, destinada à finalização da votação da reforma eleitoral no Senado, foi adiada para as 14h. A mudança se deve a dois motivos: a realização de audiência pública sobre o pré-sal com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que acontece agora, e uma sessão de homenagem pelos 60 anos de criação da Associação dos Magistrados Brasileiros, às 10h, no Plenário.
O texto base da reforma foi aprovado na sessão de ontem, mas os senadores não chegaram a um acordo sobre algumas emendas e destaques de votações. A principal delas refere-se à questão do procedimento a ser adotado pela Justiça Eleitoralquando o presidente, um governador ou prefeito são cassados antes do final de seus mandatos.
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sugeriu que a lei atual seja modificada para impedir que o segundo colocado nas eleições tome posse automaticamente em caso de cassação do titular, após o segundo ano do mandato. A opção seria, então, fazer-se uma nova eleição direta, no momento em que for declarado o impedimento do primeiro mandatário. Alguns senadores questionaram sobre o que seria feito caso o impedimento, por cassação, ocorrer já perto do final do mandato. Para Demóstenes Torres (DEM-GO), não haveria como escapar de algum tipo de eleição indireta para nova posse, ao menos nesses casos.
Mais informações a seguir
10/09/2009
Agência Senado
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